O preço da liberdade

O preço da liberdade

Benedito Cerezzo Pereira Filho*

27 de novembro de 2020 | 05h00

Benedito Cerezzo Pereira Filho, professor de Direito da UNB. Foto: Divulgação

20 de novembro. Dia da consciência negra. Jamais imaginei que iríamos precisar conscientizar o negro sobre a relevância da consciência negra. Evidente que o simbolismo da data ajuda a revelar muito do que representa o negro para a humanidade. Não esquecer o passado não significa vingança, mas, ao contrário, nos ensina a não repeti-lo e nos proporciona crescimento enquanto ser-humano. Por outro lado, não se pode negá-lo e, muito menos, alterar sua “história”. 

Liberdade. Algo que soa tão natural, mas, talvez, seja o tema mais caro à humanidade. Não se propõe a refletir sobre a liberdade religiosa, econômica, de manifestação do pensamento, etc. 

A liberdade a qual sonhamos e buscamos é aquela retratada no conceito de Luc Ferry, segundo o qual o que nos diferencia do animal é justamente a capacidade que temos de mudar o meio em que vivemos, ao contrário daquele ser incapaz de, diante de uma dificuldade, se inventar, ter a liberdade de se adaptar, de se educar e, principalmente, de mudar a realidade. Explica o autor: imaginemos uma pomba fechada numa gaiola com um quilo de carne. Incapaz de transformar esse objeto raro e caríssimo em fonte alimentar, acabará por morrer de fome. Igualmente acontecerá com um gato preso numa sala com um quilo de feijão. Mas, ao contrário, o humano terá a liberdade de transformar quaisquer desses objetos em fonte de subsistência. 

Neste contexto, a liberdade, e o seu preço, a que pretendemos chamar à reflexão, é a mais elementar, existencial, diríamos. Está adstrita à liberdade de ser, viver, estar, existir e coexistir enquanto ser-humano e, pois, sujeito de direito. 

Não deveria ser necessário ressaltar que as desigualdades e diferenças estão presentes na vida social e cotidiana brasileira a atingirem distintos segmentos, como, por exemplo, a condição da mulher no cenário de uma sociedade machista, o pobre ante ao modelo econômico vivenciado etc. 

Sem descurarmos de todas essas idiossincrasias, de maneira muito particular, sempre nos chamou a atenção a situação do negro no Brasil. A desigualdade e a diferença que incidem sobre o negro retiram a sua essência, sua existência enquanto humano. Sua luta por liberdade é, ao mesmo tempo, uma luta por sobrevivência própria dos animais in natura. Os dias que sucedem, desde a data de 13 de maio de 1888 até hodiernamente, exigem dele uma luta incomum para ser reconhecido como igual. O preço é alto.

Desde sua chegada ao Brasil, num esforço hercúleo para abstrair todas as mazelas da escravidão, a que mais tocou o negro e o persegue até os dias atuais é, sem dúvida, a perda da sua identidade, a negação da sua origem, sua nação e da sua história. Como bem ressalta o historiador José D’Assunção Barros, “Para que uma parte da população brasileira pudesse passar a se ver como negra, foi preciso que o africano trazido ao Brasil como escravo deixasse de enxergar a si mesmo como zulu, mandinga, ou nuer. Ou foi preciso, ao menos, que uma nova identidade recobrisse as outras identidades, estas ancestrais, que os africanos já traziam de suas localidades originais”.

Essa indiferença nunca foi apartada do negro. Com o tempo, a liberdade que lhe foi concedida, restrita apenas à proibição de propriedade sobre o negro, fez com que ela ficasse dissimulada, não permitindo, assim, que ele retomasse sua integridade, sua personalidade, atributo da dignidade.

O cenário de diferença e desigualdade, propiciou a crença alargada de que o negro não tem atributos de ser-humano, cidadão. Por mais paradoxal que possa parecer, o negro precisa(va) internalizar essa “caraterística” para utilizá-la em prol da sua sobrevivência, resistência, como preço à sua liberdade. 

