Alvo principal da Operação Toth, que investiga suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente da Corte, se defendeu por cerca de 10 minutos durante uma sessão plenária na quinta-feira, 16. O magistrado é suspeito de vender, por R$ 300 mil, decisão favorável a um suspeito de ser o mandante de quádruplo homicídio e também de enriquecimento ilícito.
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"Não tenho medo de investigação, pode investigar o que quiserem na minha vida. A minha vida está aberta para todo mundo que tiver alguma denúncia a fazer a meu respeito. Eu imploro a cada um que leve e faça, o momento é agora. Vá lá e faça. Sabe de algum comportamento errado tomado pelo desembargador Ronaldo Eurípedes? Vá lá e diga. O momento é esse", declarou Ronaldo Eurípedes, que dirigiu o Tribunal entre 1 de fevereiro de 2015 e 1 de fevereiro de 2017.
"Avisa, aproveite que nós estamos vivendo um momento em que o denuncismo virou moda. Eu quero me colocar à disposição de toda a sociedade do Tocantins para poder... como já me coloquei à disposição ontem da Polícia Federal, já me coloquei... vou a Brasília fazer uma visita lá e me colocar em outras situações também à disposição de tudo. Porque eu não tenho receio disso, nenhum. Meu receio com relação a isso aí é zero, porque minha atitude com relação a isso sempre foi ilibada, eu sou um pai de família que tem muita fé em Deus e pratico aquilo que eu digo."
Endereços ligados a Eurípedes e seu gabinete do TJ foram vasculhados pela Polícia Federal na quarta-feira, 15. Os mandados judiciais foram ordenados pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (SRJ).
No plenário do Tribunal, Eurípedes ligou a investigação contra si a um suposto caso de extorsão envolvendo um ex-funcionário da Corte, Heráclito Botelho, em 2015, no início de seu mandato como presidente do Tribunal.
Em depoimento à Operação Toth, Botelho 'dissecou um amplo conjunto de evidências que revela o possível cometimento de fatos ilícitos pelo desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza'.
"Essas pessoas a gente não sabe até onde vai a maldade humana. Você não pode, tem determinado tipo de gente que você não sabe a atitude que ela vai ter em relação a você", disse o desembargador sobre o ex-funcionário.
Após o discurso do desembargador sob suspeita, o atual presidente do Tribunal Eurípedes do Carmo Lamounier fez uma breve declaração. "Aguardamos um pronunciamento da Justiça e que o sr tenha êxito na sua defesa. Os embates são duros."
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"Sr. Presidente, eu gostaria, antes de iniciar a sessão, só fazer uma observação de cunho pessoal e eu gostaria até de colocar aqui em razão desse nosso colégio, mais qualificado, quórum qualificado, embora a gente não tenha hoje a presença de alguns, mas porque uma segunda oportunidade talvez não terei, a não ser daqui a 15 dias quando já não estarão mais presentes, às vezes na memória das pessoas, de muitas o que ocorreu. Ontem eu tive dissabor de receber na minha casa, e é de domínio público isso, a imprensa divulgou, em razão de um procedimento instaurado já no CNJ e com uma instauração de um inquérito lá no Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual estou sendo investigado, os senhores já têm domínio disso. Mas eu gostaria somente, senhor presidente, de explicar com é que, pelo menos, rapidamente, a respeito do que está acontecendo. Esse processo tem origem no ano de, ainda nos primeiros dias do meu mandato, no dia 25 de fevereiro, salvo melhor juízo, tinha 20 dias de mandato, quando descobri aqui no Tribunal de Justiça que estava havendo uma extorsão na diretoria de gestão de pessoas, protagonizado pelo então diretor Heráclito Botelho. Eu tomei as providências que deveria tomar da seguinte maneira: ele estava fazendo uma extorsão das meninas, dizendo que elas teriam que depositar o salário todo mês, num envelope, e entregar para ele numa caixinha de R$ 1 mil, que era uma caixinha que aqui no Tribunal existia e que isso já era praxe. Falei: 'mas não pode uma coisa dessas'. Fui informado, tomei as providências, chamei o diretor da área, diretor administrativo, chamei o nosso coronel que cuidava também, que até hoje está por aí, Dr. Coronel Messias Lopes da Conceição Júnior, então, o chamei na minha sala, ouvi as duas pessoas, as duas vítimas da extorsão, da tentativa, porque nós não deixamos que ocorresse. Elas vieram, confessaram, disseram exatamente o que estava ocorrendo. Eu o chamei e entreguei para ele uma carta de demissão, de exoneração a pedido. Esse, sr. Presidente, se eu não tenho, eu volto aqui a afirmar, arrependimento absolutamente de nada, faria tudo... Eu tenho seis anos aqui. Eu não tenho absolutamente, sr presidente, nenhuma coisa a fazer reparo na minha atuação nesse Tribunal. Faria todos os gestos, tomaria todas as atitudes que tomei até hoje. Até porque, sr presidente, minha vida começou há muitos anos com relação a esta questão, ligada ao Direito, e eu por aqui advoguei por mais de 15 anos, sempre com a conduta tranquila, sempre fui advogado respeitado, principalmente, pela conduta ética que sempre pautei minha atividade, sempre respeitando os colegas e respeitando, sobretudo, o jurisdicionado, então cliente naquela época. Hoje, aqui no Judiciário, a coisa não é diferente. Eu continuo tendo a mesma atitude. Não tenho