O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 11, que o País "está vivendo um momento difícil, em vários sentidos". Para ele, no entanto, as instituições estão funcionando. "O fundamental é que as instituições estão funcionando, isso é importante, isso é um ganho que nós tivemos e estamos agregando, pelo menos desde a Constituição de 88. Não podemos deixar de ter isso no nosso horizonte todos os dias. As instituições têm que funcionar."
Teori compôs em São Paulo a banca examinadora da tese de doutorado do delegado de Polícia Federal Milton Fornazari Junior, chefe da Delegacia de Repressão a Ilícitos Financeiros e que integrou o Grupo de Trabalho da PF nas investigações envolvendo deputados, senadores e governadores alvos da Lava Jato.
À saída da Pontifícia Universidade Católica, o ministro respondeu a algumas indagações de jornalistas.
Por que o País chegou a esse ponto, ministro?
"Eu não sou autoridade para falar disso", respondeu. "Todo mundo está percebendo que nós estamos vivendo um momento difícil."
Teori concordou que não se via uma crise dessa dimensão há muitos anos. "Sim, a história está aí para mostrar, mas, enfim, eu acho que os fatores são muitos."
O sr. está preocupado? "Como todo mundo, todo mundo. Mas as instituições estão funcionando, estão funcionando", enfatizou.
O Supremo vai ter um papel decisivo no processo de impeachment?
"Vai ter o papel dele, vai ter o papel dele. Acho que o Supremo vai ter o papel dele, cumprindo a sua função. E vai cumprir. Esse é o papel do Supremo, é importante isso. Nesses momentos de crise é que as instituições têm que se desincumbir da sua missão constitucional. Com todo o cuidado. Com prudência, mas cumprir a sua função constitucional. Tenho certeza que o Supremo, como sempre fez, vai fazer agora."
Indagado se as leis anticorrupção são boas ou precisam ser aperfeiçoadas, Teori disse. "Eu acho que nós temos muitas leis prá muita coisa. Nós temos é que cumprir as leis."
É difícil, ministro?
"É difícil, não só no Brasil como em todo lugar. Fazer leis é fácil, cumprir as leis é que é difícil."
Ele falou sobre os momentos de violência vividos na Câmara, em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma e a investigação do Conselho de Ética contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
A pergunta foi. "Com todo esse movimento o sr. dorme tranquilo?" Sua resposta. "Mais ou menos."
Ele disse que está preparado para o julgamento das questões relativas ao impeachment na Corte. "Sobre esse assunto eu decidi, dei uma liminar, é de conhecimento público. Naquela oportunidade já estudei um pouco. Está dentro da função normal do Supremo. Nesse momento ela passa a ter um significado diferente, mas está dentro, isso é importante se destacar, está dentro da função normal do Supremo Tribunal Federal."
Teori assegura que não há pressões sobre o trabalho dele e de seus colegas. "Não há nenhuma intervenção indevida no Supremo, também não vejo nenhuma pressão. Pressão normal da responsabilidade do cargo."
Ele não quis fazer juízo de valor sobre os tapas na Câmara. "É problema do Legislativo. Isso é um problema do Legislativo, essas coisas todas são um problema fundamental que o Legislativo tem que resolver."
Quando o sr. assumiu sua cadeira no Supremo não tinha a menor ideia de que um processo de impeachment passaria por suas mãos?
"Não, acho que ninguém tem."
Foi um choque?
"Não é um choque, enfim, é uma coisa que ninguém fica torcendo para que isso aconteça. Mas, enfim, quem está no Supremo sabe que têm casos de importância para resolver todos os dias. Tenho certeza que as instituições estão preparadas para esse processo (de impeachment). Tenho certeza que sim."
Essas brigas na Câmara, chegarem aos tapas, isso é muito ruim?
"A pergunta já tem a sua resposta, mas também não é inédito. Nós vimos aí que não é só aqui. Em outros lugares..é natural que nessas reuniões de pessoas ocorra desinteligência. Ideal seria que não acontecesse, mas acontece.
É uma vergonha?
"Eu não vou adjetivar, eu não quero fazer juízo de valor. Só quero dizer que não são coisas inéditas."
Teori Zavascki despediu-se dos professores e do delegado Milton Fornazari Junior, que tirou nota 8,5 e, sob aplausos, foi aprovado com sua tese Auxílio Direto-Penal: Meio de Cooperação Jurídica Internacional.
