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O descanso merecido da enfermagem

Por Renata Pietro
Atualização:
Renata Pietro. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

A enfermagem é a profissão que corresponde ao maior número de trabalhadores na saúde brasileira (mais de dois milhões em todo país, sendo um quarto deles só em São Paulo) e cuja principal característica é o cuidado integral ao paciente e seu acolhimento, 24 horas por dia, sete dias por semana. No estado de São Paulo, 86% desses profissionais são mulheres, com uma média de idade acima dos 40 anos, que muitas vezes se desdobram em uma jornada de trabalho dupla -- exigida pelos sucessivos plantões --, ou tripla, quando consideramos também seus afazeres domésticos.

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Em tempos em que tanto se fala na humanização do atendimento, a enfermagem se consolida como um dos pilares fundamentais dessa política. Porém, pouco se debate sobre a humanização desses profissionais. A categoria luta há décadas pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais, preconizada como ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto se discute o teto salarial para algumas profissões, a enfermagem sequer tem um piso. Tais dificuldades relacionadas ao âmbito trabalhista, somadas a desafios como sobrecarga de trabalho, realidade que vem sendo arduamente combatida pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), impactam diretamente a saúde física e mental dos profissionais.

Em 2018 e 2019, o Coren-SP realizou sondagens que revelaram dados preocupantes sobre a qualidade de vida da enfermagem: mais de 50% dos participantes já tiveram algum adoecimento mental devido ao trabalho e cerca de 80% sofreram algum tipo de violência física ou verbal no exercício de suas funções.

Enfrentar tantas adversidades no cotidiano profissional e, ainda, lidar com a dor e amenizar o sofrimento das pessoas, percorrendo a linha tênue que há entre a vida e a morte, é uma árdua missão. Dedicar-se a ela, prezando pela oferta de uma assistência segura à população, porém sem as condições necessárias para o exercício profissional, é uma questão de saúde pública e, portanto, diz respeito à sociedade e às autoridades, por estar relacionada ao acesso de todos nós a uma saúde de excelência.

Assim, transformar o cenário no qual está inserida a enfermagem requer esforço coletivo e compromisso para a formulação de políticas públicas, afinal, esses profissionais cuidam, mas também precisam ser cuidados.

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Neste sentido, surpreende o conteúdo do artigo "Exigências colocam em risco hospitais e entidades filantrópicas", de autoria de Edison Ferreira da Silva, presidente do Sindicato Das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (SINDHOSFIL), publicado neste espaço no último dia 28 de janeiro, que surge no contexto da aprovação da Lei estadual nº 17.234/2020. Fruto de uma longa articulação do Coren-SP e profissionais de enfermagem e de autoria da deputada e enfermeira Analice Fernandes, a normativa obriga hospitais públicos e particulares e criarem salas de descompressão para profissionais de enfermagem. Publicada em 3 de janeiro, a legislação ainda carece de regulamentação, a cargo da Secretaria de Estado da Saúde.

A aprovação da lei pelos deputados e pelo governo estadual demonstra o seu forte apelo social. Embora a enfermagem seja uma profissão regulamentada há décadas e esteja evidente que grande parte de seus profissionais trabalham e regime de plantões, não há uma política consolidada que determine um espaço dedicado para o descanso durante longas jornadas de trabalho. Contudo, sobram relatos sobre as consequências: profissionais que descansam em pé, encostados em móveis, no chão, em macas, em ambulâncias, em banheiros, em escadas de incêndio, dentro de seus carros, em cima de papelões, entre prateleiras de almoxarifados ou até em salas de expurgo (para as quais é destinado o lixo hospitalar). Para a medicina, é recorrente e histórica a prática de "salas de conforto", o que nos leva a questionar: se para outras profissões é viável estabelecer um local digno de descanso, por que não para a enfermagem?

A Lei estadual 17.234/2020 surge como um instrumento para mudar essa realidade e, lamentavelmente, o artigo mencionado acima está na contramão de uma tendência que, nada mais é, do que uma questão de justiça e dignidade. Embora o Coren-SP, ao lado da categoria, esteja lutando para assegurar que as salas tenham uma estrutura adequada para a descompressão, ainda não há qualquer exigência quanto a "sofás, computadores, televisores e uma copa", como menciona o texto, numa clara tentativa de desqualificar a demanda dos profissionais e relegá-la a um capricho.

As salas de descompressão têm como objetivo promover um tempo de relaxamento e aliviar a tensão da rotina, tão necessários para uma profissão como a enfermagem. Elas significarão uma singela, porém importante vitória para todo o sistema de saúde paulista, uma vez que profissionais descansados estão menos propensos a incorrer em falhas, o que favorece diretamente a segurança do paciente.

Portanto, desenvolver políticas focadas na melhoria das condições de trabalho não pode ser considerado como gasto ou despesa em qualquer empresa, seja ela pública, privada ou filantrópica, mas sim investimento, com potencial para reduzir taxas de absenteísmo, presenteísmo e doenças ocupacionais. Portanto, para conquistarmos a saúde de excelência com que tanto sonhamos, é preciso cuidar de quem cuida.

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*Renata Pietro é enfermeira, doutora em ciências, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), presidente do Departamento de Enfermagem da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), fundadora da Associação Brasileira de Enfermagem em Terapia Intensiva (Abenti) e embaixadora honorária da Federação Mundial de Enfermeiros em Cuidados Intensivos (World Federation of Critical Care Nurses - WFCCN)

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COM A PALAVRA, EDISON FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

O artigo "O descanso merecido da enfermagem", publicado em 18 de fevereiro, no blog Fausto Macedo, deste Estadão, e assinado pela presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Renata Pietro, faz citação a artigo de minha autoria ("Exigências colocam em risco hospitais e entidades filantrópicas"), também publicado no mesmo espaço, em 28 de janeiro, distorcendo o que diz o texto.

Em momento algum me coloquei contrário à Lei estadual nº 17.234/2020, que obriga hospitais públicos e particulares a criarem salas de descompressão para os enfermeiros. Ressaltei ser "imprescindível, claro, proporcionar bem-estar aos colaboradores", mas que, diante das dificuldades de infraestrutura e financeiras dos hospitais e instituições filantrópicas, a proposta, que tornou-se lei, poderia ter sido discutida entre todos os envolvidos para analisar a viabilidade de cumprimento e, havendo dificuldades para tanto, todas as esferas, unidas, avaliarem "outras formas de contribuições que mantenham o respeito ao próximo".

O SINDHOSFIL (Sindicato Das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos), o qual presido, o Coren-SP e demais entidades de classe lutam por um bem comum: a dignidade da Saúde. E é justamente com união, sem unilateralidade, que poderemos construir uma Saúde de qualidade, tanto para pacientes, quanto para trabalhadores do setor, afinal, é preciso que tudo caminhe em confluência para ambos, para que essa almejada qualidade alcance a todos.

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Edison Ferreira da Silva, presidente do SINDHOSFIL (Sindicato Das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos)

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