A casa deveria ser o lugar mais seguro para mulher neste período de quarentena, mas não é: 90% dos casos de violência doméstica ocorre na casa das vítimas e 88% dos agressores são seus próprios companheiros ou ex-companheiros.
No Brasil, o cenário de violência doméstica já é um antigo inimigo: uma mulher morre a cada duas horas, uma mulher é vitima de estupro a cada nove minutos, um mulher registra agressão com base na Lei Maria da Penha a cada 2 minutos. E o Ministério da Mulher, Criança e Direitos Humanos divulgou a triste notícia de que houve aumento dos pedidos de ajuda no disque denúncia 180 em 10% ao longo desses últimos dias. A percepção dos membros do Ministério Publico de SP e RJ vai no mesmo sentido.
Não é só no Brasil em que se vislumbra o aumento de casos de violência contra a mulher durante a quarentena. Na China, esses aumentaram em três vezes durante o mesmo período. Há relatos de que pouco se fez naquele país para auxiliar as vítimas, embora o parlamento chinês tenha aprovado no último dia 27 a sua primeira lei contra violência doméstica incluindo pessoas não casadas, a exceção das uniões homoafetivas. A referida lei proíbe a violência doméstica, incluindo a psicológica e simplifica o processo de obtenção de uma ordem restritiva contra o agressor.
Na Espanha, uma das nações mais afetadas pela pandemia (com 9.100 mortes), também houve aumento de 12,5% das chamadas do disque denúncia, o que gerou uma campanha governamental ampla para informar as possibilidades de canais de denúncia e a reserva de hotéis para hospedagem de vítimas de violência de gênero e seus filhos.
Na França os abusos domésticos reportados à policia subiram 36% em Paris e 32% no resto do país (desde a primeira semana de quarentena estipulada para os dias 17 de marco a 15 de abril). Para enfrentar o problema, nesta segunda-feira, o governo francês apresentou um conjunto de medidas que prevê a criação rápida de 20 novos centros de aconselhamento, acomodação de vítimas em hotéis pagos pelo Estado e verba extra de um milhão de euros para ajudar as ONGs que acolhem e auxiliam vítimas de abuso doméstico (diante do aumento drástico da demanda).
Optamos por mencionar esses casos pois acreditamos que podemos aprender com as medidas tomadas nesses países. Embora paliativas, porque ninguém crê que é possível resolver a questão da violência de gênero em meio a pandemia, as medidas servem ao menos ao acolhimento daquela que foge do porto seguro do seu lar por ser vítima de agressão e vitima potencial de feminicídio.
Por que isso ocorreu?
Primeiramente vale dizer que não há justificativa para violência doméstica. Todavia, para fins de enfrentamento, é necessário que seja feito um mapeamento do comportamento social.
A violência contra a mulher tem seu arqui-inimigo comum em todos os países: o machismo e aopressão do patriarcado, sistema que serve a manutenção dos homens nos espaços de poder e relega as mulheres os ambientes domésticos, de submissão e de menor prestígio na sociedade. Dentro desse sistema, comportamentos violentos são culturalmente aceitos e a perpetuação da reserva de poder (de forma consciente ou inconsciente) gera crenças limitantes e a quase aceitação da violência que acontece em tantos lares brasileiros.
Outras razões de ordem prática e psicológica concorrem para o cenário atual de aumento. Quando a vitima é confinada no mesmo ambiente que o seu agressor durante mais tempo, por consequência logica, maior é a incidência de agressões. Aliás, o isolamento e confinamento sempre foram utilizados por agressores como uma forma de controle e ampliação de poder sobre as mulheres, e o contexto atual auxilia a exacerbação deste.
Além disso, o confinamento também significa fator de risco pois reduz o contato da vítima com familiares, com a rede de apoio pessoal e institucional e muitas vezes cria a percepção errônea de que não estão funcionando os serviços de atendimento, ou que elas não possuem recursos para buscá-los. Daí o importante papel de campanhas de informação e de centros de acolhimento para essas vitimas e, eventualmente, seus filhos.
O momento de confinamento em função de doença transmissível por contato em meio social gera na vítima outro medo, que é de sair e descumprir a ordem de isolamento, de buscar refúgio na casa de parentes e pais idosos (a quem devemos evitar para proteger nesse momento).
Muitas das mulheres atualmente agredidas ou ameaçadas já estavam em situação de violência. Mas muitos são os relatos de que essas passaram a ter mais medo, insegurança, pressão psicológica diante da presença constante do agressor, expondo-as ainda mais ao seu controle, agressividade e a violência em si.
Questões financeiras advindas do desemprego e da desaceleração abrupta dos mercados somadas a presença dos filhos integralmente no ambiente familiar podem gerar maior instabilidade e uma consequente maior situação de abusividade em casos em que o agressor já se apresentava como tal.
Importante que se diga que a violência doméstica contra a mulher não se dá apenas nos relacionamentos conjugais.
Várias são as idades e perfis das vítimas. Meninas são muito expostas a um cenário arriscado de violência sexual (Disque 100) e idosas sofrem maus tratos, em especial pelos filhos. O cenário é ruim, mas talvez seja até pior do que enxergamos, diante do problema da subnotificação de casos de violência doméstica.
Pode ser que estatísticas futuras brasileiras demonstrem que as denúncias em si ao longo da quarentena se mantenham ou caiam. Foi o que se viu na Itália. Desde o dia 9 de marco quando começou a quarentena, os telefones que recebem ligações de mulheres agredidas (similar ao nosso 180) caíram pela metade. Os dados mostram que os crimes domésticos diminuíram 43% e os crimes em geral caíram 64% puxados pela queda dos delitos por falta de pessoas nas ruas (segundo ministério do interior).
Isso não quer dizer que a violência dentro de casa estava caindo naquele país, infelizmente. Na Itália, uma mulher é morta a cada três dias e essa taxa tem crescido ao longo da última década. Segundo especialistas italianos, houve sub-notificação em função das mulheres estarem mais bem monitoradas pelos seus agressores. Nesse contexto, as mulheres não conseguem pedir ajuda diante da presença do agressor em casa o tempo inteiro. Diversas ONGs estão unidas em campanha reforçando que estão ativos os canais de denúncia, os centros anti-violência, o aplicativo do governo, o que denominam "telefone rosa" (similar ao nosso 180), canal de socorro por chat, abrigos e rede de apoio. A campanha sugere às mulheres estratégias para sair da vista do agressor para pedir ajuda sem alertá-lo.
Como o quadro de violência contra a mulher é muito mais grave no Brasil, bem como são maiores os índices de desemprego e dependência econômica de mulheres casadas, é importante que nos preparemos.
O Grupo Mulheres do Brasil sugere as seguintes medidas desde já: campanhas de orientação e informação sobre o funcionamento das delegacias, dos CIAM/CEAMs e da casa da mulher brasileira, a manutenção da avaliação de novas medidas protetivas, canais de denuncia eficientes que possam ser acessados de forma remota e com geolocalização, boletim de ocorrência eletrônico, vigilância solidária por todo entorno das vítimas são necessários para que as mulheres saibam se desligar de um relacionamento abusivo e se proteger de agressões.
*Ligia Pires Pinto, coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Gênero da FGV Direito SP
