O paradigma da solidariedade em substituição ao do interesse

O paradigma da solidariedade em substituição ao do interesse

Maristela Basso*

25 de abril de 2017 | 16h14

Maristela Basso. Foto: Arquivo Pessoal

Maristela Basso. Foto: Arquivo Pessoal

O alarido em torno das doações recebidas pela Prefeitura da cidade de São Paulo implica dispêndio de energia desnecessário, e total desconhecimento das “teorias das escolhas públicas” (public choice theory), popularizadas sob o rótulo de “nova economia política”.

A vozeria contra as tais “doações dos empresários”, ademais, deriva da presunção de que a ação coletiva não se realiza sem coerção ou “incentivos separados” feitos a sombras, que atuem seletivamente em termos individuais e permitam ganhos e benefícios privados, advindos da participação na ação pública, mas sem a realização do próprio bem coletivo como tal.

Ora, as críticas negativas ao prefeito João Dória não levam em conta as mudanças que este trouxe ao cenário sócio-político brasileiro – e não apenas ao município de São Paulo.

Samuel Huntington, em 1971, quando publicou o terceiro volume da sua coleção “Políticas Comparadas”, intitulado “Mudar para Mudar” (“The Change to Change”), propôs o retorno à noção de “mudança” como designação mais correta para os temas relacionados com o desenvolvimento político. Pois bem, as críticas negativas à política da ação coletiva e da “solidariedade” do prefeito João Dória trazem de volta a necessidade de revisão do postulado clássico da sociologia e das ciências sociais em geral de que as coletividades deveriam agir para a promoção de seus interesses grupais ou coletivos. Trata-se da teoria de Mancur Olson da “ação coletiva”. Os indivíduos, espontânea e naturalmente, agem, quando estimulados e incentivados, de forma a procurar assegurar a realização do interesse comum.
Talvez tenhamos esquecido desses postulados e é sobre eles que se debruça a compreensão da política do novo prefeito.

Em apenas 100 dias de mandato, João Dória desafiou o padrão consolidado do interesse privado e escuso na apresentação de soluções concretas para os problemas sociais e trouxe para a administração pública novo paradigma: o da “solidariedade”, pautado na ação coletiva, no espaço da cultura política contemporânea brasileira. “Reciprocidade” e “confiança” entre os atores, e sistema de troca entre estes e as instituições como elementos básicos na dinâmica da constituição dos vínculos e do funcionamento social.
“Reciprocidade” e “confiança” são, portanto, os instrumentos de potencial êxito da atual administração municipal e que podem, certamente, catapultar o Prefeito ao governo do estado e à presidência da nação. João Dória consolida no país o paradigma da solidariedade em substituição àquele do interesse. Os resultados sociais e econômicos dos últimos anos do século XX e início do século XXI apontam para uma urgente necessidade de redefinição de mudanças e prioridades politicas que vêm atreladas à reciprocidade e à confiança baseadas no entendimento de uma ação humana calcada na compreensão de que o melhor para mim é também o melhor para o outro. Daí sua grande aceitação, empatia e enorme popularidade. Pensar sobre solidariedade conduz naturalmente a reflexão em torno da reciprocidade.
Mudanças sempre são revolucionárias. Até na política, onde são tão necessárias.

O princípio da reciprocidade na política de João Dória funciona como elemento de convergência e de agregação dos indivíduos nos processos sociais: um sistema total de trocas que ocorrem de forma contínua (M. Sahlins). A reciprocidade faz parte do próprio processo de sociabilidade e estruturação do novo sistema social (re)costurado por Dória, em meio a um tecido esgarçado, puído e roto. O que ele busca é justamente o compartilhamento de valores e normas que leve os indivíduos a se envolverem e participarem no campo da ação social.

As doações à prefeitura de São Paulo descortinam o debate em torno de um novo jeito de fazer política, constituída a partir de uma perspectiva ética marcada pela cooperação, pela agregação mútua de forças em prol da concretização de um bem comum. Esse estado de afirmação das singularidades individuais, unidas em torno de um objetivo que favoreça a ampliação do poder de ação do grupo social, possibilita o desenvolvimento efetivo da paz social (Espinosa) e terá reflexos promissores no mercado político nacional.

*Maristela Basso, advogada e professora da Faculdade de Direito de USP (Largo São Francisco)

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