O poder da ciência contra o crime

O poder da ciência contra o crime

Marcos Camargo*

10 de março de 2020 | 13h10

Marcos Camargo. FOTO: DIVULGAÇÃO

A busca por um sistema de segurança pública cada vez mais eficiente deve ser prioridade do Poder Público e tem sido o propósito das contribuições da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), que completa 31 anos nesta terça-feira, 10.

A alta taxa de criminalidade que assombra o Brasil é um aceno à necessidade de aprimorar as investigações e criar mecanismos para garantir que os criminosos sejam encontrados e punidos. Essa mudança na atual realidade passa, obrigatoriamente, pelos investimentos em ciência e tecnologia.

A última edição do Atlas da Violência, publicada em 2019, reforça, com dados, o entendimento de que existe uma epidemia de violência no país, em especial de mortes violentas. Por isso, é urgente a revisão da forma de conduzir as políticas públicas e de reforçar o lado científico-investigativo das forças de segurança pública para aumentar a taxa de resolução de crimes e diminuir a impunidade.

Fato é que o emprego da ciência no combate à criminalidade ainda é tímida. Um exemplo disso é o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), pensado para centralizar o DNA de todos os condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Enquanto o Brasil mantém um banco com 55 mil perfis, em países da Europa, como a Inglaterra, 6 milhões de DNAs estão cadastrados.

No Brasil, mesmo subaproveitados, os bancos de DNA já ajudaram as polícias científicas a solucionar centenas de casos que estavam pendentes, demonstrando a eficiência da ferramenta e dos recursos humanos e científicos disponíveis em nosso país. Portanto, o investimento nesse tipo de proposta ataca o cerne do problema e visa a combater a impunidade com instrumentos científicos racionais.

Hoje, o país prende muito. Mas a maioria da população carcerária responde por crimes pegos em flagrante, como o pequeno tráfico de drogas e furtos. Enquanto isso, os crimes que dependem de investigação, como estupros, homicídios, feminicídios e corrupção seguem impunes.

Em seus 31 anos de história, a APCF tem atuado para mudar o cenário brasileiro para um em que a criminalidade seja derrotada. Entendemos que perseguir o fim da impunidade depende, obrigatoriamente, da valorização da prova material, produzida com isenção e desprovida de subjetividades. Todos os anos, milhares de laudos são produzidos pela perícia criminal federal, carreira da Polícia Federal (PF) incumbida de fazer análises científicas nos vestígios deixados em cenas de crimes e também em materiais apreendidos.

Os laudos auxiliam o processo penal, garantindo que nenhum indivíduo seja injustamente condenado ou equivocadamente inocentado. O trabalho da perícia criminal federal foi importante, por exemplo, para compreender as origens e o funcionamento dos mecanismos criminosos investigados pela Lava Jato. Em quase 6 anos de operação, o número de laudos entregues já ultrapassa a marca de 1.750. Durante todo este período, mais de 6 mil itens foram analisados cientificamente pela perícia criminal da PF –entre pen drives, discos rígidos, telefones celulares e computadores.

A perícia criminal federal também já concluiu mais de 70 laudos periciais sobre diversos aspectos relacionados ao desastre em Brumadinho. Em relação a Mariana, cerca de 30 documentos técnico-científicos foram feitos. Dotados de robustez científica, os laudos instruem, de forma autônoma e independente, o processo penal.

O Brasil deve seguir o melhor caminho, que é investir em ciência e tecnologia para o combate à criminalidade. Diversos países têm implantado ferramentas em uma fina sintonia entre a capacidade tecnológica dos órgãos de segurança pública, em especial das polícias científicas, e a necessidade de proteger o direito constitucional à vida e à segurança de todos os cidadãos. Sem ciência, o crime não pode ser vencido.

*Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.