O episódio do desembargador e do guarda de trânsito - que ocupou as manchetes dos principais jornais do país no final de semana - não é novidade. A "jurisprudência social" é pródiga. Quem já não presenciou uma autoridade qualquer dizendo algo como "você sabe quem eu sou"? Ou dizendo algo ainda mais direto e constrangedor como: "sou desembargador, engenheiro ou professor e... sou mais do que você". E coisas assim. Com pequenas variações, mas calçadas no mesmo sentimento e na mesma falsa e perversa noção da realidade.
O que dizer sobre o comportamento do desembargador (que já está sendo sindicado pelo CNJ)?Um milhão de coisas. E até farisaísmos, de gente que faz a mesma coisa e acha que o inferno são os outros. Aliás, o próprio secretário municipal logo atendeu o telefonema.Afinal, era de um desembargador. Será que o secretário atende assim telefonemas a rodo?
Machado de Assis, o nosso Flaubert que inaugurou o realismo literário brasileiro, já sabia que o Brasil sofreria com sérios problemas no futuro, justamente por causa do seu passado. E vendo o desembargador (lembremos da desembargadora do Rio de Janeiro e suas opiniões sobre Mariele Franco), parece que Machado fez viagem no tempo e utilizou esses casos para escrever alguns de seus livros e contos. Um deles é Memórias Póstumas de Brás Cucas. Bom, Brás Cubas resolve escrever, postumamente, episódios "relevantes" de sua vida.
Um deles deve ser este que presenciamos.O ataque ao pobre do guarda municipal de Santos. Um orgulho do personagem de Machado é o de que nunca precisou comprar o pão com o suor de seu rosto. Maltratava os escravos. E terceirizava os castigos. Prudêncio - que era seu escravo - dele apanha e por ele apanhava. Nada mais há a dizer. Machado sabia de tudo. Ele explicou no século XIX o Brasil do século XXI. Por meio do personagem Rubião, de Quincas Borba, o Brasil fica esculpido em carrara. Quando a sorte coloca o poder na mão de um homem... Enfim, o resto os leitores podem ver na obra.
Machado também escreveu a Teoria do medalhão. O pai de Janjão dá conselhos ao menino quando este completa 21 anos. Mostra-lhe como se dar bem. O pai lhe ensinou: Em vez de escrever um tratado sobre carneiros, compre um carneiro, asse e convide os amigos. É mais efetivo.
O que fica disso tudo? Nada. Se ficasse, tudo o que já aconteceu até hoje já nos teria ensinado que esse patrimonialismo é uma chaga e tem de ser enfrentado de frente.
Não se deve passar a mão por cima. Pelo patrimonialismo, as esferas públicas e privadas se misturam. Por isso, o desembargador acha que manda até no guarda de trânsito, que, por sua vez, manda no mais fraco. É assim que a coisa funciona. Assim, a impessoalidade e a imparcialidade vão pelo ralo.
Por que será que existe parcialidade? Machado já sabia. Em um país de Prudêncios e de assado(re)s de carneiros, a melhor opção sempre foi a de ficar do "lado certo" do balcão. E poder ligar para autoridades. E rasgar as multas. E chamar aos que "não sabem francês" (essa foi outra patacoada do Desembargador, conforme amplamente mostrado pela mídia) de analfabetos.
Vejam a diferença de autoridades: enquanto o Desembargador paulista, personagem do imbróglio do uso das máscaras, acha que é mais do que os seus conterrâneos e mostra descaso com a saúde pública, outra autoridade faz o contrário: falamos do Ministro Gilmar Mendes, que chamou a atenção do governo e dos militares para os seríssimos e perigosos rumos da pandemia, com já quase assustadoras 80 mil mortes. Os desdobramentos todos viram. Os militares e tanta gente reclamou, não do governo, mas do Ministro. Em vez de apagarem o incêndio, incendiaram o mensageiro. Chegaram a ter a ousadia de invocar a famigerada Lei de Segurança Nacional, e, pasmem, até mesmo o Código Penal militar.
Para rir, ou para chorar... Falta só agora parte do Brasil dar razão ao desembargador. De todo modo, só Machado para explicar essas coisas. Nada mais atual e oportuno.
*Lenio Luiz Streck, jurista, advogado e professor. Marco Aurélio de Carvalho, advogado. Ambos são membros do Grupo Prerrogativas
