‘O Nome do Pai’ já fez 1.400 reconhecimentos de paternidade em cidade de 25 mil habitantes no Maranhão

‘O Nome do Pai’ já fez 1.400 reconhecimentos de paternidade em cidade de 25 mil habitantes no Maranhão

Projeto do Ministério Público do Estado, implantado no município de João Lisboa, a 650 quilômetros da capital São Luís, tem objetivo de estabelecer formação de vínculos familiares e afetivos entre a criança e o genitor

Redação

13 Janeiro 2019 | 12h48

Foto: Pixabay

‘O Nome do Pai’ já realizou mais de 1.400 reconhecimentos de paternidade na cidade maranhense de João Lisboa, com 25 mil habitantes, a 650 quilômetros da capital São Luís. O projeto do Ministério Público do Maranhão foi implementado com objetivo de identificar a paternidade de crianças e adolescentes que só têm o nome da mãe na certidão de nascimento.

Idealizado pela promotora de Justiça Maria José Lopes Corrêa, titular da 2.ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, a ação tem, ainda, ‘a finalidade de estabelecer a formação de vínculos familiares e afetivos entre a criança e o genitor’.

‘O Nome do Pai’ foi iniciado em 2017.

O levantamento dos dados de crianças sem o registro do nome do pai é feito por meio de informações enviadas mensalmente pelo Cartório de Registro de Pessoas Naturais à Promotoria.

As escolas também fornecem a relação de alunos matriculados sem o nome do pai no registro de nascimento.

Com os dados, o Ministério Público procura a mãe da criança ou do adolescente, que fornece as informações sobre o pai.
Em seguida, a Promotoria convoca o genitor e o instiga a reconhecer a paternidade, a manter vínculos familiares e afetivos, além de contribuir financeiramente para o sustento da criança.

De acordo com a promotora de Justiça Maria José Lopes Corrêa, o projeto foi idealizado a partir de vários processos judiciais com pedido de reconhecimento de paternidade, além de ações com pedidos de pensão alimentícia.

A promotora chama a atenção para o fato de que muitas mães ainda se sentem intimidadas a procurar os meios judiciais para solicitar o reconhecimento de paternidade ou até mesmo a pensão alimentícia para os filhos.

“Esta ação possibilita o exercício da cidadania e o fortalecimento de vínculos familiares, afetivos e, até mesmo, financeiros. O pai tem a obrigação de participar do sustento da criança, que, muitas vezes, é de família de baixa renda e precisa deste suporte para atender às necessidades alimentícias”, explicou a representante do Ministério Público do Maranhão.

A promotora ressaltou que a atuação do Ministério Público e da campanha não impede que as mães procurem outros meios para que os pais efetivem o reconhecimento dos filhos.

Ela acrescentou que a Promotoria ‘está à disposição para receber as demandas de pessoas que tenham filhos, ainda, sem reconhecimento de paternidade, tanto para iniciar ações administrativas quanto judiciais’.