O homem das propinas da Odebrecht na República Dominicana

O homem das propinas da Odebrecht na República Dominicana

Ángel Rondon Rijo é apontado como o lobista da empreiteira junto aos parlamentares do país caribenho

Luiz Vassallo e Fábio Serapião

04 de julho de 2017 | 05h00

Sede da Odebrecht em São Paulo. Foto: JF Diorio/Estadão

Cada centavo dos US$ 5,4 bilhões de 16 contratos firmados entre a Odebrecht e o governo da República Dominicana se deve à atuação do empresário Ángel Rondon Rijo, que era responsável pelo lobby da empreiteira junto do Congresso Nacional, de estatais e em ministérios, segundo relataram executivos. Delatores da Odebrecht relataram pagamentos ao homem das relações políticas da empreiteira naquele país que incluem débitos em offshore registrada no escritório Mossack & Fonseca, sediado no Panamá, conhecido por nomear laranjas para ocultar o real nome de donos de contas em paraísos fiscais.

Documento

No acordo de delação premiada da Odebrecht, são citados políticos de alto escalão, como o ex-ministro de Obras Públicas e Comunicação Victor Diaz, o ministro da Indústria e Comércio, Juan Temistocles Montás – estes dois chegaram a ser presos em maio deste ano -, os ex-presidentes do Senado, Andres Bautista, e da Câmara, Alfredo Pacheco, e outros parlamentares e agentes de companhias estatais do país.

O Ministério Público Federal da República Dominicana solicitou, no último dia 29 de abril, 18 meses de prisão preventiva aos 11 investigados por suposta participação em esquemas de corrupção envolvendo a Odebrecht. O procurador geral da República, Jean Rodriguez, também pediu para que o congresso casse a imunidade de três parlamentares envolvidos. São eles os senadores Julio César Valentín e Tommy Galán, e o deputado Alfredo Pacheco.

Ao todo, 16 contratos que somam US$ 5,4 bilhões são apontados pela Odebrecht como contaminados pela influência de executivos junto a agentes públicos. Segundo a empreiteira, que foi penalizada com multa de US$ 184 milhões, o pagamento de propinas naquele país chegou aos US$ 92 milhões. Todas essas cifras foram alcançadas pela construtora com ajuda do empresário Ángel Rondon Rijo.

À época em que se estabeleceu no país, entre 2001 e 2002, a Odebrecht firmou o primeiro contrato com o governo Dominicano em consórcio com a Andrade Gutierrez para a construção do aqueduto da Linha Noroeste. Segundo os executivos da empreiteira, em acordo de leniência, já naquela época, foi necessária a atuação de Ángel Rondon em prol da empreiteira.

“Deve-se, desde logo, destacar que esta interferência se dava tanto para permitir um resultado positivo na contratação da CNO Sucursal República Dominicana, como também a aprovação do financiamento pelo Congresso e, posteriormente, na liberação dos pagamentos no dia a dia das obras que demandassem sua atenção”, diz o anexo do acordo.

Um dos delatores diz ter conhecido Ángel em 2002, introduzido a ele por Modesto Sanchez, responsável pela Área de Medicamentos e Farmácia do Governo da República Dominicana. À época, segundo os delatores, o empresário era representante da empreiteira italiana Impregilo. O grupo relatou ter feito um acordo de exclusividade com o empresário, que cuidaria da parte política dos contratos, já que, na República Dominicana, as licitações dependem não apenas da aprovação de órgãos técnicos e contratante, mas também do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional. O mesmo vale para as liberações de pagamentos e de créditos com os prestadores de serviços.

O empresário atuava como consultor nos contratos firmados entre a Odebrecht e o governo dominicano, prestador de serviços e subempreiteiro subcontratado, além de atuar, em algumas oportunidades, como sócio em ‘uma obra específica’.

Executivos contam ainda que quando Ángel ‘atuou como consultor nos contratos firmados com o Poder Público, o valor do fee pago’ a ele ‘considerava todos os custos que seriam por ele incorridos, inclusive possíveis valores indevidos a agentes públicos que atuassem em favor da CNO Sucursal República Dominicana’.

Os contratos de consultoria, assinados entre 2002 e 2010, pela Odebrecht com empresas de Ángel envolvem pagamentos à Lashan Corp, offshore criada em 2002 e sediada no Panamá, que tem o próprio empresário como diretor e presidente, segundo dados do Open Corporates e da base de dados Panamá Papers. A empresa foi criada por intermédio do escritório Mossack & Fonseca, conhecido por nomear laranjas e funcionários para registrar empresas em paraísos fiscais.

Usualmente, segundo os delatores, a comissão de Ángel sobre os contratos girava em torno de 2% dos termos e aditivos. Os executivos da Odebrecht na República Dominicana alegaram assumir que parte desses pagamentos seriam divididos com agentes públicos, com os quais Ángel tratava para obter contratos e liberações de verbas.

Em explicações à Justiça no caso Odebrecht, o empresário alegou ter sido apresentado aos empresários da construtora pelo embaixador brasileiro no país. Ele ainda confirmou ter iniciado sua relação com a empreiteira na construção do aqueduto linha Noroeste. Segundo Ángel, a sugestão de formar um consórcio entre Andrade Gutierrez e Odebrecht teria partido dele para a solução de um conflito para viabilizar o financiamento da obra. O depoimento foi concedido por Ángel ao juiz Francisco Ortega, escolhido pela Suprema Corte da República Dominicana para conduzir as investigações acerca de irregularidades cometidas pela Odebrecht no país.

Mais conteúdo sobre:

operação Lava Jato