O júri é de verdade

O júri é de verdade

Eugênio Paes Amorim*

18 de abril de 2020 | 05h15

Eugênio Paes Amorim. FOTO: ACERVO PESSOAL

“Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que
você não conhece como eu mergulhei. Não se
preocupe em entender, viver ultrapassa
qualquer entendimento.” (Clarice Lispector)

Nesta longa vida de Promotor de Justiça no Tribunal do Júri, volta e meia torno a ouvir a estória de que o Júri é um teatro e que os profissionais a ele afeitos passam ao largo da técnica jurídica, representando personagens em uma corte de bobos. Observação muitas vezes ressentida e sempre acompanhada daquele exclamatório arrogante próprio dos que não enxergam o povo como o principal partícipe de todo o direito, mais ainda, no milenar instituto, quando a população, exercendo diretamente sua soberania, é chamada a julgar.

A propósito, sem medo de errar, e ecoando as palavras do maestro César Danilo Ribeiro de Novais, o Tribunal do Júri, em seus decisórios, demonstra diariamente acertar bem mais que uma Justiça togada que tantas vezes ignora os mais comezinhos conceitos de Justiça e de responsabilidade.

Pois bem! Mas o que seria mesmo a teatralidade do Júri e porquê mesmo os oradores do tablado sagrado são tão menosprezados pelos escribas e seu célebre “dos fatos, do direito e do requerimento” ou sua justiça de papéis e computadores prontos a copiar e colar?

Senhores: O Júri é mais do que folhas de papel! O Júri é local de vida e de morte, Coliseu onde desfilam as grandes dores e desgraças do homem. Na arena feroz falamos e gritamos por sonhos interrompidos, engalfinhados com as bravias feras da dor, da ausência e do sofrimento.

Houvesse um fundo musical para o Tribunal do Júri, jamais teríamos ouvidos para uma música clássica ou mesmo para inocentes e lúdicos cantos de MPB. Não, a trilha sonora do Júri, se houvesse, seguramente seria um tango argentino, com toda sua carga de emocionalidade e desgraça.

Senhores ilustres: O Júri é lugar de sangue, suor e lágrimas! O amor é o combustível propulsor da fala e dos gestos do tribuno que percorre o labirinto cretense do Tribunal do Povo. E não há amor sem paixão, sem entrega desmedida, sem brilho nos olhos e sem um olhar na eternidade. Sem sentimento e sentimentalismo não se faz Tribunal do Júri, como não se fazem casamentos e velórios, lares e cemitérios.

Nós do Júri não nos preocupamos se a maquiagem que torna a moça mais enfeitada para receber a corte masculina naqueles primeiros atos de romance carregados de falas e gestos que igualmente poderiam ser tachados de teatralidade. Nem mesmo com o modo de falar, de vestir ou de cortejar, dito teatral, de um futuro marido, amoroso, fiel e dedicado. Não nos preocupamos se o excesso de latim, das fórmulas jurídicas e uma enxurrada de data vênia seguem como carrapatos os juristas de balcão e sessões enfadonhas de Tribunais, ou os academicistas do “lego” universitário. Tampouco paramos para observar se há a taça certa para beber vinho ou água, ou se os talheres de fora tem que ser usados primeiro. A teatralidade nos acompanha no dia a dia, muito mais do que possamos imaginar.

No Tribunal do Povo, todavia, há que se considerar que aquilo chamado de teatralidade é sempre relacionado aos fatos reais e mais graves de nossas vidas. Ninguém põe a máscara da dor na vítima ou a do demônio no homicida, sem que esta e sua família de fato estejam experimentando emoções terríveis e sem que aquele tenha sido mesmo o anticristo que em um sopro de violência afastou a vida, o mais sagrado dos direitos e o mais diretamente relacionado com o próprio Deus.

Não, doutos! O Tribunal do Júri de teatral tem muito pouco. No teatro existe a representação de um imaginário preparado pela arte, que ora ri, ora chora, mas somente durante o espetáculo ou até dez minutos depois dele. Na essência e nas entranhas do Tribunal Popular encontramos a verdade mais nua, crua, dolorosa e sentimental, que brota e exaspera das tortuosas desgraças cotidianas na sua lida com a vida, a morte, a dor, o sofrimento e o amor. Os humanos na sua platéia não comem pipocas ou bebem refrigerantes despreocupadamente. Não, senhores! No plenário do povo eles carregam lenços e remédios, dores eternas e a saudade irreparável, fotos dos que se foram
estampadas nas camisetas. Naquele purgatório terrestre eles agarram-se as mãos, choram nos ombros alheios, querem falar e não podem. Tem como sua voz o Promotor de Justiça, que precisa falar o que eles sentem. Ser Promotor do Júri, aliás, para longe de requerer muita vaidade – como dizem os mesmos detratores do Júri – exige a maior e mais sagrada qualidade dos homens da lei: que se conheça e goste de povo. Que se compreenda o que é ficar anos a fio dentro dos ônibus, com suas bolsas, seus chinelos e atestados para o patrão, faça chuva ou faça sol, apenas para perguntar aos homens da lei: “Quando será o Júri de quem matou meu filho?” E quem não faz pelos pequeninos (Mateus 25:45) jamais poderá verdadeiramente entender o mistério da humanidade e do universo, que é muito maior que o do Direito.

Então, já em lágrimas (sabem o que é isso?), encerro afirmando a vós outros doutos: Não confundam as coisas, por favor! Ainda que não as possam compreender ou vivenciar.

*Eugênio Paes Amorim, promotor de Justiça no 1º Tribunal do Júri de Porto Alegre – RS

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.