O impedimento do impeachment

O impedimento do impeachment

Bernardo de Vito Schneider*

27 de maio de 2020 | 04h00

Bernardo de Vito Schneider. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

No dia 22 de abril de 2020, o PDT entrou com o 18º pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. Antes deste, Alessandro Molon (PSB), Alexandre Frota (PSDB), Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda (PSOL), Joice Hasselmann (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), só para citar alguns, também já haviam protocolado pedidos de impeachment. Foi apenas no pedido do PDT que se deu o primeiro pedido a nível partidário, posteriormente apoiado pelo PSB, REDE, PV e CIDADANIA.

Quase um mês depois, no dia 21 de maio de 2020, o PT liderou a entrada do 35º pedido de impeachment contra Bolsonaro, também assinado pelo PCdoB, PSOL, PCB, UP, PCO e PSTU. Sobre isso, Marcelo Freixo (PSOL) declarou em suas redes sociais como sendo “a unidade do campo democrático que vai derrotar o fascismo e reconstituir a democracia brasileira”. Com todo o respeito e admiração que tenho pelo deputado federal, é preciso discordar com veemência de tal declaração. Penso ser louvável e necessária essa aproximação entre alguns partidos de esquerda – e quem diria que nós veríamos em vida PCB, PCdoB, PT, PSTU, PCO e PSOL juntos novamente -, entretanto, o que não podemos é chamar isso de “unidade do campo democrático”, sendo que está mais para vassalagem ao PT (e falo isso com profundo pesar).

Até aqui, o amigo leitor ou a amiga leitora já deve ter percebido o antagonismo, que prefiro chamar de rivalidade, entre PT e PDT, mas não tratarei disso e sim do impeachment. Tanto PDT quanto PT, cada qual no seu tempo, convidaram um ao outro para ingressarem no pedido de impeachment, fato que, como já sabemos, não ocorreu. Destarte, houve a divisão em dois grupos na luta pelo impeachment: basta acessarmos as redes sociais dos partidos envolvidos e seus líderes para vermos o PDT declarando que teve “o primeiro pedido de impeachment, oriundo de uma agremiação política, contra o presidente Jair Bolsonaro” e a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, declarando que o pedido do seu partido é “o maior pedido de impeachment”. Nenhum dos dois está errado, como já dito, o PDT foi o primeiro partido a protocolar um pedido de impeachment contra Bolsonaro, assim como o PT protocolou um pedido com mais de 400 entidades. Mas não é esta a questão e sim por que o grupo liderado pelo PT decidiu desunir a luta democrática pelo impeachment?

O processo de impeachment protocolado pelo PDT é muito bem embasado, não havia a necessidade de um novo processo, dito isto, fica claro que não se trata do conteúdo, mas do protagonismo e nisto muito me surpreende ver aqueles que criticavam a hegemonia do PT curvarem-se a esta estratégia. Veja bem, sete partidos assinaram o pedido protocolado pelo PT, mas desses, apenas três possuem representação na Câmara dos Deputados. Não quero desmerecer nenhum dos demais partidos, tenho profundo respeito e admiração, por exemplo, pelo Unidade Popular e seu presidente Leonardo Péricles. Contudo, volta a nos castigar, e a todo o povo brasileiro, o mesmo princípio das eleições de 2018, quando o PT poderia, em um ato de estratégia e grandeza, ter renunciado ao segundo turno e dado, quem sabe, uma chance ao Brasil de não estar passando pela situação que está hoje. Por isso, é preciso compreender o que de fato é um processo de impeachment, para além de um mecanismo legal em defesa da democracia para quando o presidente em exercício tenha cometido crime, no caso de Bolsonaro vários crimes. Não é um processo fácil, é árduo, basta olharmos para 2016 e vermos que não se trata de comprovar os crimes ali denunciados, ter manifestações nas ruas ou qualquer coisa do tipo: o impeachment é sobretudo vontade política, todos já sabem como votarão independente do que ali se apresentar. Não podemos, e não devemos, ter uma visão idealizada desse processo.

Vamos às contas. Há hoje na Câmara dos Deputados um bloco formado por DEM, PL, PP, PSD, MDB, PTB, SOLIDARIEDADE, AVANTE E PROS. Este “singelo” bloco, também conhecido como “centrão”, para o qual Bolsonaro têm distribuído cargos em troca de apoio, soma 220 votos. Para além desse, temos o PSL com 41 representantes, seguido pelo REPUBLICANOS com 32 e PSDB com 31, fora outros partidos. Sim, eu sei que há deputados e deputadas, dentro desses partidos, favoráveis ao processo de impeachment de Jair Bolsonaro, no entanto, esses números nos apresentam um quadro, ao meu ver, bastante preocupante, uma vez que a soma de todos os partidos que protocolaram pedidos de impeachment é de apenas 143 votos. Partindo dessa constatação, algo tem me atormentado profundamente: a possibilidade de vitória de Jair Messias Bolsonaro nesse processo e, consequentemente, uma escalada do autoritarismo no Brasil. É preciso mais responsabilidade por parte do maior partido de esquerda brasileiro, que parece que nada aprendeu de 2016 para cá. Não basta falarmos de unidade democrática, é preciso praticá-la. Para bem ou para mal, os arreios do jumento foram puxados. Ainda assim, percebe-se cada vez mais que 2020 trata-se de sobreviver até 2022.

*Bernardo de Vito Schneider, pedagogo

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