O dia em que a Terra parou. Mas o Brasil não para de soltar bandidos…

O dia em que a Terra parou. Mas o Brasil não para de soltar bandidos…

Adriano Alves-Marreiros*

18 de março de 2020 | 07h30

Adriano Alves-Marreiros. FOTO: DIVULGAÇÃO

Coronavírus. Sabe-se lá como isso surgiu.  Teorias conspiratórias surgem aos montes, algumas tão absurdas quanto 2 e 2 somarem 4…  Mas não trataremos disso, trataremos de algo pior.

Várias medidas estão sendo tomadas: teletrabalho, suspensão de campeonatos, aulas nas escolas, eventos adiados sem previsão de nova data.  As pessoas são estimuladas a ficarem em casa para menor disseminação da doença.  Quer dizer… não todas: só as pessoas de bem, as inocentes.  Ah, inocentes não!  Os bandidos são vítimas da Sociedade: ninguém é inocente, então…

Há uns 3 dias a tal da Pastoral Carcerária começa a exigir que presos sejam liberados, que eles saiam das prisões (veja aqui), pois, coitadinhos, o corona vírus lhes oferece perigo.  Mas não seria o contrário? Estar recluso não é justamente o mais seguro?  Não é essa a medida que está sendo proposta à população?  Suspender visitas e isolar mais as penitenciárias não as deixariam mais seguras, pois impediria contato com quem vem do exterior e os contaminados por estes?  Alguns presos não concordam comigo pois, logo após essa posição da Pastoral se rebelaram em São Paulo e houve fuga em massa (veja aqui).

Não sei, talvez eu esteja errado e, realmente, isso faça sentido (capaz! Como se diz aqui no Rio Grande), já que a Defensoria Pública se opôs a uma das medidas acertadas: o TJ do Rio de Janeiro adotou audiências por videoconferência.  Já ouvi argumentos de quem acha que isso é uma estratégia para provocar excesso de prazo e motivar pedidos de soltura, mas eu não acredito nisso.  Instituições públicas não tomam medidas, em nome de qualquer estratégia, que ponham a Sociedade em risco.  Deve haver algum motivo realmente importante que eu não fui capaz de alcançar: sou muito punitivista…  Ah, claro, o desencarceramento, no Brasil há pouquíssimos crimes e prende-se demais.  É isso…

Outro indício de que eu devo estar errado é o conjunto de medidas tomadas pelo TJMG que manda que criminosos condenados que atendam certas condições deixem as prisões e que se evite prender, buscando medidas alternativas.  Falam em prisão domiciliar, talvez seja esse o  meu erro: é claro que todos ficarão em casa sem tocar um pé na rua.  Talvez o perigo seja só o trajeto da penitenciária até em casa, mas isso se resolve. Como, eu não sei, mas se resolve… Há pessoas bem mais inteligentes que eu, “especialistas”, que sempre trazem boas soluções de segurança pública, como vemos desde a década de 80…

Enfim, resta-me lembrar do “Dia em que a Terra parou”, não do filme, mas da música do Raul:

O empregado não saiu pro seu trabalho

Pois sabia que o patrão também não tava lá

Dona de casa não saiu pra comprar pão

Pois sabia que o padeiro também não tava lá

E o guarda não saiu para prender

Pois sabia que o ladrão também não tava lá

E o ladrão não saiu para roubar

Pois sabia que não ia ter onde gastar

Só que, desta vez, se o guarda sair para prender, vai ver logo o criminoso solto.  E, claro, o ladrão não vai sair para roubar, não vai invadir casas, nem lojas, nem matar, nem nada,  mas apenas porque está com medo do Corona vírus, só pensam em ir para casa para ficarem seguros.

Fico mais tranquilo, não estou errado sozinho: um gênio como Raul também errou a previsão.  Estou bem acompanhado (mas não seria melhor eu estar isolado???)

*Adriano Alves-Marreiros, promotor de Justiça Militar, mestre em Direito e membro do MP Pró-Sociedade e do Movimento de Combate à Impunidade

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