O perigo do inimigo (absoluto) para a democracia

Roberto Vilchez Yamato e Monica Herz*

28 de setembro de 2018 | 13h00

No encontro do bar falamos sobre política. Claro, faltam alguns dias para as eleições. Escuta-se com frequência o tom de desprezo por outros e amiúde fala-se até em violência. Fala-se, inclusive, no desaparecimento de minorias. Mas a violenta eliminação do outro teve uma história cruel no século 20 e neste nosso século.

Carl Schmitt, o controverso jurista alemão que pertenceu ao partido nazista, argumentou que a distinção entre o amigo e o inimigo é a fundação última da ordem política. De acordo com ele, a construção de um inimigo total ou absoluto legitima a formação de um Estado total, cuja totalidade só pode ser idealizada e concretamente assegurada por meio da eliminação da diferença, da diversidade e das minorias. Nesse sentido, para ele, nem mesmo Thomas Hobbes, em seu clássico Leviatã, teria concebido um tal Estado total.

Um tal Estado total Schmittiano seria, claro, o império da uniformidade, da homogeneidade, do Um (com o ‘U’ maiúsculo). E um tal Um – ‘Povo’, ‘Nação’, ‘Estado’, ‘Mito’ – seria inerentemente colonial, totalitário, e genocida. Ele seria um Estado racista, xenófobo, misógino, que eliminaria diferenças étnicas, religiosas, de gênero e sexualidade, como migrantes ou pessoas com deficiência. Ele produziria o Holocausto, milhões de refugiados e a inominável violência de não ter direito a ter direitos. Ele significaria o fim da democracia.

O pensamento fascista, como nos lembra Umberto Eco, tem como um de seus pilares a ideia de um inimigo. E a construção de uma narrativa sobre o inimigo total ou absoluto, que pode ser interno ou externo, foi adequada a diferentes contextos históricos. Alguns exemplos se tornaram, tragicamente, clássicos: judeus e Roma segundo a versão nazista; migrantes na versão de partidos fascistas europeus; aqueles que não seguem uma interpretação específica do Islã segundo a versão do “Estado Islâmico”. Limpezas étnicas também são baseadas na construção de inimigos (absolutos), desumanizados, a serem eliminados.

O tratamento de alguns atores políticos como inimigo (absoluto) a ser temido e destruído representa hoje uma ameaça à democracia em nosso país. De um lado, ele torna homogêneos atores e movimentos sociais que são diversos, e que têm projetos distintos para diferentes problemas brasileiros, do racismo à crise econômica. De outro lado, ele favorece idealizações de maiorias e identidades nacionais que, ameaçando minorias e diferenças ao desaparecimento, minam as condições de possibilidade do jogo democrático.

Além disso, alimentando e sendo alimentado por inúmeros traços e elementos de extrema direita, tais construções de um inimigo absoluto ou total têm provocado em nosso país aquela idealização de um Estado total. Nesse sentido, por exemplo, têm-se desconsiderado, ou mesmo negado, a experiência autoritária, ditatorial, que antecedeu a Constituição Federal brasileira de 1988, banalizando-se, inclusive, a tortura de Estado praticada naquele período sombrio de nossa história.

Discordemos, sim, das propostas de atores, partidos ou movimentos sociais, mas que estes, ainda assim, nas suas diferenças e diversidades, sejam nossos adversários dentro de um jogo político democrático. E lembremos que, ao tratá-los como inimigos, contribuímos para a construção de uma forma de inimizade absoluta que abre caminho para formas fascistas de organização social e política e para práticas violentas que colocam em xeque a democracia. Isso porque, enquanto a democracia nutre e é nutrida pela hospitalidade para com as diferenças, os estrangeiros, as minorias e as diversidades, Ele (o Estado total) não. Noutras palavras, enquanto Ele é Um e total, a democracia é e deve ser singular e plural.

*Roberto Vilchez Yamato e Monica Herz, professores do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ

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