O custo Brasil da corrupção

O custo Brasil da corrupção

Ivete Maria Ribeiro*

20 Setembro 2016 | 05h30

Ivete Maria Ribeiro. Crédito: Divulgação

Ivete Maria Ribeiro. Crédito: Divulgação

Vivenciamos hoje no Brasil, inegavelmente, profunda crise social que acarreta problemas de todas as ordens, dando-nos a constante impressão de que vivemos no limite entre a segurança e a tragédia. Percebemos, com isso, que é de extrema urgência a identificação de fatores que geram descompasso social, causando um custo pago, sobretudo, pelas classes sociais mais desprovidas de condição econômica.

Um desses fatores é, sem dúvida, a corrupção, isso porque, há uma forte relação entre altos índices de corrupção e baixos índices sociais, notadamente o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Não é missão fácil medir o quanto nos custa a corrupção, porque a maior parte dos valores empregados para pagamento de subornos não chega a conhecimento público. Contudo, levando em consideração as variáveis envolvidas no pagamento de propinas, pode-se afirmar que a corrupção é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do país e, conseqüentemente, um enorme impeditivo ao fim das desigualdades sociais e à implantação de políticas públicas com vistas ao atendimento das classes mais baixas na pirâmide social.

As estimativas dos valores da corrupção são negativamente impressionantes. No mundo inteiro, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o custo anual desse crime chega a R$ 2,6 trilhões por ano. No Brasil, apenas o pagamento de propinas na Petrobras e em outras estatais investigadas na Operação Lava Jato soma R$ 20 bilhões, incluindo desvios referentes a contratos com fornecedores e negócios superfaturados.

Mas a corrupção no País vai além. Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) projeta que até 2,3% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) são perdidos a cada ano com práticas corruptas, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões, representando esse valor, não somente o numerário efetivamente pago para patentear práticas ilegais, mas também o custo decorrente das referidas práticas. No mencionado custo estão o dinheiro que as empresas deixam de investir em atividades produtivas e a fuga de capitais sacrificando ganhos de produtividade que o país teria com um maior controle da corrupção.

Do ponto de vista econômico, a corrupção nos coloca como a 9.ª economia do mundo e fomos ultrapassados pela Índia e pela Itália. Nosso PIB caiu 24,6% desde 2014 segundo dados do IBGE e do FMI.

Do ponto de vista social, a corrupção causa estragos irreparáveis, porque atua como um imposto regressivo que apena as camadas menos favorecidas da sociedade impedindo-as de uma ascensão social digna e justa.

Do ponto de vista ético, a corrupção compromete, por completo, o convívio social, na medida em que coloca como regra um conjunto de práticas, posturas e condutas que não deveriam existir, sequer na condição de exceção.

Ressalte-se ainda, que a prática da corrupção alimenta de forma espetacular a burocracia excessiva na administração pública, a existência de licitações pouco transparentes, a sonegação de impostos e, finalmente, consagra o maior dano que é o desrespeito às leis de nosso país.

A Transparência Internacional informa, que, em 2016, O Brasil é o 76.º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, em relatório que analisa 168 países e territórios[1].

O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar. Naquele ano, 175 países foram analisados –, ou seja, o Brasil piorou tanto sua posição quanto sua nota. Foi o pior resultado de uma nação no relatório 2015 comparando com o ano anterior[2].

Já a Transparência Brasil informou que as instituições mais corruptas do país são os partidos políticos, a polícia, o parlamento e os órgãos arrecadadores de impostos.

Seria penoso demais analisar a conduta de cada uma das instituições citadas, sendo preferível analisar as formas potenciais de impedirmos as práticas da corrupção.

Só conseguiremos mudar o Brasil, mudando práticas corrosivas existentes na vida pública brasileira, quando alterarmos aspectos negativos do nosso próprio comportamento, na medida em que nos conscientizarmos de que, individualmente, representamos toda a sociedade, assim, métodos, mecanismos e posturas ilícitas quando contemplados por um único ente social, atingem a todos, a todos diz respeito e a todos prejudica.

A informação é, também, uma ótima proteção contra a corrupção, pois expõe situações que sugerem investigação oficial e permitem controle público. Mas, em si, não basta, se não houver eficiência na apuração e eficácia na punição dos corruptos.

Tramitam hoje, na Câmara Federal as chamadas “10 Medidas contra a Corrupção” propostas pelo MPF[3], abordando questões múltiplas que precisam ser discutidas por toda a sociedade.

Por fim, tenhamos sempre em mente que a sociedade começa na célula homem e que as transformações socioeconômicas e morais que se fazem tão necessárias começarão dentro de cada espírito afervorado à causa da justiça, porque não existe sociedade renovada sem homens e mulheres renovados e comprometidos com princípios de bem comum.

* Ivete Maria Ribeiro- Advogada. Professora Universitária.
Ex-Diretora Executiva da Fundação PROCON de São Paulo
Email:ivetteribeiro@gmail.com

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