medo de investigação, pode investigar o que quiserem na minha vida. A minha vida está aberta para todo mundo que tiver alguma denúncia a fazer a meu respeito. Eu imploro a cada um que leve e faça, o momento é agora. Vá lá e faça. Sabe de algum comportamento errado tomado pelo desembargador Ronaldo Eurípedes? Vá lá e diga. O momento é esse. Avisa, aproveite que nós estamos vivendo um momento em que o denuncismo virou moda. Eu quero me colocar à disposição de toda sociedade do Tocantins para poder... como já me coloquei à disposição ontem da Polícia Federal, já me coloquei... vou a Brasília fazer uma visita lá e me colocar em outras situações também à disposição de tudo. Porque eu não tenho receio disso, nenhum. Meu receio com relação a isso aí é zero, porque minha atitude com relação a isso sempre foi ilibada, eu sou um pai de família que tem muita fé em Deus e pratico aquilo que eu digo. Eu não quero que nenhum dos senhores tenham vergonha da minha amizade daqui a um tempo, nenhum. E ninguém vai fazer isso. Porque não há de ter, porque eu não tenho, a minha conduta... quem diz a meu respeito é a minha conduta. Eu desafio a qualquer um, jurisdicionado, advogado, qualquer um que já esteve no meu gabinete e que houve alguma coisa em relação a determinado tipo de decisão. Não vim para o Judiciário para fazer isso. Eu tenho família, eu tenho conceito, sr presidente, que eu tenho que prosseguir. Eu estou utilizando desta tribuna, sr presidente, para não fazer uso de mecanismos de imprensa, porque não é, eu acho que a nós juízes eu acho que eu não sei, não é muito bom essa história de você sair procurando para dar ou fazer entrevista coletiva a respeito de um tema que é de domínio público. Eu apenas estou aqui me justificando perante a esse colegiado que eu entendo suficientemente qualificado para ouvir essas minhas colocações. Então, sr presidente, eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso. Acredito e sou discípulo disso, que ao juiz e disse isso ontem, a todos nós é vedado decisões somente no sentido de agradar as pessoas ou que tenham um agrado popular. Juiz não tem que ouvir o clamor popular, não tem que faze decisão que agrada, que seja decisão popular ou impopular. O juiz decide de acordo com a sua convicção. Nós aqui não podemos nos arvorar com, hoje virou moda, paladinos ou Robin Hood para poder cuidar de às vezes... Nós temos decisões que não agradam muitas vezes. Mas as decisões dos juízes devem ser pautadas sobretudo pela Justiça. Aprendi com um grande desembargador com quem trabalhei e ontem fiz essa mesma citação, que é o desembargador Daniel Negry, penso eu que o desembargador faz muita falta aqui nesse Tribunal, pelo equilíbrio que sempre teve. Desembargador Daniel dizia o seguinte, que antes de aplicar a lei, nós devemos saber se a lei é justa. Ele me ensinou que fazer justiça é muito mais importante que a aplicação da lei, muitas vezes. É isso que eu procuro fazer. Eu tenho convicção, sr presidente, de que muito em breve eu vou ter a oportunidade de fazer a ampla defesa e do contraditório, já estou iniciando isso, nessa fase agora a gente não sabe nem como é que é isso, mas eu já pude perceber se alguém pegar aquela decisão e ver, não tem absolutamente nenhuma coisa, nenhum detalhe em que eu possa reparar. Sr presidente, eu faço um reparo naquilo que disse no início que não teria nem uma coisa, que todos os atos que eu faria eu teria feito tudo igualmente. Só não faria uma coisa, desembargadora Jaqueline, tomar atitude que tomei em relação a esse cidadão que fez essa representação. Sabe por quê? Porque se eu tivesse tomado a decisão que inicialmente eu queria, que era dar um flagrante nele, colocar, sair daqui com ele preso, isso não teria acontecido. Mas não, eu até num momento, nós estávamos no início da gestão, era apenas 20 dias, nós não queríamos causar nenhum abalo no Judiciário, pensando: 'isso vai dar uma repercussão negativa'. Nós não queríamos. Então, por consenso até, conversando com alguns membros da nossa diretoria, que entenderam que a melhor saída era a gente fazer isso, exonerava e pronto. Não houve, só houve... As meninas iam fazer o depósito assim que entrasse a folha de pagamento. Foi antes do final do mês, então, um dia não deu tempo. Bom, como não houve, a gente ia ter que fazer o flagrante, esperar uns dois dias para poder levar ele preso. Mas eu me arrependo de não ter feito isso. Eu deveria ter feito isso em vez de dar, bater as mãos nas costas ou de passar a mão e dizer que, não tomarmos a medida correta que seria a aplicação, a instauração do procedimento criminal e administrativo se fosse o caso. Mas já aconteceu, é um fato que eu pequei nesse aspecto, isso eu pequei, em relação a ele. Essas pessoas a gente não sabe até onde vai a maldade humana. Você não pode, tem determinado tipo de gente que você não sabe a atitude que ela vai ter em relação a você. Eram esses os esclarecimentos que eu gostaria de fazer. Repetindo a vossa excelência: não tenho a menor preocupação com o que está acontecendo. Pode Polícia Federal, pode quem quiser, Ministério Público, eles não vão conseguir provar absolutamente nada, porque não existe. Em nenhum momento da conduta da minha vida. Minha maior preocupação é exatamente com meus filhos e com meus amigos, que eles continuem tendo de mim orgulho que sempre tiveram. Muito obrigado, sr presidente."
