O impacto do coronavírus na economia dos municípios

O impacto do coronavírus na economia dos municípios

Marcelo José Ortega*

17 de março de 2020 | 05h00

Marcelo José Ortega. FOTO: DIVULGAÇÃO

Milhares de lojas vendendo produtos chineses estão estabelecidas em pontos comerciais centrais em nossas cidades. Nelas, é possível comprar diversos produtos de utilidades do dia-a-dia com preços acessíveis. Antes, porém, de comprar um pen drive de 64 gibas, uma caixinha de som com rádio FM, Bluetooth e USB, ou um brinquedo para os filhos, é possível comer um delicioso pastel em uma lanchonete apertada comandada por um chinês.

O que não queríamos para nossos municípios era um vírus agressivo importado da China ou de qualquer outro país da terra. Estamos habituados e convivemos fraternalmente com cidadãos dos quatro cantos do mundo porque somos um povo receptivo e aberto ao diálogo. Abraçamos, beijamos e cumprimentamos uns aos outros de forma carinhosa. O brasileiro espalha amor o tempo todo.

E é aí que está o perigo. Nossa maneira afetuosa de cumprimentar as pessoas de nosso convívio pode acelerar o pico do coronavírus no Brasil. Daí que as autoridades públicas orientam para o recolhimento, evitando aglomerações e contatos capazes de dar causa à temerosa proliferação da covid-19.

Por uma questão de saúde pública, de consciência coletiva e de responsabilidade individual para conosco e para com o outro, é obvio que precisamos atender as recomendações governamentais e cessar temporariamente algumas atividades cotidianas. E é nos municípios que tudo acontece.

A suspensão das aulas vai atrasar o calendário escolar e, conseqüentemente, impactar no ensino/aprendizagem nas escolas de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior em uma espécie de férias forçadas.

No comércio teremos menos movimento com a clausura das pessoas em suas casas, na busca de um lugar seguro contra a assustadora pandemia do vírus importado. Com menos venda no comércio, que é o coração pulsante da economia da maioria dos municípios brasileiros, haverá menos circulação de renda, o que pode gerar inclusive desemprego caso não tenhamos incentivos dos governos.

O turismo, nas cidades que dele dependem, caminha para a tendência do esvaziamento diante da necessidade de evitar agrupamento de pessoas. O setor de promoção de eventos não terá muito que fazer porque não poderá reunir pessoas para shows e apresentações culturais de vários gêneros.

Nas igrejas e sinagogas estão afixados comunicados recomendando um cumprimento mais discreto entre os fiéis. Na minha paróquia, por exemplo, durante a homilia, o padre soletrou a música “sem beijinho, sem abraço, sem aperto de mão, não é desprezo, é apenas proteção”.

Os municípios brasileiros, durante a onda do coronavírus, terão que investir mais recursos na saúde pública para atender a demanda com internações, UTIs, medicamentos, materiais médicos e profissionais.

Além de alterar significativamente o modo de vida dos cidadãos com a imposição de novas regras protetivas de comportamento, o coronavírus cria um ambiente de expectativas dramáticas que interfere psicologicamente, o que pode produzir transtornos e cidadãos doentes. A possibilidade do abreviamento de vidas humanas de maneira abrupta tira a tranqüilidade das famílias, daí que o recolhimento nas casas é medida facilmente atendida para protegê-las.

Para compor o orçamento de um município é preciso aprovar a lei orçamentária anual que dispõe da previsão de arrecadação e das despesas por setor da administração pública. O orçamento público de 2020 de cada município brasileiro foi aprovado em dezembro do ano passado sem considerar o impacto do coronavírus na economia mundial, cujo reflexo é sentido com muito peso nos municípios, o primeiro chão dos cidadãos.

Esse imprevisto causará um desequilíbrio nos orçamentos municipais com a necessidade de readequação e remanejamento de receitas para a área de saúde, em detrimento de outras políticas públicas em outros departamentos.

Com as ruas das cidades vazias em uma eventual quarentena, com menos prestação de serviços e vendas e menos circulação de renda, a arrecadação tributária cairá e os municípios poderão enfrentar uma grave crise financeira para manter os serviços públicos e o pagamento dos fornecedores.

Essa realidade fruto da imprevisão vinda da longínqua e ao mesmo tempo tão próxima China, impõe ao governo federal um planejamento para socorrer os municípios brasileiros que, em sua esmagadora maioria, depende de repasses de recursos dos governos dos Estados e da União.

Já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar a crise e o clima de tensão provocados pela chegada do coronavirus em solo tupiniquim para aprovar no Congresso Nacional, dentre outras medidas, um novo pacto federativo que pretende valorizar os municípios com mais autonomia financeira e gerencial para resolver os seus problemas, que comece auxiliando na grade crise que se avizinha.

*Marcelo José Ortega, advogado, especialista em direito corporativo e compliance, direito administrativo, político e eleitoral

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