O futuro poderá não existir

O futuro poderá não existir

José Renato Nalini*

19 de maio de 2021 | 12h00

José Renato Nalini. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

Impossível não voltar ao assunto. Apesar de todo o planeta perceber que o aquecimento global é ameaça muito mais grave do que a pandemia, a postura dos Estados Unidos e da China a comprovar a seriedade do tema, o Brasil continua pária, a destruir sua floresta tropical. Um bioma que interessa a toda a população da Terra e que pode impedir a continuidade de qualquer projeto existencial se vier a ser exterminado. Algo que resulta da intenção explicitada por quem tem o dever legal de tutelar a natureza.

O recorde de desmatamento em abril de 2021 é aterrorizante. Em 2016, foram 440 quilômetros quadrados desmatados. Em 2017, baixou para 127, em 2018 foram 490, em 2019, 247, em 2020, mais 407 e em 2021, nada menos do que 581 quilômetros quadrados de mata eliminada.

Quase 50% mais do que em abril de 2020, a evidenciar que o “estouro da boiada” foi observado pelos inclementes dilapidadores do patrimônio ecológico do Brasil insensato e cruel.

O pior é que o Observatório do Clima explica a situação adversa para a avaliação do grau de desflorestamento. Quase 30% da Amazônia estava nublada, sem condições de aferir se não foi ainda maior a devastação.

Continua a cruzada ecocida inaugurada com fervor assassino em 2019, cujo ponto alto foi a célebre reunião ministerial de 20 de abril de 2020. Após o desmanche das estruturas criadas para proteger o ambiente, a troca dos servidores idealistas que procuram alertar para o crime, a aprovação de uma lei que praticamente acaba com o licenciamento, ainda está por vir a legalização da grilagem.

Ninguém mais acredita nas promessas de redução do desmatamento, feitas quando da reunião de cúpula convocada por Joe Biden. Espera-se que ele esteja atento ao que acontece no Brasil e ouça os senadores que pediram uma ação concreta e contundente contra o governo que se recusa a cumprir a lei nacional.

É bizarro que se tenha acenado com simplório e até ridículo pedido de ajuda financeira para que o executivo se proponha a observar a lei, uma das expressões da soberania estatal em vigência plena. O retrocesso em todos os setores nestes últimos anos é algo inacreditável. Esquecem-se os transitórios detentores de funções de coordenação da coisa pública, o conceito jurídico de Estado e das obrigações de cada função estatal.

O executivo é o cumpridor da lei, função administrativa sob o Estado de direito. Um executivo que não cumpre a lei, está praticando ilicitude e atuando contrariamente a tudo o que alicerça a concepção de Estado de Direito de índole democrática.

Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA, organismo que está sendo também esvaziado, observa que “não adianta prometer fiscalizar. Devem ser concretizadas medidas efetivas, em reversão completa da antipolítica ambiental que está sendo conduzida pelo atual governo. Eu duvido que essa reversão ocorra até o fim deste governo. O projeto deles é de desinstitucionalização da política ambiental”.

O Secretário executivo do Observatório do Clima, uma rede de 63 organizações da sociedade civil, Márcio Astrini, é muito eloquente em sua visão: “Ninguém que acompanha o tema levou a sério a promessa do presidente de zerar o desmatamento ilegal em 2030, improvisada no último dia 11 na cúpula de líderes de Joe Biden. Afinal, estava ali um presidente cuja única política ambiental em 28 meses foi destruir tudo o que se construiu nesse setor nos últimos 32 anos”.

É preciso conclamar Estados-membros e municípios, para que adotem medidas tendentes a demonstrar ao mundo civilizado que não reina total insensatez em terrae brasilis. Pois “excetuando-se algumas secretarias estaduais, que têm poder limitado, não há ninguém tomando conta da lojinha na Amazônia. A floresta virou um “open bar” para grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais. Quando em cima disso tudo o ministro do Meio Ambiente desautoriza uma operação da PF e os presidentes da Câmara e do Senado pautam a anistia à grilagem e o fim do licenciamento ambiental, os bandidos entendem que o poder público federal está do lado deles”, completa Márcio Astrini.

O Brasil mergulhou num inferno astral. É incrível, angustiante e desalentador verificar que a lucidez residual assista inerte à demolição de um sólido edifício normativo, ético e pioneiro, condenando as futuras gerações a não terem direito ao futuro. É disso que se trata.

A floresta é trucidada covardemente e dela ninguém parece se condoer. Ao menos, calam-se os que têm obrigação e autoridade para travar a insanidade e responsabilizar os agentes ecocidas.

Perdeu-se toda a condição de detectar a tragédia e de impedir seus causadores a darem cabo da esperança? Até os mais pessimistas não chegaram a vaticinar o quão nefastos seriam estes tempos a que estamos submetidos. O que mais será preciso para interromper a partitura fúnebre de uma anunciada morte da natureza brasileira?

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

Tudo o que sabemos sobre:

ArtigoJosé Renato Nalini

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.