‘Não há poder do Estado imune à ação do Ministério Público’, diz Aras na posse

‘Não há poder do Estado imune à ação do Ministério Público’, diz Aras na posse

Novo procurador-geral da República tomou posse nesta quarta, 2, e, na presença de Bolsonaro, que o nomeou, destacou as grandes operações de combate à corrupção, citou a Lava Jato e se comprometeu a 'não trair' os objetivos de sua instituição

Breno Pires/BRASÍLIA e Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO

02 de outubro de 2019 | 11h32

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o Ministério Público deve ser “atuante, mas responsável” com a Constituição em suas ações. O novo PGR tomou posse nesta manhã para um mandato de dois anos.

O novo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, na sede da PGR, em Brasília. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Em um discurso no qual pregou autonomia e independência, Aras disse que “não há poder do Estado que esteja imune à ação do Ministério Público” e citou o enfrentamento à corrupção como uma prioridade, além de elogiar procuradores da Operação Lava Jato e o então juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

“As operações, em especial a Lava Jato, trouxeram as práticas condenadas frutos de modelos de governança de séculos. O ministro Sérgio Moro aqui presente, procuradores de São Paulo, Curitiba, Rio e vários Estados sempre serão lembrados pela coragem com que desempenharam suas funções”, disse Aras.

As condutas de procuradores do Paraná e de Moro são questionadas por réus da Lava Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou parcialidade na acusação e usou como argumento trocas de mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil – cuja autenticidade não é reconhecida por procuradores e por Moro.

Augusto Aras disse também que a PGR “vai continuar no enfrentamento de todo tipo de criminalidade, macro ou mínima”. Além disso, ressaltou a sua “disposição para contribuir para que o País seja elevado ao status que merece, com todos os valores, direitos e garantias fundamentais, respeito ao meio ambiente e às minorias”.

“Evidente que o Ministério Público deve ser atuante, mas deve ser responsável com o verdadeiro espírito da Carta magna”, afirmou. Aras se comprometeu a “não trair” os objetivos da instituição e “não se render” a pressões no cargo.

Em um trecho mais pessoal de seu discurso, que foi escrito previamente mas teve improvisos, Augusto Aras disse que vivia um momento “indizível”. “Sobre a proteção de Deus assumo nessa cerimônia o comando da PGR”, disse.

“Sou descendente de obstinados sertanejos de Canudos e, por isso, me sinto fortalecido”, disse, citando também a busca pelo “espírito iluminado de Caxias, para fazer o país dos nossos sonhos, com desenvolvimento social, econômico e justiça, para que todos tenham vida em abundância e plenitude”.

Além de Aras, o presidente Jair Bolsonaro discursou e elogiou o nome que escolheu para comandar a PGR. “Confesso, Aras, que foi amor ao primeira vista”, disse.

Na mesa do auditório da PGR, ladearam Augusto Aras os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Também compareceram ao auditório ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União e chefes de conselhos e autarquias.

Facada. Em entrevista ao Estado, Aras defendeu buscar a “verdade real” da facada sofrida por Bolsonaro em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Para o novo PGR, “não parece crível” que Adélio Bispo tenha agido sozinho no atentado ou que a ação tenha sido um “surto”.

“Ainda é tempo de a Polícia Federal, do Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado”, disse.

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