O ‘novo normal’ e os resíduos sólidos

O ‘novo normal’ e os resíduos sólidos

José Ricardo Roriz Coelho*

18 de maio de 2020 | 05h30

José Ricardo Roriz Coelho. FOTO: DIVULGAÇÃO

“O novo normal” está em toda parte. Na busca pela expressão, a internet devolve cerca de 809 milhões de resultados. Reportagens de portais e revistas, lives de economistas, publicitários e filósofos, vídeos de influenciadores, bate-papos de CEOs, “o novo normal” se espalhou. Inegável, o termo é magnético, pois tem o poder de sintetizar o estado de espírito de toda a civilização humana, que, confinada, lança mão de um olhar sobre o futuro de si mesma. Mas, enfim, será que existe “o novo normal”?

A meu ver, sim e não. Algo está em transformação, ainda que pouco tenha mudado. Paradoxal? Explico. Sim, a palavra de ordem capta um sentimento global abstrato diante do ineditismo que estamos vivendo. Porém, ainda estamos longe de uma realidade transformada, de fato, no concreto do nosso cotidiano. Ao mesmo tempo, pandemia e isolamento nos obrigaram a jogar luz em temas sobre os quais, no frenético dia a dia, pouco refletíamos. Isso já é um começo.

A questão dos resíduos, por exemplo, tornou-se tema de reflexão – e vale abordar com mais profundidade em lembrança ao 17 de maio, Dia Mundial da Reciclagem. A covid-19 impôs ao consumidor a necessidade de se deparar e se relacionar com o que produz. Há uma ressignificação do próprio resíduo – sobretudo, dos sólidos – e é preciso aproveitar o momento para avançarmos em diversas frentes.

Mudanças no perfil dos resíduos produzidos já são observadas Brasil afora. Dados preliminares levantados pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), da prefeitura de São Paulo, indicaram coleta de 4 mil toneladas de recicláveis na primeira quinzena de abril neste ano – um aumento de 25% em relação ao mesmo período em 2019 (3,2 mil toneladas). Em nota, a Amlurb observou que os dados podem significar maior adesão da população à reciclagem.

Impossível abordar o tema sem mencionar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei que completa uma década de existência em 2020. A diretriz estabeleceu cooperativas como parte essencial da cadeia produtiva. O artigo 18, por exemplo, prevê prioridade de acesso dos recursos da União aos municípios que “implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda”.

Portanto, o Programa Nacional de Logística Reversa está alinhado ao preceito de imprescindibilidade das cooperativas. Na prática, a teoria é outra. Hoje, tem-se um modelo insustentável, no qual uma alteração legislativa do poder público coloca em situação ainda mais vulnerável uma massa de trabalhadores, que, aliás, são agentes fundamentais do ciclo. É preciso mudar.

Ainda no âmbito de alternâncias de determinações e normas pelo poder público, há outros pontos relevantes, como os diferentes modelos de coleta seletiva. Neste momento de pandemia, medidas diferentes foram adotadas pelos municípios, por exemplo. Enquanto São Paulo manteve o serviço, Belo Horizonte o suspendeu, em 22 de março. A diferença nas decisões do poder público cria um quadro de enorme incerteza aos investimentos, desestruturando toda a cadeia e colocando em risco social a parte mais frágil deste elo que são as cooperativas.

O descompasso do poder público ocorre em um cenário já de extrema instabilidade, deflagrado há alguns anos pelas leis de banimento, que causarem enorme insegurança jurídica. A aprovação da proibição de plásticos de uso único acarreta na perda do investimento feito pela cadeia para logística reversa desses materiais e, por consequência, atinge em cheio a toda a sequência produtiva – em especial, as cooperativas e os recicladores que, inseridos nesse ciclo, não têm mais o material para vender.

Leis e decretos de proibição prejudicam a competitividade e o planejamento financeiro das empresas, causam impacto nos investimentos, na geração de empregos e até mesmo na manutenção da atividade industrial. Regulamentar a disponibilidade de produtos em estabelecimentos comerciais – com legislações que versem sobre a não distribuição espontânea e voluntária -, incentivar a coleta seletiva e a logística reversa, bem como promover campanhas de educação são viáveis e, sem dúvida, mais eficazes.

Se o atual momento pede solidariedade – com boas ações por toda a parte, diga-se -, também exige a responsabilidade compartilhada. Em todos os assuntos, e também no tema da gestão dos resíduos. É hora de unir forças – poder público, setor privado, indústria, varejo, sociedade, ONGs, enfim, todos – para, a partir da reflexão pedagógica em torno dos resíduos, construir “o novo normal”.

*José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast – Associação Brasileira da Indústria do Plástico e do Sindiplat – Sindicato da Indústria Material Plástico Estado São Paulo, e vice-presidente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

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