Poucas áreas sob gestão direta ou indireta do poder público são capazes de revelar com mais precisão o grau de desenvolvimento de uma sociedade do que sua infraestrutura de saneamento. Afinal, onde não há acesso a água tratada e os esgotos escoam para a natureza sem coleta e tratamento adequado, o que cresce e se desenvolve são apenas as doenças e a poluição. Infelizmente, este é o caso das periferias de quase todas as grandes cidades brasileiras e de 40% dos pequenos municípios.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embora cerca de 85% da população nacional já receba em casa água encanada, apenas 53% podem contar com a coleta de esgotos. E o que é pior: do total coletado, quase 60% são lançados diretamente nos cursos d´água, sem nenhum tratamento. Por isso, investir em saneamento básico é, hoje, uma obrigação da qual os governantes brasileiros não podem mais se eximir. Seja com a utilização de recursos próprios - que sabemos escassos -, seja recorrendo a financiamentos federais e internacionais, ou ainda formando parcerias com a iniciativa privada.
O que fazemos no Espírito Santo é combinar essas três alternativas. E foi assim que alcançamos um percentual de 99% dos domicílios com água tratada na área atendida pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Mas, apesar de todo o esforço realizado, ainda não ultrapassamos a marca de 67% de cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos. Embora seja um percentual bem superior à média nacional, ampliar essa infraestrutura constitui hoje um grande desafio para o governo estadual. E nossa meta é alcançar o patamar de 90% de residências com destinação adequada dos esgotos bem antes do prazo estabelecido para o Brasil no novo marco legal do saneamento básico.
Mesmo enfrentando as dificuldades impostas pelo atual cenário recessivo, já investimos R$ 400 milhões na extensão de redes coletoras e na construção de estações de tratamento, nos últimos dois anos. E temos projetados investimentos diretos de mais R$ 2 bilhões até 2025. Mas não ficamos por aí. Com o sucesso do leilão realizado há poucos dias para a formação de mais uma Parceria Público-Privada (PPP) nesse setor, podemos almejar resultados ainda mais ambiciosos. O consórcio vencedor investirá um total de R$ 580 milhões ao longo dos próximos trinta anos, sendo que R$ 180 milhões serão aplicados já no primeiro quinquênio de vigência da concessão. Com esse contrato, esperamos chegar, até 2031, a 90% dos domicílios ligados à rede de esgotos no município de Cariacica, localizado na Região Metropolitana de Vitória, além de atender a bairros limítrofes no vizinho município de Viana.
Hoje, a capital do Espírito Santo já dispõe de redes coletoras ao alcance de 90% das residências e trata cerca de 80% do esgoto produzido na cidade. E os municípios de Serra e de Vila Velha, que também integram a Região Metropolitana, caminham para condição semelhante. Primeira cidade a sediar uma PPP para saneamento básico no estado, a Serra teve seu contrato assinado ainda em 2012, no valor de R$ 1,2 bilhão, para garantir 90% de cobertura até 2023. Já Vila Velha, que recebeu sua PPP em 2016, está recebendo investimento de R$ 1,6 bilhão para alcançar a mesma meta até 2028. Agora é a vez de Cariacica, que abriga a terceira maior população do estado.
O objetivo central e imediato dos investimentos realizados é eliminar do cenário urbano desses municípios as imagens cruéis de esgotos correndo a céu aberto, garantindo mais saúde e qualidade de vida para cerca de dois milhões de moradores. Mas os benefícios de tal conquista ainda vão reverberar em outros pontos. Ao final dos contratos, teremos eliminado a poluição orgânica da baía de Vitória, recuperando-a para o lazer da população e para o turismo. Além disso, estamos finalizando um programa voltado para a reutilização industrial da água resultante do tratamento dos esgotos, o que vai permitir à Cesan reduzir a pressão de demanda sobre os mananciais e ampliar suas receitas com a revenda para empresas sediadas na região. Agora, o próximo passo é levar a experiência exitosa das PPP para o interior do estado, com a unificação de municípios em novos projetos.
Sabemos que, na vida em sociedade, há situações nas quais causa e consequência se confundem e muitas vezes se alimentam uma da outra. E a relação entre saneamento, saúde e desenvolvimento é uma delas. Por favorecer a proliferação de doenças, a destruição do meio ambiente e a perpetuação da exclusão social, a ausência de condições sanitárias adequadas torna-se um obstáculo para o crescimento econômico. E sem uma economia forte e equilibrada, não há recursos suficientes para garantir o acesso de todos ao saneamento. Romper esse círculo vicioso é o nosso objetivo no Espírito Santo. E é por isso que, ao lado dos programas de desenvolvimento que colocamos em marcha, estamos lançando mão de todas as opções disponíveis para queimar etapas no processo de expansão da nossa infraestrutura. Esta é a receita capixaba para o futuro, e o exemplo que oferecemos ao Brasil.
*Renato Casagrande, governador do Espírito Santo
