Estamos a quase seis meses do ápice do momento democrático em qualquer nação civilizada: as eleições. Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e senadores. Muitos candidatos buscando a reeleição, outros apoiando nomes para sucessão. No Senado, 1/3 das cadeiras passará pelo processo de escrutínio popular. Na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Estaduais, as taxas de renovação têm se mantido estáveis nos últimos pleitos.
Quando falamos que as eleições são o ápice, não queremos dizer que a democracia não seja praticada ao longo de todo o mandato. Mas é indiscutível que o período eleitoral é o instante em que a classe política está mais alinhada às angústias e aos problemas da sociedade e busca, muitas vezes, apresentar as soluções mais práticas e mirabolantes para sinalizar que os problemas não enfrentados ao longo dos quatros anos serão finalmente resolvidos.
É justamente esse pacote de bondades que pode estragar de forma ainda mais profunda as contas públicas. O caldeirão de promessas normalmente transborda no ano fiscal posterior, obrigando os governantes que assumiram os novos cargos a promover ajustes, alguns mais hercúleos que os outros, para realizar correções de rotas.
O resultado é conhecido, mas os erros se repetem. O populismo político histórico não respeita limites ideológicos, ele perpassa todas as filosofias e matizes políticas desde a redemocratização. O adiamento de correção em planos econômicos para garantir a eleição de governadores como aconteceu entre o Cruzado I e II; a demora para corrigir a questão cambial para assegurar a reeleição como na virada de 1998 para 1999; os aumentos dos programas sociais e a célebre frase "vamos fazer o diabo para vencer as eleições" nos anos do PT. E as pressões, sempre presentes, no passado como agora, para reajustes de servidores públicos em um momento no qual é nítida a margem orçamentária estreita.
Vivemos essa história como um loop infinito no qual todos os sabem como será o final, mas, ainda assim, insistem em repetir o enredo. É impossível adotar os mesmos métodos e esperar um resultado diferente. Parece óbvio, mas não por aqui. As decisões erradas se repetem de maneira cíclica e é o brasileiro quem, no final, paga a conta.
As contas públicas brasileiros vivem no limite do estresse. Pouco espaço para despesas novas, zero condições para aumento de investimentos - daí a necessidade de regras claras e segurança jurídica para atrair o capital privado. Não há justificativas racionais para sinalizar com novos aumentos de gastos, com mais pressão nas despesas discricionárias, com novas ameaças à saúde financeira do país.
O Brasil, apesar de ser um player importante no cenário global, é pouco competitivo. Temos um Custo Brasil de R$ 1,5 trilhão, que representa 22% do PIB. Esse valor é a soma de todos os gargalos que temos em diversas áreas - tributária, infraestrutura, educação, mão-de-obra. Esses gaps nos tornam menos atraentes para investidores estrangeiros. Impedem nossas empresas de fechar bons negócios no exterior. Obrigam que os nossos grandes conglomerados tenham que, ano após ano, buscar formas de equilíbrio para continuar sendo atuantes no cenário internacional.
Não é justo que, a cada quatro anos, governantes que não tomaram decisões corretas para não afetar a própria popularidade apresentem fórmulas que significarão novos riscos à nossa frágil saúde financeira. E o povo, iludido pelas durezas do cotidiano, acaba achando que as soluções fáceis e paliativas são melhores, quando não são.
A administração das contas públicas assemelha-se às contas de casa. Não existe mágica. Não adianta nos iludirmos comprando mais coisas, estourando os limites do cheque especial, entrando no rotativo do cartão de crédito, para gastar além das receitas. Em um país, com todas as evidentes complexidades orçamentárias, vale o mesmo princípio. Ou os investimentos estagnam ou surge a necessidade de criar mais impostos para gerar novas receitas, diminuindo a competitividade de quem produz - gerando menos empregos - e a renda de quem trabalha.
Candidatos conscientes precisam mostrar isso ao eleitor. De forma clara, mesmo que lhes custe a vitória. Até porque o resultado final nunca será satisfatório. Se eleitos, terão que decepcionar a população promovendo ajustes que parecerão estelionatos eleitorais. Se perderem, seus adversários terão que apertar o torniquete para que a goteira do desperdício de recursos pare de pingar. De qualquer forma, o povo sempre sai prejudicado. E, em uma democracia, é sempre no povo que qualquer político deve pensar, em primeiro lugar!
*Alexis Fonteyne (Novo-SP) é deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
