O enfrentamento das mudanças climáticas por Joe Biden

O enfrentamento das mudanças climáticas por Joe Biden

Guilherme Berejuk*

24 de fevereiro de 2021 | 09h00

Guilherme Berejuk. FOTO: DIVULGAÇÃO

Na primeira semana de seu governo, o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva para o enfrentamento das mudanças climáticas dentro e fora do país. A ordem coloca em marcha as promessas feitas em campanha para a redução de emissões de gases de efeito estufa, fixando como meta de curto prazo uma significativa redução global das emissões, e determinando que as emissões líquidas devam ser zeradas até a metade do século.

Com a edição da ordem, o tema das mudanças climáticas passa a ser considerado elemento essencial da política externa norte-americana, bem como da sua segurança nacional. De acordo com o texto, os Estados Unidos trabalharão em conjunto com outros países e parceiros, bilateral e multilateralmente, para colocar o mundo em uma rota sustentável.

Em adição ao reingresso ao Acordo de Paris, a ordem prevê diversas outras medidas em que os EUA pretendem exercer liderança internacional para a proteção do clima, dentre elas: o desenvolvimento de um plano financeiro para o clima, mediante uso estratégico de canais multilaterais e bilaterais, para apoiar países em desenvolvimento a implementar medidas ambiciosas de redução de emissões, proteção de ecossistemas, construção de resiliência contra mudanças climáticas e promoção de fluxos de capitais para investimentos alinhados com as políticas para o clima.

Uma ordem direcionada ao Secretário do Tesouro chama a atenção, no sentido de dever elaborar, juntamente com outras autoridades norte-americanas, um plano para a proteção da floresta amazônica e outros ecossistemas críticos que abatem carbono em nível global, inclusive pela previsão de mecanismos baseados em mercados.

Durante sua campanha, Joe Biden havia anunciado que as medidas dos EUA para combate às mudanças climáticas envolveriam ações além das fronteiras americanas, como a redução da queima de carvão na China.

O Plano Biden para o Clima, apresentado ainda na campanha, e que começa a ganhar forma com a recente ordem executiva, prevê investimentos de US$ 2 trilhões, alcançando os segmentos de infraestrutura, indústria automotiva, trânsito, geração de energia, habitação, inovação, agricultura e justiça ambiental.

Para além de conferir novo rumo à política energética norte-americana, atribuindo maior relevância às fontes renováveis, o plano se propõe a explorar as oportunidades da economia global de baixo carbono para o fortalecimento da indústria nacional e a criação de postos de trabalho para o povo americano.

No que se refere à transição no suprimento interno de energia, indica-se o movimento no sentido de maior eletrificação do país. O aspecto mais evidente da eletrificação é o da substituição da frota, seguindo a tendência mundial de inserção de automóveis elétricos. Para tanto, a ordem assinada por Biden prevê o uso do poder de compra do governo dos EUA para eletrificar integralmente sua frota, como incentivo à indústria americana.

O plano também propõe que até 2035 o setor de geração de energia elétrica deixe de ser um emissor de poluentes de carbono – porém, não afirma que a geração termelétrica deixará de existir. Eventualmente, esse objetivo poderá ser alcançado por tecnologias que mitiguem a emissão de poluentes, o que parece estar incluído no horizonte do Plano Biden, que prevê a criação de uma agência avançada de pesquisa e projetos com foco em clima, tendo como um de seus objetos de pesquisa a captura do dióxido dos exaustores de usinas térmicas, armazenando-os sob o solo ou utilizando-o para a feitura de outros produtos. Essa nova agência seria denominada Advanced Research Project Agency focused on climate (ARPA-C), um modelo inspirado na existente ARPA-E, com foco no desenvolvimento de tecnologias de alto impacto no segmento de energia, que são muito recentes para o investimento privado.

Confirmando-se a execução do plano e a viabilidade das propostas de Biden, inclusive sob o aspecto da escalabilidade comercial das soluções desenvolvidas, o fenômeno provável será o deslocamento de parte dos combustíveis fósseis do segmento de transporte para a produção de energia elétrica, onde o dióxido de carbono poderá ser capturado. Nesse sentido, a eletrificação possui um grande potencial de descarbonização da matriz energética.

Essa leitura do plano de Biden permite uma conciliação com a atual condição de superpotência energética norte-americana, que se consolidou como um dos maiores produtores mundiais de óleo e gás, desde a introdução da técnica fraturamento hidráulico (fracking), quando retomou a autossuficiência e passou a exportar para diversos países.

Joe Biden pretende reverter o quadro de injustiça social e ambiental decorrente da exploração desordenada de poços e óleo e gás, tendo em vista a existência de milhares de poços abandonados que comprometem o ambiente e a saúde da população. Para tanto, propõe a criação de empregos para a limpeza desses sítios abandonados, e reforça medidas de responsabilização para as empresas que operam no país pelos danos ambientais causados nas operações.

O Plano Biden e a recente ordem executiva permitem observar uma visão de nexo entre segurança energética, segurança alimentar e governança ambiental ao inserir nos planos energéticos o tema da agricultura, em relação ao qual também existem metas ambiciosas de avanços tecnológicos e incorporação de novas práticas para resistir a efeitos de mudanças climáticas.

Os países que possuem relações comerciais e estratégicas com os Estados Unidos deverão ser influenciados pela nova abordagem do país em relação ao clima. Mais do que isso, esses países e o mercado mundial serão potenciais compradores das tecnologias e dos produtos norte-americanos.

*Guilherme Berejuk é advogado e especialista no mercado de energia do escritório Martorelli Advogados

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