O Dia da África, continente de oportunidades

O Dia da África, continente de oportunidades

Paulo Rage*

25 de maio de 2021 | 13h25

Paulo Rage. FOTO: DIVULGAÇÃO

O dia 25 de maio é considerado como sendo o “Dia da África”, pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1972. A data foi instituída em reconhecimento à data de criação, em 1963, da Organização da Unidade Africana (sucedida pela atual União Africana), uma organização internacional que promove a democracia, direitos humanos e desenvolvimento na África. Ao longo dos anos, a relação do continente africano com o Brasil sofreu profundas transformações, desde as eras colonial e imperial, passando pelos movimentos de independência nas décadas de 60 e 70, à aproximação comercial e cultural nos anos mais recentes, sobretudo após 2000. Nas últimas duas décadas, a relação do Brasil com África cresceu fortemente, tanto pelo comércio internacional, como como pelos investimentos das empresas provenientes de uma das regiões na outra, de forma recíproca, em setores diversos da economia. O volume de comércio entre Brasil e África atingiu a cifra recorde no ano de 2013, ao valor de USD 28,5 bilhões. Tendo em vista a globalização cada vez maior dos mercados, os governos africanos têm buscado melhorar cada vez mais os seus ambientes de negócios e as condições de mercado, buscando atrair investimentos estrangeiros, o que tem fomentado diversos investimentos brasileiros no continente.

Relatórios como o Doing Business demonstram a evolução e atual boa colocação de muitos países africanos em quesitos como “proteção à propriedade”, “execução de contratos”, dentre outros. Outros estudos, como da conceituada revista The Economist lista vários países africanos dentre os 10 de maior crescimento nas últimas duas décadas. Além disso, a Economist Intelligence Unit aponta que mais da metade dos países africanos, deve crescer ao menos 5%/ano nesta década, com destaque para Nigéria, Moçambique, Angola, Etiópia, Quênia, Libéria e Uganda, cujo potencial de crescimento pode chegar até a 10%/ano. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar do impacto da pandemia nas economias africanas, a estimativa do PIB para economias emergentes é de 6,7% em 2021 e 5% em 2022. O FMI estima que a África Subsaariana alcance um crescimento do PIB médio de 4% em 2022 e que retome os índices pré-pandemia após o fim de 2025. Tais percentuais refletem uma melhoria em relação aos 3,2% previstos na atualização de 2020 e aos 3,1% previstos em outubro de 2019. A maior expectativa de crescimento do PIB em 2021 é do Níger, com 12,8%, apesar do impacto da pandemia e dos preços do petróleo. Países ligados ao turismo, como Cabo Verde, e à exportação de matérias primas, como Angola e Guiné Equatorial, devem ser os mais afetados na retomada da atividade econômica pós-pandemia.

Na relação comercial entre Brasil e África, os países de língua portuguesa Angola e Moçambique têm merecido destaque, seguidos de África do Sul, Nigéria e Gana. Ambos tiveram crescimento econômico exponencial nas últimas duas décadas, puxando o aumento das suas relações com o Brasil, tanto no que tange ao comércio internacional, como em relação aos investimentos brasileiros. Os três países (Brasil, Angola e Moçambique) são os mais populosos dentre os países de língua portuguesa e, segundo o Banco Mundial, possuem um PIB/PPP conjunto de, aproximadamente, USD 3,4 trilhões.

No contexto africano, Angola e Moçambique têm se destacado como importantes parceiros comercias e estão entre os principais destinos dos investimentos brasileiros no continente africano. Os Acordos de facilitação de investimentos assinados pelo Brasil com os dois países poderão alavancar ainda mais esse potencial estratégico de Angola e Moçambique, enquanto hubs preferenciais para as empresas brasileiras que pretendem investir e empreender no continente africano. Os dois países se apresentam como portas de entrada para todo o bloco econômico da África Subsaariana (SADC), que inclui uma série de benefícios para o comércio e investimentos entre os países do bloco, que possui população estimada em 300 milhões de consumidores. Importante também destacar que o estudo intitulado “Africa’s Prospects” coloca Angola e Moçambique entre os cinco países da África com maior potencial de crescimento econômico nos próximos anos. Segundo dados do governo brasileiro, Angola possui estoque de investimentos brasileiros superiores a USD 5 bilhões e chegou a apresentar, no seu máximo, balança comercial bilateral com o Brasil na marca de USD 4 bilhões por ano. Os principais projetos brasileiros em Angola estão relacionados a: energia e óleo & gás, construção & engenharia, mineração e serviços diversos, incluindo franquias de médios e pequenos negócios. Em relação a Moçambique, ainda segundo o governo brasileiro, os investimentos brasileiros (executados ou previstos) ultrapassam o montante de USD 9,5 bilhões e estão associados às áreas de: mineração, construção & engenharia, energia e óleo & gás, agricultura e serviços. Esses números expressivos colocam o Brasil entre as principais fontes de investimentos externos dos dois países africanos.

Apesar das vastas possibilidades para investimentos e das vantagens estratégicas naturais, o Brasil ainda segue devagar dentre os maiores investidores África. Segundo levantamentos realizados pela E&Y, o Brasil oscila entre as últimas colocações em uma lista que reúne os 30 países que mais investem no continente africano, atrás dos seus concorrentes emergentes, como China e Índia. Há, portanto, muito espaço para crescimento da relação do Brasil com a África, que precisa ser vista como um continente das oportunidades e do crescimento. Muitos são os dados e fatos que comprovam o potencial econômico do continente africano, sobretudo para as empresas brasileiras.

*Paulo Rage é advogado, com bacharelado, mestrado e doutorando em Direito Econômico Internacional pela UFMG e sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.