15 de setembro é o dia da Democracia. O título desta reflexão presta-se a um trocadilho de gosto dúbio: Odiada Democracia. Parece que o regime considerado o menos pior, não está a merecer reverência e afeição por parte do povo. Ela é mais objeto de ódio do que de amor.
Aparentemente, todos querem ser considerados democratas. Mas viver democraticamente é algo tão difícil, que chega a ser irrealizável. Uma coisa é a retórica: o governo do povo, pelo povo e para o povo é a proclamação emocional. E na prática, funciona o esquema democrático?
Os adeptos da democracia sustentam o modelo de uma auto-obrigação voluntária, baseada num contrato. Essa ideia é muito antiga. Está em Sólon, foi desenvolvida pelos sofistas, principalmente por Protágoras e dele falam Platão, Epicuro e santo Agostinho.
Na Idade Média já estava consolidada a ideia de um consentimento recíproco, no pensamento de Duns Scotus: "ninguém tem poder sobre outrem, salvo por consentimento recíproco".
Não é difícil sustentar que a humanidade tem consciência da auto-ameaça, ou seja, dos perigos provenientes da desenfreada liberdade. Assim, os indivíduos preferem admitir restrições à sua liberdade, tornando-as permanentes, erigindo o direito e concebendo o Estado. A institucionalização é uma espécie de autoengano para refrear a subjetividade.
Em períodos críticos, esse autoengano pode atingir proporções inauditas. É o pêndulo da História evidenciando a prevalência do pensamento hobbesiano, em desfavor da visão idílica de Rousseau. Quando em perigo, o homem prefere se curvar à vontade mais forte e abdica de sua liberdade. Uma Democracia que já apresentava déficit vistoso em termos de igualdade dos seres humanos perante a lei e tornara nula a igualdade de oportunidades, passa a ser uma espécie de arremedo de convívio, apenas rotulado "Democracia".
O sonho de obtenção de uma Democracia Global, alimentado por idealistas, parece cada vez mais distante. Uma pandemia como aquela em que ainda estamos imersos reforça nacionalismos, intensifica a xenofobia, concede um alvará ilimitado ao Estado e tudo aquilo que foi conquista sacrificada e lenta é abandonado.
Ressurge em plena exuberância a vocação despótica de lideranças autocráticas que atropelam postulados basilares à vida democrática. Violação maciça dos direitos humanos, sob a omissão tranquila por parte de quem consegue enxergar o desastre. O que equivale a uma ignominiosa conivência.
Como desenvolver uma opinião pública suficientemente capaz de detectar tais perigos, se a população não dispõe de educação básica de qualidade? Como tornar atraente uma discussão sobre regime de governo, para quem passa fome, não tem moradia, não tem meios de subsistência digna e não dispõe de saneamento básico e das demais necessidades essenciais ao bom-viver?
Questiona-se a efetiva existência de uma Democracia na história, como a da Grécia, o primeiro modelo. Ali se reuniam na ágora apenas os gregos que não precisavam exercer ofícios mecânicos, nem os escravos, nem as mulheres, nem os metecos, nem os estrangeiros. Ainda assim, foi o período áureo dos anos de paz, sob comando de Péricles. Atenas fruiu de um estado de bem-estar e ofereceu ao mundo o espetáculo de seu auge cultural: a Acrópoles foi edificada, Sófocles escreveu suas tragédias, surgiram os filósofos como Anaxágoras e Protágoras. Quem visita hoje Atenas não pode deixar de ter saudades fictícias, já que restaram vestígios em ruínas daquela gloriosa era.
As lendárias democracias gregas se desfizeram no império de Alexandre e nos de seus sucessores. Depois disso, a Roma republicana converteu-se em monarquia imperial, as cidades-Estados italianas eram verdadeiras repúblicas aristocráticas.
Constata-se alguns traços de democracia em Estados modernos, mas eles convivem com paradoxos que desfigurariam essa utopia de participação plena de cada ser humano, de cada indivíduo, na gestão da coisa pública.
A ideia democrática é romântica e irreal, condenada à impotência do ideal. Mais importante do que perseguir o inviável, é mister reforçar os indicadores de algo mais tangível. Há imperativos morais de respeito à diversidade, do culto à dignidade humana de todas as pessoas, de um direito que se aproxime o quão possível da Justiça e de uma Justiça que realmente funcione.
Mais do que insistir nas elucubrações teóricas tão sofisticadas nos tratados, nas teses, nos ensaios e na doutrina, é firmar um pacto com a restauração do respeito à criatura, da tutela competente ao habitat, pois no momento em que este planeta - por enquanto o único que nos aloja - restar exaurido de recursos naturais, ante nossa insana inclemência, de nada adiantará invocar a ideia-força de Democracia.
De qualquer forma, excelente dia da Democracia para todos os que se consideram democratas!
*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras - 2019-2020
