O ‘homem cordial’ e a tutela da família em tempos de pandemia

O ‘homem cordial’ e a tutela da família em tempos de pandemia

João Ricardo Aguirre*

21 de abril de 2020 | 13h30

A expressão “homem cordial” foi criada por Ribeiro Couto e eternizada na obra Raízes do Brasil de Sergio Buarque de Holanda. Utilizada pelo poeta santista para expressar o traço marcante de nosso povo e a sua contribuição para a civilização, a cordialidade é o que nos fragiliza em relação ao dissimulado inimigo ora enfrentado. Espalhando-se através do afeto, seja por um simples abraço ou pelo cumprimento de um ou dois beijos, a depender da região em que nos encontramos, o vírus do SARS-CoV-2, usualmente chamado de coronavírus, aproveita-se da notória afabilidade do brasileiro para multiplicar as suas vítimas.

Essa ameaça a saúde de todos impõe uma nova e dura realidade, a começar pelo confinamento compulsório, passando pelo temor de uma singela conversa com o caixa do supermercado ou daquele, já raro, bom-dia em um encontro inescapável dentro de um elevador, e culminando pela forçosa necessidade de assunção de novos hábitos.

No âmbito das relações familiares a necessária mudança de práticas também se mostra impostergável, invadindo os lares sem bater às portas, a impelir novas regras e rotinas e a transformar as perspectivas.

Forçados a uma convivência diuturna, casais sucumbem ao estresse e ao controle incessante dos outros olhos, e a violência doméstica avança, assim como o número de divórcios. Outros, já separados há anos, enfrentam novas vicissitudes, impostas pela ordem pandêmica. Como fazer com a convivência dos filhos de pais separados? E os alimentos, como pagar se a fonte de renda sofreu considerável abalo?

Idosos, por sua vez, são tragados para o vórtice da pandemia, vítimas diletas da covid-19, mas também do descaso e da desídia, às vezes da própria família, outras do Estado. Estarrecem as afirmações desdenhosas no sentido de que o vírus atinge “apenas aos idosos”, o que, por essa razão, não justificaria todo o esforço coletivo para que não se propagasse. Também são assombrosas as asserções de alguns empresários e de autointituladas celebridades, acompanhadas de números e cálculos aritméticos, para demonstrar que a pandemia “trará poucas mortes”. Há nomes, trajetórias e história por traz dos números friamente lançados.

O fato inconteste é que as relações familiares clamam por bom-senso e razoabilidade. Assim, o pai que vive em outra cidade e precisa pegar um avião para estar com seu filho, muitas vezes em um flat ou apart-hotel, em finais de semana alternados, deve suspender a convivência, em respeito ao superior interesse da criança e do adolescente e tutela de seu próprio bem-estar. Ao outro pai, resta franquear o acesso a todos os meios virtuais, para que o contato entre ambos se torne possível, além de permitir uma compensação do tempo com o ausente, tão logo o confinamento encontre seu fim. Por outro lado, se a convivência se der na mesma cidade, por meio de transporte próprio e com poucos riscos de contágio, o correto seria permitir o salutar convívio com ambos os pais, talvez estendendo o período com cada um, como já é feito no período de férias escolares, a fim de evitar diversos deslocamentos.

No que se refere ao pagamento da pensão alimentícia, a inexorável redução da remuneração de ambos os pais acarretará na diminuição de sua condição social, o que não autoriza o devedor de alimentos a, simplesmente, deixar de cumprir com a sua obrigação, eis que indispensável para prover a subsistência do alimentado. Da mesma forma, ao representante do credor de alimentos deve haver bom-senso para receber o pleito de redução do pagamento da pensão em tempos de pandemia.

Essa necessária sensatez deve constituir a baliza do tratamento dado ao idoso, o qual, em razão de sua condição de vítima potencial do vírus, não pode ser colocado em situações de risco, mas também não deve ser relegado ao ostracismo e abandono, sob a fácil desculpa do afastamento necessário para o seu cuidado. A ponderação entre o “afastar para cuidar” e o “estar atento para zelar” deve ser a tônica no trato desse sujeito de direitos, que merece proteção especial da família, da sociedade e do Estado.

Em suma, que as famílias fiquem em casa cuidando dos seus, com responsabilidade e bom-senso, mas que cuidem do outro, na busca pelo ideal de construção de uma sociedade mais solidária, ainda tão distante do país do “homem cordial”.

*João Ricardo Aguirre, professor de Direito da Universidade Mackenzie e presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP

Tudo o que sabemos sobre:

Artigocoronavírus

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.