Com este título, há sete anos, relatei a angústia que os escândalos de corrupção que vinham surgindo no Brasil me provocavam. E hoje, como ficou?
Há mais ou menos sete anos, diante do que na época se considerava uma avalanche de escândalos de corrupção envolvendo autoridades públicas, dentre eles magistrados e conselheiros, escrevi um pequeno desabafo. Ninguém fazia ideia do que estaria por vir e talvez ainda não façamos, tendo em vista as constantes novidades das operações Lava Jato, Zelotes e sabe-se lá quais outras. Mas o certo é que tudo que eu pensava e escrevia àquela época continua atual. Ainda está muito difícil me olhar no espelho a cada manhã.
Desde criança ouço a crendice de que quebrar um espelho traz sete anos de azar. Pois bem, o espelho que há sete anos refletia minha angústia não se quebrou, contudo, não posso dizer que durante este tempo tivemos muita sorte. Aliás, arrisco-me a dizer que o efeito seria o mesmo, caso o espelho tivesse se estilhaçado.
Como eu dizia, sempre tive muito orgulho do meu trabalho, da minha trajetória profissional, sempre obstinada em dar o melhor de mim à sociedade para qual presto meus serviços sendo membro de um Tribunal de Contas. Mas, ultimamente, com essa crise ética que assola o Brasil, com denúncias de corrupção em todos os níveis, receio que a imagem do homem público definitivamente perdeu seus contornos essenciais e saiu fora de foco, como uma foto antiga que desbotou no porta-retrato.
Continuo não conseguindo me consolar com o fato de que a corrupção está em todos os lados, em todas as esferas, nas instituições e Poderes, públicas e privadas, como tenta justificar à mãe, o menino que tira nota ruim na prova e diz que os amigos também foram mal, nunca se comparando aos melhores. E no silêncio do espelho ainda insisto em me perguntar se essas pessoas, personagens dessa crise ética sem precedentes, se olham diariamente sem culpa e, depois de lavar a cara, vão trabalhar como uma pessoa normal. Será? E a resposta segue a mesma. Sim. O anonimato e a sensação de impunidade ainda lhes garante tranquilidade.
Os casos que aparecem diariamente na imprensa são tão hiperbólicos, megalomaníacos, que, mesmo sem notar, acabamos perdendo a noção dos valores. Muito vira pouco, o pouco quase nada, e menos ainda sobra no sentido de moral e ética daqueles que acabaram tornando a corrupção uma rotina no Brasil.
Depois de alguns anos de experiência, costuma-se olhar para trás e ver como evoluímos, como os erros viram lições. Por aqui, vejo que não se aplica este senso comum. Parece que paramos no tempo, que quase uma década depois os erros são os mesmos. Continuam aparecendo episódios de corrupção envolvendo integrantes dos Tribunais de Contas, a publicidade dos protagonistas continua pouca e o controle continua se fragilizando com isso. Enfim, o filho que tirava notas ruins na escola e apontava o colega com desempenho pior, agora o faz na faculdade.
O Tribunal de Contas da União em 2015 mudou paradigmas do controle externo com uma atuação firme e sem ingerências, mostrando a força de uma instituição autônoma e independente. Não podemos deixar que esse avanço sofra retrocessos por desconfianças ou investigações criminais circundando seus membros. Isso é sensivelmente preocupante, sobretudo diante da razão da existência dos tribunais de contas que é justamente o controle e o julgamento dos gestores da coisa pública.
E, se quem fiscaliza está comprometido com outras razões, o que dizer de quem é fiscalizado?
E mais.
Como fazer a sociedade crer que as Cortes de Contas são órgãos essenciais à democracia e à República brasileira se permitirmos que pairem dúvidas sobre a idoneidade dos magistrados que as compõe, "fulanizando-os" e tornando sua imagem distorcida?
Por se manter apropriado repito integralmente minhas palavras de sete anos atrás: Se por um lado percebo que nunca se mostrou tanto o espetáculo trágico das falcatruas - o que fortalece a democracia com apurações que não ficam mais escondidas sob os ricos tapetes do poder -, por outro me preocupa a falta de publicidade de seus protagonistas. Está faltando dar "nome aos bois", o que faz com que acabemos todos nós no mesmo saco de gatos, tachados de corruptos, sendo ou não culpados, envolvidos ou não nas manobras da corrupção, com a imagem desbotada sobre o móvel da sala.
É preciso encorpar ainda mais o sentido de democracia, conquistando por completo o direito à informação e à tão necessária transparência, que revelará ao povo não só as faltas cometidas como todos os nomes de quem as cometeu.
O brasileiro, absolvido da mentalidade colonial de estar eternamente "em desenvolvimento" e de aceitar ser aviltado em seus direitos sociais e fundamentais sem erguer a voz, quer ter acesso a informação ampla, geral e irrestrita. E eu, assim como a grande maioria dos membros de tribunais de contas, como cidadãos probos e trabalhadores, temos o direito de não ser confundidos com bandidos endinheirados acobertados por prudentes anonimatos "em nome da lei e da ordem". Ops, eu disse lei, ordem...?
Estou cansada de ser, a todo momento, questionada sobre a necessidade da existência da instituição na qual trabalho. Estou cansada de ver a imagem institucional dos Tribunais de Contas maculada porque alguns de seus integrantes a desonram. Volto a insistir: é preciso divulgar os nomes e sobrenomes de todos aqueles que estragam a minha manhã e afetam a minha auto-estima e a de milhões de brasileiros que formam a força trabalhadora deste país.
Bom também seria acabar de vez com o foro privilegiado para toda e qualquer autoridade pública. Assim, a palavra privilégio seria somente um vernáculo esquecido nas páginas do dicionário que explica: s.m. Vantagem concedida a uma ou mais pessoas, com exclusão de outros e contra a regra geral: os privilégios da nobreza...
Então, cheia de esperança, espero que daqui há outros sete anos eu volte a escrever que minha dignidade foi resgatada e que a imagem que todas as manhãs vejo refletir no espelho está mais envelhecida mas estampa um sorriso sem vergonha de ser feliz!
*Doris de Miranda Coutinho, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, ex-Procuradora do Ministério Público Especial, membro honorário do IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros, aluna do doutorado em Direito Constitucional da UBA- Universidad de Buenos Aires.
