‘O Judiciário deve ser imparcial e transparente’, diz Alexandre

‘O Judiciário deve ser imparcial e transparente’, diz Alexandre

Ao completar dois anos no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes atinge um marco na Corte, reduzindo de 79,1% para 19,9% o acervo original

Pepita Ortega, Julia Affonso e Fausto Macedo

04 de junho de 2019 | 11h46

Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, disse que ‘o Poder Judiciário deve ser eficiente, atuando com imparcialidade, neutralidade e transparência’. Para ele, a Justiça deve ‘buscar aproximar-se da população para a efetividade do bem comum’. Ao completar dois anos na cadeira de ministro da Corte máxima, ele alcançou um marco: a redução de 79,1% para 19,9% do acervo original.

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“Os processos judiciais devem garantir todos os direitos às partes, sem, contudo, esquecer a necessidade de desburocratização de seus procedimentos e a busca de qualidade e máxima eficácia de suas decisões”, prega Alexandre, que tomou posse em 22 de março de 2017. “Em meu primeiro biênio no Supremo foram essas as metas perseguidas.”

O balanço das atividades do gabinete de Alexandre mostra que o atual acervo é constituído por 1.312 processos, sendo que o volume inicial era de 6.597 processos, chegando a 6.974 em maio/2017, ‘em virtude da compensação pela ausência de distribuição de processos no período de vacância do cargo’ – 19 de janeiro de 2017 a 22 de março de 2017.

Durante esse período, foram distribuídos ao gabinete 11.919 novos processos, sendo 8.444 recursos e 3.475 ações originárias, que se juntaram aos 6.597 processos existentes no acervo em 23 de março de 2017, quando ele iniciou o exercício de suas funções na Corte.

A prestação jurisdicional definitiva foi realizada em 17.204 processos, sendo 13.531 recursos e 3.673 ações originárias.

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade – principal competência do Supremo –, houve expressiva diminuição do acervo, de 208, em 23 de março de 2017, para 144 ações em 22 de março de 2019, sendo que 92 estão aptas a imediato julgamento, ou pautadas em listas do Plenário ou com relatório apresentado aguardando calendário de julgamento.

O relatório destaca, ainda, o crescente número de pedidos de habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus distribuídos nesse biênio – 2.238, que, somados ao acervo existente em 23 de março de 2017 (185), totalizaram 2.423 processos.

Nesse mesmo período, foram julgados 2.243 processos, atingindo o acervo atual de 180 habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus.

“A Constituição Federal assegurou a todos, no âmbito judicial, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, reforçando a consagração do princípio do devido processo legal e a previsão do princípio da eficiência aplicável também ao Poder Judiciário”, diz o ministro.

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