‘O MPF vive a maior crise de sua história, em meio a uma clara tentativa de centralização’, diz Bonsaglia

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‘O MPF vive a maior crise de sua história, em meio a uma clara tentativa de centralização’, diz Bonsaglia

Candidato mais votado na eleição da lista tríplice desprezada por Bolsonaro para a escolha do cargo de procurador-geral, Mario Bonsaglia afirmou que independência funcional dos membros do Ministério Público Federal está sob ataque

Rayssa Motta e Paulo Roberto Netto

01 de agosto de 2020 | 19h28

O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia foi o primeiro da lista tríplice do Ministério Público. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O subprocurador-geral Mario Bonsaglia, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral da República, disse neste sábado, 1º, que o Ministério Público Federal (MPF) vive a maior crise de sua história diante da tentativa de centralização hierárquica e dos ataques dirigidos à independência dos membros da instituição.

O MPF vive a maior crise de sua história, em meio a uma clara tentativa de centralização hierárquica. Princípios constitucionais fundamentais que regem o Ministério Público, como a independência funcional de seus membros, e a democracia interna, vêm sendo alvo de ataques. Mandamentos constitucionais como a autonomia da instituição, a independência funcional de seus membros e a regra do Procurador natural objetivam a salvaguarda do próprio Estado Democrático de Direito, impedindo que o Ministério Público possa ser dirigido monoliticamente”, escreveu em sua conta no Twitter. 

Bonsaglia, que encabeçou a lista tríplice em 2019, compartilhou ainda uma nota com críticas ao chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, divulgada na sexta, 31, pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Embora não cite expressamente o nome de Aras, as manifestações do subprocurador são mais um desdobramento do ‘racha’ que atinge a instituição. Na noite de ontem, durante sessão virtual para votar o orçamento de 2021, os conselheiros decidiram marcar oposição às críticas públicas feitas pelo PGR ao funcionamento da entidade e ao trabalho da Operação Lava Jato através da leitura de uma carta aberta contra Aras. Em resposta, o chefe da instituição elevou o tom e acusou colegas de ‘oposição sistemática’ a ele e de plantar notícias falsas contra sua gestão e sua família, de forma anônima e ‘covarde’.

“Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala. O anonimato mais do que inconstitucional e ilegal, é covarde. Eu não tenho medo de enfrentar nenhum argumento, eu tenho o costume de enfrentar tudo o que faço e digo e não tenho receio de desagradar”, disparou Aras. “Quando tivermos condições de conversar com a dignidade, sem a fake news, sem a covardia, sem a traição, sem a mentira propiciada por aqueles que estão aqui na Casa, eu acho que teremos paz”, emendou.

O procurador-geral da República Augusto Aras durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

O chefe do Ministério Público Federal disse que tem provas das afirmações sobre irregularidades internas na instituição e que elas já foram encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.

“Não me dirigi, em um evento acadêmico, se não pautado em fatos e em provas que se encontram sob investigação da Corregedora Geral do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores, os coautores e os partífices de tudo o que declarei. Porque me acostumei a falar com provas, tenho provas e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes. De logo, registro que não houve nenhum protesto, houve fatos e provas que estão entregues e sob apreciação dos órgãos oficiais competentes”, afirmou.

O isolamento de Aras pelos pares aumentou desde que o procurador-geral determinou diligência para o compartilhamento de informações da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio. Uma eventual remodelação das forças-tarefas, vigentes até setembro, também vem sendo discutido, com a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada ao procurador-geral, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado. Investigadores resistem à proposta e veem risco de perda de autonomia com a unificação.

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