O futuro começa na primeira infância

O futuro começa na primeira infância

Eliziane Gama*

01 de outubro de 2020 | 06h00

Eliziane Gama. FOTO: DIVULGAÇÃO

Qualquer país que pretenda dar um salto para o futuro pode adotar vários caminhos ao mesmo tempo, ou alguns deles, porém um é o mais importante de todos: o investimento na criança. É ela que vai sair de uma geração anterior para projetar as posteriores, ligando os laços do tempo.

Apostar na criança é adotar ações altruístas, sem estar de olho em resultados imediatos, um mal que costuma acometer tanto a vida política quanto aqueles que pensam no lucro fácil, de mercado, realizável em um período rápido. O homem do futuro precisa ter uma vida digna na infância, com equilíbrio afetivo, capacidade cognitiva em todo o seu potencial, acesso ao carinho da família e da sociedade.

Por acreditar nesses princípios mais amplos apresentei no Senado Federal projeto de lei instituindo a Renda Básica da Primeira Infância, assim compreendida de zero a seis anos completos. Beneficiaria a criança vulnerável, no limite da pobreza conforme definido em lei.

A proposta substitui, de ofício, o benefício variável do Programa Bolsa Família, garantindo a cada criança sob esse enquadramento 800 reais ao mês nos três primeiros anos, decaindo em 100 reais a cada ano subsequente até ela completar o limite de idade. Cada família poderia ter até três beneficiários e a concessão seria automática, sem necessidade de fila de espera.

Como não poderia ser diferente, os benefícios do Bolsa Família, para além da idade de seis anos, seriam mantidos em seu formato atual.

O programa idealizado, sem pressionar o já combalido orçamento público, seria sustentado por tributação progressiva sobre grandes fortunas, incidindo sobre patrimônio líquido superior a 20 milhões de reais. Outras medidas seriam adotadas para se evitar a pulverização dolosa de patrimônio, atitudes muito comuns quando o assunto é distribuir renda no país.

A nossa proposta, na verdade, foi inspirada em estudo do professor Naércio Menezes Filho, que ocupa a cátedra Ruth Cardoso no Insper. Ele vem se destacando na busca de alternativas de combate à pobreza, um tema que mobiliza um número cada vez maior de pesquisadores e estudiosos em todo o mundo.

A renda básica na primeira infância, abrangendo crianças vulneráveis, torna-se ainda mais necessária quando trazemos à baila alguns números dramáticos da perversa estrutura social. O pesquisador Daniel Duque, da Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, afirma que a taxa de pobreza na primeira infância atinge 30% das crianças brancas, e 60% das crianças negras. No geral, 25% das crianças brasileiras nessa condição estariam na faixa de zero a seis anos.

Pelos estudos e projeções, a nossa proposta teria um enorme impacto social, positivo, para o país. Garantida a renda na primeira infância na direção que defendemos em nosso projeto em tramitação, esse índice de 25% desabaria para 13%, a um custo de 80 bilhões de reais.

Essa chaga no Brasil não pode mais continuar. Principalmente quando se sabe que 1% da população mais rica detém um pouco mais de 30% da renda nacional. Pior: e de toda essa renda exclusiva e concentrada em pouquíssimas mãos, só 1% é tributada, um escárnio na avaliação de economistas respeitados no país.

Estamos trabalhando intensamente para que o nosso projeto seja aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. A crise econômica que vinha se arrastando há anos e a pandemia atingiram pesadamente a sociedade, em particular os mais pobres. As nossas crianças mais desamparadas não podem ser vítimas da falta de sensibilidade e do descaso. Elas precisam ser protegidas.

*Eliziane Gama (MA) é senadora e líder do Cidadania. Vice-presidente da Comissão Mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia e coordenadora da Frente Ambientalista no Senado

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