Os dados nos assustam quanto à nossa capacidade, como país e como mundo, de evitar um colapso no sistema de saúde, que causaria mortes em massa, de evitar um colapso mental nas pessoas, por conta do desespero gerado pelo medo e incerteza sobre seu futuro, de evitar um colapso na economia, que geraria desemprego, fome e violência. Essa pandemia nos mostrou o quanto estamos todos conectados como seres humanos habitantes de todas as nações de nosso Planeta Terra, e o quanto as ações de um influenciam a vida dos outros.
Todos agora sabemos que a crise econômica é tão grave quanto a crise da saúde. Temos ouvido o grito das favelas, que não têm água potável e acesso a produtos de higiene para se prevenirem de pegar a doença. Temos visto a dificuldade dos autônomos, trabalhadores informais, pequenas e médias empresas e ONGs, correndo o risco de não conseguir trabalhar e ficar sem renda para sobreviver.
E o que isso pode gerar?
Se imagine num quarto escuro e com fome. Imagine que ao estender o braço você encontra um prato de comida. O que você faz? Você come avidamente, certo? Mas, o que você faria se acendessem a luz e você percebesse que ao seu lado tem uma outra pessoa que também está com fome?
Quando tomamos consciência de uma necessidade do outro e sentimos empatia por ela, pois reconhecemos que poderíamos estar na mesma situação, desperta em nós o ímpeto altruísta, característica maior da filantropia. A luz foi acesa.
Como vamos responder a isso?
Já víamos crescendo, no mundo, movimentos por uma nova economia, onde as empresas estavam sendo cobradas por agirem de maneira mais responsável em relação ao meio ambiente, à sua cadeia de negócios e a todas as pessoas com quem se relaciona. Nessa esteira estão os índices ASG, que medem o nível de responsabilidade das empresas em relação a questões Ambientais, Sociais e de Governança. Estão também os movimentos das Empresas B e dos Investimentos de Impacto, assim como os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, a serem atingidos até 2030. A conferência do Fórum Econômico Mundial, que ocorreu em janeiro desse ano, só falou disso.
Mas havia no ar um certo sentimento de desconfiança. Será que as pessoas e empresas não vão dar um jeito de se adaptar para parecer aderentes a esse movimento "politicamente correto", sem verdadeiramente mudar sua ávida busca pelo lucro aos acionistas? Será que vamos conseguir fazer as mudanças necessárias para não causar um desastre ambiental insuperável?
Mudar a razão que nos leva a nos conduzir de uma maneira leva tempo e não é fácil. Peguemos o exemplo da escravatura. Quantos anos foram necessários para que a sociedade entendesse que aquela forma de agir era inaceitável? Em nosso mundo moderno, deixar de pensar apenas no lucro individual e passar a pensar de forma mais holística e empática às necessidades dos outros também não é automático e simples.
Mas nesse momento extremo que estamos vivendo temos a real oportunidade de fazer essa mudança.
A filantropia, com a agilidade que tem, está buscando dados, soluções e trabalho em rede. As empresas estão se engajando não só com doações, mas com sua capacidade produtiva, e, como nunca se viu antes, com alianças entre concorrentes, para um mesmo objetivo. O governo, com sua capacidade financeira e estratégica, está direcionando recursos e esforços em grande escala para cuidar da saúde, das pessoas e das empresas. As ONGs, com a capilaridade que têm, estão sendo ponte entre a população vulnerável e as doações e políticas públicas.
Temos testemunhado uma onda de solidariedade - nos últimos dias, a filantropia brasileira movimentou mais de R$475 milhões - e gostaria de destacar algumas. 1) o Fundo Emergencial para a Saúde e movimentos similares que reúnem doações e destinam ao sistema público de saúde; 2) o movimento #FamiliaAjudaFamília, que convoca todas as famílias a cuidarem umas das outras e sugere doações em plataforma de crowdfunding a ONGs que estão ligadas a milhares de famílias em situação vulnerável; 3) o movimento liderado pelo Gerando Falcões: Corona no Paredão Fome Não, que está reunindo doações para disponibilizar dinheiro em cartão-benefício para as famílias de 70 favelas no Brasil, cadastradas pelos líderes comunitários, estimulando o comércio local e evitando problemas de logística; 4) a Ambev, a Gerdau e o Hospital Albert Einstein, na construção de um hospital, que será doado à prefeitura após a pandemia; 5) Santander, Itaú e Bradesco fazem doação conjunta para o Ministério da Saúde.
Esses são exemplos que mostram uma nova razão de se conduzir, com empatia, altruísmo, colaboração e respeito, onde nós, como sociedade, nos unimos de forma organizada, em rede, cada um disponibilizando sua virtude em prol do coletivo, para enfrentar o problema que está a nossa frente.
Nada disso é possível se não confiarmos uns nos outros. Nesse momento histórico sem precedentes, temos a oportunidade de reconstruir o tecido social que estava mais desgastado entre nós: a confiança. A confiança nasce da observação da responsabilidade e da certeza de que todos temos uma mesma intenção: superarmos juntos essa crise. Se houver outras intenções, como levar vantagem em cima desse momento de desgraça coletiva, a confiança ruirá e não podemos correr esse risco.
Nas novas relações estabelecidas é de suma importância nos valermos de dois pontos jurídicos: a relevância dos contratos - sem medo de inovar - onde as intenções, direitos e obrigações estejam explicitados de maneira objetiva, e o dever de transparência das ações realizadas, demonstrando que estão em conformidade com o que foi contratado.
Se até então não sabíamos como construir uma nova razão para conviver e fazer negócios, temos agora a oportunidade de repensar e nos transformar numa sociedade mais justa, sustentável e com melhores condições de vida a todos, para além da pandemia do Corona Vírus. No novo cenário que teremos pela frente, novos contratos sociais deverão ser estabelecidos nos diversos campos do direito e todos nós, como profissionais, teremos que repactuar nossos direitos e deveres, de forma a equilibrar a balança social.
Vamos aproveitar esse momento histórico que vivemos para criar um novo legado social, baseados na confiança de que sabemos que não estamos sozinhos e que em todas as relações pensamos não apenas individualmente, mas também no outro e na sociedade. Que isso não fique só na filantropia e que seja o verdadeiro legado dessa situação.
Como marco desse momento histórico e para ajudar nessa transição, seria estratégico, sob diversas perspectivas, a criação de um fundo patrimonial, o Fundo para o Desenvolvimento Sustentável, para ajudar essa reconstrução, durante e após o estado de calamidade pública. Com a Lei 13.800/19 passamos a ter um marco legal no Brasil que dá segurança jurídica a essa iniciativa, reunindo doações, que podem ser usadas no curto prazo em situações emergenciais como essa e no médio e longo prazo, sendo fonte de recursos para governos, universidades e sociedade civil, buscarem, com técnica e profundidade, os alicerces desse novo tecido social e de investimentos no mercado de capitais, tão instável nesse momento.
*Priscila Pasqualin, sócia de PLKC Advogados, responsável pela área de Filantropia e Investimento Social de Impacto
