O papel dos homens no combate à violência doméstica

O papel dos homens no combate à violência doméstica

Renata Gil*

10 de junho de 2022 | 13h20

Renata Gil. FOTO: AMB/DIV.

A maioria das campanhas de combate à violência doméstica tem como alvo as mulheres – não apenas por elas constituírem a quase totalidade das vítimas, mas, principalmente, porque muitas se calam diante das ameaças, abusos e agressões cotidianos. Um misto de medo e descrença na possibilidade da mudança faz com que o círculo vicioso perdure, podendo levar até mesmo ao feminicídio.

Convencer a mulher a manifestar as violações sofridas sempre constituiu o grande objetivo das políticas públicas e ações institucionais. Superar os sentimentos de culpa e de vergonha – e o temor das dificuldades financeiras decorrentes da distância do infrator –, por outro lado, nunca se mostrou uma missão fácil.

Por tal motivo, iniciativas como a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” – que incentiva mulheres a pedir socorro em estabelecimentos de acesso público com um “X” vermelho na palma da mão – revelaram-se fundamentais. Incontáveis vidas foram salvas por intermédio desse mecanismo discreto de denúncia, que já se tornou programa de cooperação previsto em lei federal e nas legislações de dezoito Estados e do Distrito Federal.

Responsáveis pela coordenação do projeto, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avançam, agora, para uma nova fase, em que o público masculino se torna a meta central das mensagens de conscientização. Não basta que as mulheres denunciem, é fundamental que os homens entendam a responsabilidade que têm na quebra do ciclo da violência doméstica.

A campanha “Sinal Vermelho” surgiu em junho de 2020, quando a pandemia de covid-19 obrigava os governos a decretar medidas de isolamento. A quarentena e o aumento do tempo de convívio com os agressores elevaram os índices de feminicídio. Naquele momento, a escolha de um simples gesto que veiculasse o grito das mulheres silenciadas foi uma medida emergencial.

Em 2021, seguimos por outra seara: o endurecimento dos marcos normativos nacionais com o “Pacote Basta!”, aprovado em prazo recorde pelo Parlamento. A norma, convertida na Lei 14.188, de 28 de julho de 2021, além de instituir a “Sinal Vermelho” em todo o território nacional, criminalizou a violência psicológica contra a mulher. Até então, com frequência, os criminosos sentiam-se estimulados a reiterar os delitos em função de um arcabouço jurídico incapaz de punir os desvios com efetividade.

Em 2022, o recado é para os homens: a sua função no combate à violência doméstica não se resume a não agredir mulheres. É impescindível que vocês se engajem de fato, agindo como agentes de informação e convencimento contra o preconceito e a discriminação, sobretudo nos ambientes eminentemente masculinos.

Se você não bate na sua esposa, mas seu amigo bate – e você nada faz –, está complacente com a perpetuação da violência. Se o seu vizinho abusa psicologicamente da mulher enquanto você permanece quieto, o sofrimento dela também é de sua responsabilidade. Não há escusa moral que justifique a passividade dos homens frente ao morticínio feminino. Este é um apelo direto, franco, dolorido, que, no entanto, não consegue reproduzir a urgência daquelas que não podem falar por si mesmas.

Homens, ajam!

*Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

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