O novo depoimento de Emilio Odebrecht

O novo depoimento de Emilio Odebrecht

Patriarca da Odebrecht falou novamente ao juiz federal Sérgio Moro, na Lava Jato, após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Redação

12 de junho de 2017 | 12h12

Nova audiência de Emilio Odebrecht. Foto: Reprodução

O patriarca da Odebrecht, Emilio Odebrecht, prestou depoimento por videoconferência nesta segunda-feira, 12, como testemunha de acusação contra o ex-presidente Lula em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O empreiteiro falou novamente ao juiz federal Sérgio Moro por determinação do desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Segundo a ação, parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht S/A foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula. O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.

O depoimento de Emilio durou cerca de 6 minutos. Apenas a defesa de Lula fez perguntas.

O advogado Cristiano Zanin Martins quis saber de Emilio Odebrecht se houve a condicionante da compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula na negociação de oito contratos da Petrobrás que a Odebrecht participou. O empreiteiro afirmou não saber.

O desembargador havia acolhido, em 5 de junho, pedido em habeas corpus dos advogados de Lula, que alegaram cerceamento de defesa porque a Procuradoria da República juntou documentos aos autos do processo pouco antes da primeira audiência de Emilio. A defesa de Lula alegou que não teve tempo para examinar as mídias.

O habeas corpus, subscrito pelo criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, chegou ao TRF4 às 13h22. A audiência com os delatores começou as 14 horas. O desembargador Gebran decidiu depois que os depoimentos eles já tinham sido tomados por Moro.

O recurso da defesa de Lula levou a um embate entre o juiz e o advogado. Após a decisão de Gebran Neto, o juiz da Lava Jato informou o desembargador que, ao contrário do que alegou, a defesa de Lula acessou sim os depoimentos dos delatores da Odebrecht ‘diversas vezes’ nos dias 31 de maio e 1.º de junho.

Moro lançou um desafio. “Cabe somente ao advogado esclarecer ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região o motivo de ter afirmado que não teria tido acesso aos depoimentos das testemunhas antes do dia 5 de junho, quando o sistema eletrônico registra acesso dele em 31 de maio e 1.º de junho.”

O juiz da Lava Jato ouviu ainda, nesta segunda, testemunhas de defesa de Lula: o administrador Fábio Coletti Barbosa, o advogado Marco Antônio Vidal Neves e o coronel-aviador da Reserva Geraldo Corrêa de Lyra Júnior.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

É cada vez mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público Federal de existência de corrupção sistêmica na Petrobras e com o conhecimento do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Nesse sentido, foi definidor o depoimento de Fábio Barbosa hoje (12/6) ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele compôs o Conselho de Administração da Petrobras e o Comitê de Auditoria da empresa sendo, nesse Comitê, perito financeiro para fins da Sarbanes Oxley (SOX), no período de 2003 a 2011. A SOX é uma lei americana de 2002, que estabelece procedimentos de verificação e controles dos aspectos financeiros da empresa, implantados na Petrobras, considerando que a companhia tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York.

O testemunho de Barbosa torna evidente na petrolífera uma estrutura corporativa ampla e sofisticada com sistemas e procedimentos para a tomada de decisão, tais como conselho fiscal permanente, conselho de administração, ouvidoria e comitê de auditoria. A companhia é também submetida a auditorias externas. Na função de conselheiro, disse nunca ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos 8 contratos objeto da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de administração pelo grupo de acionistas minoritários e frisou atuação independente no cargo.

Relatou ainda que, na estrutura da Petrobras, a eleição de diretores é incumbência do conselho de administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo da companhia. Disse que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha conhecimento de qualquer elemento desabonador.

Após TRF4 ter reconhecido cerceamento à defesa de Lula na audiência do dia 5/6, Emílio Odebrecht foi hoje novamente ouvido. Reforçou que seus contatos com Lula seguiram sempre o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes da República. O objetivo desses encontros era debater assuntos de interesse do Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de óleo e gás.

Emílio, um dos principais delatores da Odebrecht, esclareceu não ter conhecimento de qualquer detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses contratos com o suposto imóvel para o Instituto Lula. Esse depoimento reforça os testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a propriedade desse imóvel.

O coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ajudante de ordem do ex-Presidente por 5 anos, responsável pela cumprimento de sua agenda no Brasil e no exterior, também prestou depoimento, afirmando nunca ter presenciado a prática de qualquer ato ilícito ou solicitação de vantagens indevidas por Lula, ressaltando que tudo que ouviu no período em que exerceu sua função é “motivo de orgulho” para o País.

Cristiano Zanin Martins

Mais conteúdo sobre:

operação Lava JatoLula