Medido pela primeira vez por uma pesquisa do IBGE, o abandono escolar atinge dois a cada dez brasileiros com idade entre 14 e 29 anos, o que corresponde a 10 milhões de estudantes. Em uma alusão, é possível dizer que temos o equivalente à população do Estado do Rio Grande do Sul de jovens que não conseguiram concluir alguma das etapas da educação básica. A maioria composta de pretos e pardos.
Esse número trágico da educação brasileira se reflete diretamente na economia do país e mostra que os prejuízos não são individuais, mas de toda a sociedade, impactando, de forma negativa, nos índices de violência urbana, por exemplo. Um estudo divulgado pela Fundação Roberto Marinho, em parceria com o Insper, calcula que a evasão escolar apresenta um prejuízo de R$ 372 mil por estudante ao ano. No total, a perda anual alcança R$ 214 bilhões, o que corresponde a 3% do Produto Interno Bruto. São 575 mil pessoas tentando ingressar todos os anos no mercado de trabalho sem a escolaridade completa. Não bastasse a crueza da realidade cotidiana, a pandemia deve agravar essa situação. A perda do vínculo entre escola, professores e estudantes devido à suspensão das aulas presenciais é um dos fatores que devem levar a um aumento da evasão escolar. Além disso, aqueles que conseguem acessar o sistema de ensino enfrentam dificuldades como a falta de professores treinados para esse modelo de educação e problemas de adaptação e manutenção das rotinas de estudos.
A falta de acesso à internet e às ferramentas de ensino remoto são outros motivos que impossibilitam ou desestimulam a permanência dos jovens na escola. Vencer os desafios econômicos, sociais e psicológicos impostos pelas desigualdades e ampliados com a pandemia é uma tarefa que necessita do envolvimento intersetorial e ágil do poder público. Os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, associados a outros órgãos e entidades ligadas à educação, têm promovido ações indutoras para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar. Uma parceria entre os TCs, o Unicef e o Conselho Nacional do Ministério Público pretende capacitar gestores e servidores públicos a realizarem a busca ativa de crianças e jovens que estão fora da escola, além de estimular que os órgãos de controle examinem se os Municípios e Estados estão atuando efetivamente nesse sentido, inclusive com medidas preventivas (sabidamente, as mais eficazes). A formação de grupos com a participação de diferentes estruturas de Estado, como Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, secretários e conselheiros de educação, organizados pelo Instituto Articule e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa é outra iniciativa que pretende auxiliar gestores, educadores e estudantes no enfrentamento dos efeitos provocados pela covid-19 na educação pública brasileira. Batizado de Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia (GAEPE), já adotado pelos Estados do Rondônia e de Goiás, o grupo está discutindo uma agenda educacional comum, baseada no diálogo e sem hierarquização, com o objetivo de criar um ambiente de segurança jurídica para que a tomada de decisões seja rápida e eficaz.
As iniciativas podem parecer tímidas frente ao tamanho do desafio, mas levam em conta a simbologia de que o retorno de cada criança e jovem aos bancos escolares se traduz em oportunidade de um futuro mais próspero e digno para todos os brasileiros.
*Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
