O entrincheiramento do formalismo no ensino do direito  

O entrincheiramento do formalismo no ensino do direito  

Thiago Acca*

09 de dezembro de 2019 | 05h00

Thiago Acca. FOTO: DIVULGAÇÃO

Qual a chance de alguém vindo de uma escola pública no início dos anos 2000 obter sucesso no vestibular da FUVEST? Qual a probabilidade de ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco se sequer havia professores de química e física contratados pela minha Escola? Pois foi por ter de lidar com tais dificuldades, e uma vontade imensa de mudar o mundo, que ao entrar na Faculdade de Direito da USP fui tomado por uma felicidade radiante.

As primeiras recordações acadêmicas, infelizmente, não são das melhores. Lembro-me de um professor de primeiro semestre dizendo: “se querem fazer justiça esse não é seu lugar, ainda dá tempo de procurar outro curso”. Aulas, em geral, enfadonhas, repetitivas, despreocupadas com os alunos. Não havia um cuidado com o processo de aprendizagem. Alguns professores não se acanhavam em espalhar aquelas folhas amareladas sobre a mesa e despudoradamente lê-las. Sinceramente, as vezes me questionava se os professores realmente expunham suas ideias para nós ou para eles mesmos. Será que percebiam que estávamos ali?

A doutrina entende. A doutrina fala. Mas quem é essa tal de “doutrina”? A jurisprudência majoritária consolidou o entendimento. A jurisprudência é falha. Mas quem é essa tal de “jurisprudência”? Em meio a um vocabulário quase mágico tínhamos de tentar compreender o conteúdo das aulas e dos textos. Sentia-me como na Bruzundanga de Lima Barreto, quando destaca as características da literatura desse país imaginário: “Quanto mais incompreensível é ela, mais admirado é o escritor que a escreve, por todos que não lhe entenderam o escrito”. Em uma das aulas um certo professor, muito famoso e querido, desandou a fazer um discurso altissonante e de efeito. Aplaudido no final do discurso eu fui acometido de um constrangimento lancinante de mim mesmo, pois não havia entendido quase nada. Ao questionar meus colegas a respeito do conteúdo da palestra percebi que ninguém havia entendido nada também. Então, por que tantos aplausos? Por que esse deslumbramento pelo incompreensível?

Eis aqui uma das primeiras razões do entrincheiramento do formalismo: a reprodução comprometida. Os juristas reproduzem ideias dos seus mestres não porque necessariamente concordam com elas, mas sim porque querem fazer parte de uma –  outra ideia de Barreto –  “nobreza doutoral”. Ninguém questiona o status quo. No final das contas muitos só querem fazer parte de uma elite que se reproduz pelas Faculdades e Universidades do país.

Um dos papéis da história pode ser a legitimação do presente ao se apontar que determinados valores, consensos são praticamente parte da essência humana. Essa visão tem impacto muito contundente no ensino. Eis aqui uma segunda razão do entrincheiramento do formalismo: a naturalização dos processos de ensino do direito. Esse processo pode ser descrito da seguinte forma: o professor fala, o aluno copia e na prova as respostas referem-se exatamente ao conteúdo exposto em sala aula.

Em pleno 2019, com alunos que chegam às Universidade já nascidos no século XXI, o uso de qualquer tipo de tecnologia em sala de aula ainda é um sacrilégio. Qualquer coisa para além de uma aula expositiva pode ser interpretado como um descaminho. Professor do direito de verdade sabe o Código de cor. Faz os alunos decorarem a lei. Faz paráfrases do artigo x da lei y. Seminários, estudos de caso, vídeos, cinema, literatura, role play, trabalhos em grupo, exercícios em sala, debates entre alunos, simulações, leitura de decisões dos Tribunais, dentre outras coisas, parece mais uma tentativa do professor se desvincular da sua real obrigação: falar e falar.

Há quinze anos dedico-me à docência e à pesquisa. Nesse contexto há uma pergunta que me incomoda enormemente: “Além de dar aula você trabalha?”. No mundo jurídico ser professor é quase uma não-opção, ou seja, quem dá aula está lá por acaso ou porque não conseguiu obter uma carreira melhor. Ninguém disfarça os seus reais pensamentos: “Esse sujeito aí [no caso eu] se fosse bom mesmo seria juiz, promotor, defensor, advogado, procurador”… Eis aqui mais uma razão do entrincheiramento: ser professor do direito é desvalorizado pelos seus próprios pares. E digo mais. Mesmo dentro da Academia o ofício docente é compreendido como menos refinado ou menos importante do que o de pesquisador. Essa desvalorização dificulta o professor pensar sobre seu próprio ofício, já que isso não parece ser mesmo muito relevante.

Recentemente fui procurado por uma instituição que pretende abrir um novo curso de direito. A proposta é, em certa medida, radicalmente distinta de tudo o que conheço. Ao questionar a instituição: “Quem dará essas aulas?”. Após um suspiro, seguiu-se a reposta: “Esse será mesmo um problema”. A permanência do formalismo no ensino do direito está arraigada a um complexo sistema socioeconômico e de poder que domina a entrada dos quadros nas Escolas, nas Faculdades e Universidades. O entrincheiramento não me parece ser metodológico, mas sim elitista.

*Thiago Acca é doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Alphaville e da FGV Direito SP

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