O direito ao museu

O direito ao museu

Ricardo Oriá*

03 de junho de 2021 | 09h00

Ricardo Oriá. FOTO: DIVULGAÇÃO

À primeira vista, o título desse artigo pode parecer estranho para o leitor desavisado. E nos vem logo à mente a seguinte indagação: como se pleiteia o direito ao museu diante de tantas outras necessidades humanas, ainda mais no Brasil, país de gritantes desigualdades sociais, onde os mais elementares direitos são negados a amplas parcelas da população?

O direito de acesso aos bens culturais, no qual se inclui o direito à memória e que tem no museu uma de suas mais importantes instituições, não deve ser visto como uma mera figura de retórica. Os direitos culturais são tão relevantes quanto os direitos civis, políticos, sociais e econômicos, já consagrados em declarações, convenções e nas leis que compõem nosso ordenamento jurídico.

Historicamente, podemos até afirmar que o direito ao museu foi uma conquista da Revolução Francesa. Em sua mais recente obra, em três volumes, intitulada “O museu: uma história mundial”, o historiador Krzysztof Pomian defende a ideia de que o acesso às obras-primas de arte foi elevado à categoria de direito humano, a partir da revolução de 1789.

No período do Antigo Regime, as obras de arte estavam confinadas nos palácios, nas igrejas e nos gabinetes de curiosidades dos colecionadores, para o deleite de poucos. Graças ao movimento revolucionário francês, implementou-se um novo modelo para a apreciação da arte e da história. Eis que surge o museu público, cujo protótipo é o famoso Louvre e que servirá de paradigma para outras nações europeias.

O museu passou a ser um atributo da civilização ocidental. No contexto da formação dos estados-nação, ao lado das instituições de governo e de símbolos nacionais, os países criavam seu próprio museu, pois viam nele um instrumento de afirmação de sua identidade e elemento de instrução pública, ou seja, o museu contribuiria, ao lado da escola, para “educar” o novo cidadão.

Mesmo facultando ao público o ingresso nas suas instalações e exposições, o museu, de caráter enciclopédico, herdeiro da razão iluminista do século XVIII, manteve-se ainda uma instituição elitista até meados do século passado. Não é sem propósito que, para a maioria da população e consagrado no senso comum, o museu é visto como um depósito de coisas velhas, que preserva um passado remoto de relíquias e antiguidades, sem uma maior relação com a vida cotidiana das pessoas. Há até o jargão popular que diz: “quem gosta de passado é museu!”, evidenciando que essa instituição esteja apenas ligada a tempos pretéritos e não tenha nada a oferecer nos dias de hoje.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, criou-se na Europa um organismo não-governamental internacional destinado a promover a cooperação cultural entre as nações no que se refere à política de museus. Estamos nos referindo ao International Council of Museums (ICOM), criado em 1946 e que mantém relações formais com a Unesco, possuindo status consultivo no Conselho Econômico e Social da ONU.

A partir da década de 1960, com o advento da Nova Museologia e o avanço epistemológico das ciências sociais, os museus sofreram uma mudança significativa em relação à sociedade. A atenção dos profissionais dos museus antes restrita aos seus acervos e coleções passa a ser voltada aos diferentes perfis de seus públicos. Por sua vez, passou-se da concepção de museu como elemento de constituição da identidade nacional, que se pretendia única, homogênea e unívoca, para o museu como espaço de afirmação de outros segmentos sociais.

Assistiu-se, assim, a um crescimento dos museus comunitários, museus populares, museus étnicos, ecomuseus e museus com novas temáticas (direitos humanos, por exemplo), em detrimento de museus nacionais em várias partes do mundo. No Brasil, em especial, presenciamos a crescente reivindicação, por parte de diferentes grupos étnicos e movimentos sociais, para a constituição de seus próprios museus. Eles veem a criação de instituições museológicas como um direito à memória, que possibilita a afirmação de sua identidade, o resgate de sua autoestima e o fortalecimento da ideia de pertencimento a uma determinada coletividade.

Exemplo mais contundente desse novo processo museológico e que revela a importância de se preservar nossa diversidade étnica e cultural, é a criação de diversos museus em comunidades indígenas, remanescentes de quilombos e favelas. Por intermédio desses “novos museus”, desmistifica-se a ideia de que, em algumas partes do território nacional, não existem mais esses povos tradicionais. Numa perspectiva decolonial, hoje, o museu procura dar visibilidade a grupos étnicos e comunidades tradicionais, ao mostrar um Brasil profundo e multicultural, longe da visão eurocêntrica antes predominante.

Desde 1977, o ICOM, que também se faz presente em nosso país, instituiu, o 18 de maio como “Dia Internacional dos Museus”. Essa data foi escolhida como um momento especial para se pensar a atuação desse importante suporte de memória, responsável pela preservação e difusão da cultura, da arte, da ciência e da educação. Nesse dia, como forma de democratizar o acesso aos bens culturais, vários museus adotam a entrada gratuita, sendo possível visitar as suas exposições e obras, bem como participar das iniciativas preparadas para comemorar essa data. No Brasil, as comemorações não se restringem a apenas um dia. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão federal responsável pelo desenvolvimento da política museológica no país, reserva uma semana para refletir sobre uma determinada temática de interesse da comunidade, sistematizando a programação de mais de 3.700 museus, existentes no território nacional.

Para desmistificar a ideia consagrada no imaginário coletivo de que o museu é uma instituição voltada apenas ao passado, este ano o tema escolhido pelo ICOM foi “O futuro dos museus: recuperar e reimaginar”. A pandemia da Covid-19 teve consequências danosas para o mundo da cultura, uma vez que as atividades artísticas vivem e necessitam de públicos para o seu pleno desenvolvimento. Para evitar a proliferação do coronavírus, os museus foram obrigados a fechar suas portas à visitação pública. Muitos deles tiveram que se reinventar nesses tempos e, com o uso das modernas tecnologias, criaram roteiros virtuais e visitas guiadas, trazendo seus ricos acervos para as diferentes redes sociais e plataformas digitais.

Infelizmente, em nosso país, o museu enquanto instituição cultural não está ainda integrado à vida cotidiana da população. A pandemia da Covid-19 só serviu para ressaltar a desigualdade entre os brasileiros e o quanto os direitos culturais não são exercidos por todos. Pesquisas revelam algo bastante preocupante em relação ao acesso da população aos museus: pouco mais de 5% dos brasileiros já visitaram alguma exposição museológica, segundo dados oficiais do extinto Ministério da Cultura.

Mais recentemente, a pesquisa levada a cabo pela Instituto OI Futuro, em 2019, intitulada O Futuro do Museus, atestou que, nos últimos doze meses, 30% dos entrevistados não havia frequentado nenhum museu. O mais desolador é saber que, mesmo em meio às tentativas de mudança no cenário museal mundial, com o advento das novas tecnologias de informação e comunicação, para 81% dos entrevistados, museus são “meros prédios históricos e de arquitetura clássica, que servem para guardar o antigo”.

Assim, o que nos fica como lição é que, no Brasil, agravado pelo desmonte institucional empreendido pelo atual governo nos órgãos de preservação, muito ainda precisa ser feito para que o museu possa integrar-se à vida do cidadão brasileiro. E a memória, como suporte para a constituição de nossa identidade cultural, seja, de fato, um direito fundamental de todos e não apenas privilégio de poucos.

*Ricardo Oriá, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF); articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult); consultor legislativo da área de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. Autor de artigos sobre patrimônio cultural e museus e do livro O Brasil contado às crianças: Viriato Corrêa e a literatura escolar brasileira (E. Annablume, 2011)

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