O linchamento de Moïse e as lições para o Brasil

O linchamento de Moïse e as lições para o Brasil

João Paulo Martinelli*

15 de fevereiro de 2022 | 08h15

João Paulo Martinelli. FOTO: DIVULGAÇÃO

Engana-se quem diz que o brasileiro é cordial. Em recente entrevista, a socióloga Vilma Reis afirma que a postura do Brasil em relação aos imigrantes negros é de repulsa, enquanto o sentimento dirigido aos europeus e americanos brancos que chegam ao país é de receptividade. Em suas próprias palavras, “um país que se vangloria tanto de ser aberto e comunicativo, o Brasil tem tido uma postura racista, criminalizadora e repulsiva com os imigrantes pobres”.

Racismo e reacionarismo andam de mãos dadas. Quando ideologias intolerantes se misturam, o resultado é explosivo. No país, há grande influência do “justiçamento”, cultura em que o indivíduo julga a seu modo e executa a pena escolhida. Os linchamentos são tolerados e, muitas vezes, estimulados. O prof. José de Souza Martins, em seu excelente livro Linchamentos: a justiça popular no Brasil, afirma que, entre as causas dessa prática, estão o sentimento de insegurança, o medo do linchado e a influência ainda presente do autoritarismo histórico.

Os modos de execução do linchamento remontam à Inquisição e às Ordenações Filipinas, normas que regiam no Brasil durante praticamente todo o período colonial. Ademais, o autor declara que a ditadura militar escancarou essa cultura, pois os próprios agentes públicos desobedeciam ao ordenamento jurídico sem qualquer tipo de punição. Isso alimenta a sensação nos demais indivíduos de poder fazer o que quiserem, desde que seja para “estabelecer justiça”, o que perdura até hoje.

O mais perigoso nessa cultura é o julgamento moral individual, segundo o qual o outro erra e deve ser punido a qualquer custo. Isso traz diversas consequências. A primeira é a probabilidade de punir um inocente; a segunda é a pena sem julgamento justo, ainda que o linchado seja realmente culpado; a terceira é a seletividade, pois o linchador decide o que é certo e errado e, assim, não enxerga os próprios desvios. Cria-se, assim, a figura do inimigo que deve ser exterminado, daquele que é diferente.

A cultura do linchamento é ainda mais devastadora quando se alia ao racismo. O Brasil é um país racista e quem pensa o contrário não enxerga a realidade. Entender como meramente pontuais os casos de prisões indevidas e linchamentos de negros é a mais pura alienação de quem já foi tomado pelo racismo, ainda que inconscientemente. Sem medo de errar: quem diz que não há racismo no Brasil é racista e precisa fazer uma autoavaliação sobre os próprios valores morais.

Moïse, congolês morto num quiosque, era negro e incomodava algumas pessoas ao cobrar um dinheiro por dois dias de trabalho. Seus agressores o amarraram e praticaram uma sessão de tortura enquanto o matavam. Os motivos alegados foram que a vítima estava bêbada e tentou pegar uma bebida na geladeira. Segundo o juízo moral dos criminosos, Moïse mereceu o castigo, como se sua vida valesse pouco ou nada. Moïse foi julgado e executado por pessoas que se colocaram acima da ordem jurídica e, por incrível que pareça, há, nas redes sociais, que tente justificar a barbárie.

O caso de Moïse reúne e retrata duas características, infelizmente, presentes na sociedade e nas instituições brasileiras: o justiçamento e o racismo. Como bem ensina o Prof. Silvio Almeida, na indispensável obra Racismo Estrutural, o racismo no Brasil está presente em todos os segmentos e há três concepções fundamentais: racismo individual, institucional e estrutural. O sistema de justiça penal brasileiro é racista e as instituições que o compõem apenas materializam a ordem social, isto é, retratam a sociedade. Tanto a justiça formal quanto a justiça paralela são racistas e tendem a enxergar o negro como alguém potencialmente criminoso.

O julgamento de Moïse continuou inclusive após sua morte. Houve muitas manifestações em redes sociais de pessoas querendo justificar o ato covarde. Se morreu, segundo esses indivíduos, teve o fim que mereceu. Até o presidente da Fundação Palmares, que nunca o vira na vida, o chamou publicamente de vagabundo. É um julgamento moral que sempre acontece, por exemplo, quando pessoas são mortas em operações policiais, como se o fato de morar em favela tornasse o sujeito automaticamente um criminoso e, portanto, digno de ser executado.

Uma democracia só existe de fato quando as pessoas e as instituições obedecem à ordem constitucional e ao sistema de leis. A criação do Estado moderno tem, entre outros objetivos, centralizar a força para impor comportamentos e garantir um mínimo de harmonia entre os cidadãos. A justiça pelas próprias mãos representa um regresso ao Estado primitivo, sem lei e sem autoridade. Algo tão rudimentar quanto considerar uma pessoa inferior a outra apenas pela raça ou cor de pele.

*João Paulo Martinelli, advogado, mestre e doutor em direito pela USP, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra, e professor do IBMEC

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