Com a proximidade dos movimentos abolicionistas, essa questão ficou bem aflorada nas chamadas “ações de liberdade”. Nelas os negros buscavam indenizar a contento seu dono em troca da sua liberdade. Iam a juízo e depositavam o valor que entendiam ser suficiente para pagar o preço da “liberdade”. A tensão era simples. O dono queria sempre receber o maior preço e o negro, com poucos recursos, não tinha como pagar o valor que o seu proprietário julgava que ele valia. 

Para convencer o juiz a declará-lo “livre”, reconhecendo o valor depositado como justo, se autodepreciava o quanto podia. Dizia ser coxo, velho, castrado, ter a cabeça achatada de tanto carregar peso, não enxergar direito, etc. A negativa do dono, mediante impugnação do preço, vinha carreada de “elogios”: que o negro era jovem, tinha ainda muito trabalho por fazer, que o preço pago por ele foi alto, etc. 

O juiz, então, nomeava um árbitro e a instrução do feito seguia a seu tempo. Contudo, mesmo diante da negativa, o dono levantava o dinheiro depositado, enquanto aguardava o desfecho da causa, permanecendo o escravo sob sua “titularidade”. São visões da história que não podem ser esquecidas, mesmo porque distam apenas 132 anos. 

No entanto, se é certo que “Não podemos ter uma ideia do passado a não ser a partir do lugar onde estamos neste momento”, é nossa responsabilidade evitar que este momento negue o passado. Sou neto de negra que foi escravizada e teve sua vida ceifada pela “lógica” do “sistema de liberdades”. Faleceu jovem, não a conheci. Por evidente, minha mãe teve uma vida sem liberdade, condicionada ao seu passado e às suas circunstâncias. Faleceu cedo, aos 48 anos, no fatídico 13 de junho de 1976, sem saber ler e escrever e desprovida dos mínimos recursos de uma vida menos indigna, não tão infeliz. Meu pai, no ano seguinte, na data de 01 de março de 1977 a acompanhou, nos deixando, igualmente, muito cedo, aos 49 anos de idade. 

Somente no ano passado, em 2019, eu consegui saber o ano, dia e mês do nascimento deles, após uma cruzada pelos cartórios das cidadezinhas do interior de São Paulo, Duartina, Fernão e Avaí, lugares escolhidos por eles para fugir da estupidez maior a que estavam submetidos no interior da Bahia, Brejinho das Ametistas. Sinto o preconceito nos olhares e gestos sutis, inclusive, de pessoas próximas e que acreditam que me “aceitam” sem ojeriza alguma. São dores profundas, difíceis, inclusive, de serem externadas, mas que precisam ser “tratadas”. 

Assim, por todos os Kunta Kintes, pela minha avó materna, pelos meus pais e por todos que, com sangue e sacrifício da própria vida lutam(ram) por liberdade, registro, mais uma vez, meu nojo, repúdio ao preconceito, contra o qual procuro não só me posicionar, mas, sobretudo, fazer algo para exterminá-lo, ainda que possa ser uma utopia. 

O racismo é a negação do humano, da sua vocação à liberdade de mudar o meio, de progredir, de evoluir, “de resistir à lógica da seleção natural para garantir a proteção dos mais fracos”. É o fracasso da humanidade, que não pode ser considerado nem mesmo pertencente à natureza, pois, “não existe nada no mundo animal, no universo natural, portanto, que se aparente à tortura”.

Uma medida urgente é denunciar e evitar que toda pessoa preconceituosa, negacionista da situação do negro no Brasil e no mundo, tenha voz e ascensão ao poder, a começar por nós mesmos, pois, como esclareceu Quentin Tarantino, “o pior preto é o preto da Casa Grande”, hoje, a Fundação Palmares que o diga.

*Benedito Cerezzo Pereira Filho é professor da Faculdade de Direito da UnB, Doutor em Direito pela UFPR, com pesquisa pós-doutoral pela Universidad Complutense del Madrid. Compôs a comissão de juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do anteprojeto do novo CPC no Senado. Advogado em Brasília no Escritório Marcelo Leal.

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