O medo em uma República democrática

O medo em uma República democrática

Rogerio Schietti Cruz*

16 de junho de 2020 | 13h40

Rogerio Schietti Cruz. FOTO: RAFAEL LUZ/STJ

Nas primeiras linhas dos Cem Anos de Solidão, a pequena Macondo recebe a visita de um cigano, Melquíades, que apresenta aos aldeões um ímã, com o qual realiza proezas, como a de mover objetos de lugar, para o espanto de todos. “As coisas têm vida própria”, apregoa o andarilho, “tudo é questão de despertar a sua alma”.

Teriam a República e a Democracia vida própria? Ou seriam apenas objetos ou nomes, vazios de conteúdo, sem significado algum?

Se olharmos como são referidos ou invocados esses dois substantivos, veremos que, frequentemente, não passam disso, um adorno vocabular para ilustrar ou enganar, como o habilidoso cigano. Ou alguém dirá que na pomposa República Popular Democrática da Coreia o povo é consultado sobre os assuntos de interesse comum e os valores republicanos e democráticos são cultivados?

Registrou Frei Vicente do Salvador, no início de nossa colonização, que “nem um homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

Exageros à parte, ser republicano e democrático tem a ver não com títulos ou cargos ostentados, mas com posturas e modos de pensar e agir peculiares.

Foi o caso, por exemplo, de Dom Pedro II, cujos defeitos foram compensados por condutas raras entre os pares, de então e de hoje. Conta-se que, na plenitude de sua governança, anotou: “Nasci para consagrar-me às letras e às ciências, e a ocupar posição política; preferiria a de presidente da República ou de ministro à de imperador”.

Ah, como as letras e as ciências andam precisando de defensores!

Em seu capolavoro (O Espírito das Leis), Montesquieu – “o oráculo sempre consultado e citado nesta matéria”, como observou James Madison – ensina que “tal como a virtude é necessária numa república e a honra é necessária numa monarquia, o medo é necessário num governo despótico”.

E em tempos sombrios como o que ora vivenciamos – com os medos que lhe são decorrentes, como o medo de morrer (caminhamos para um milhão de contagiados e 50 mil mortos pela Covid-19) e o medo de viver o que infelizmente já vivemos no passado – esses “perigos extremos, em lugar de elevarem uma nação, acabam às vezes por arrasá-la; desencadeiam-lhe as paixões, sem dirigi-las, e perturbam-lhe a inteligência, longe de esclarecê-la” (Alexis de Tocqueville).

Muitos se deram conta de que, no nosso país, às crises sanitária e econômica – inevitáveis – somaram-se, desnecessariamente, duas outras: a política e a ética, que recrudescem as duas primeiras, estas comuns a todos os povos neste fatídico ano de 2020.

Mas as crises – costuma ser dito – são a oportunidade para criar-se algo novo e melhor, para sepultar definitivamente estruturas carcomidas pelo tempo e pelos maus usos e costumes, reproduzidos e naturalizados como se não mais pudessem ser modificados. Então, diria um pessimista, se somos um país com índices ignominiosos de desigualdade social, de violência, de intolerância, de segregação racial, de mau uso da coisa pública, será essa a nossa sina? Ou podemos construir um futuro diferente?

Thomas Jefferson, embora de vida privada nada exemplar, ajudou a fundar a maior democracia do mundo – que também anda combalida –  e pontuou, em carta dirigida aos cidadãos republicanos de Washington, em 1809: “Cuidar da vida e da felicidade humana, e não de sua destruição, constitui o primeiro e único objetivo do bom governo”.

Duas centenas de anos se passaram. Que, ao menos, se cuide da vida humana!

*Rogerio Schietti Cruz, doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor do Mestrado em Direito da Uninove. Ministro do Superior Tribunal de Justiça

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