Estamos tendo a triste oportunidade de assistir em tempo real aos impactos que a falta de vacina para uma doença letal acarreta. Sem um remédio próprio de proteção, resta aos profissionais de saúde combinar medicamentos já existentes e os equipamentos das UTIs para fazer com que o sistema imunológico dos pacientes com caso grave da Covid-19 combata o vírus. Uma luta em que, como percebemos, não se sabe quem será vencedor.
A necessidade urgente de uma medicação que neutralize o novo coronavírus ressalta a importância da prevenção às moléstias a que já estávamos sujeitos. A má notícia é que, mesmo antes da pandemia, os números revelavam que doenças tidas como extintas voltam a preocupar o país.
É o caso do sarampo, cujo certificado de erradicação foi conferido ao Brasil em 2016 pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ocorre que, dois anos depois, um novo surto da enfermidade pôs tudo a perder. As autoridades sanitárias apontam a cobertura vacinal abaixo da meta como principal causa para o retrocesso. Que, diga-se, continua em curso.
Voltemos aos tempos atuais. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em abril, São Paulo chegou a 577 infectados pelo sarampo no ano - índice que representa mais que o dobro do registrado em março, quando havia 280 casos. Uma criança, infelizmente, morreu. Não se pode dizer que o sinal amarelo não estava aceso: em 2019, o estado contabilizou 17 mil casos e 14 mortes.
O advento do sarampo corre o risco de não se tratar de um caso isolado. O Ministério da Saúde já admite que a problemática cobertura vacinal dá margem para que doenças como a poliomielite, a rubéola e a difteria - todas consideradas superadas - voltem a circular em solo brasileiro.
Em março, o Governo de São Paulo sancionou uma lei que condiciona a matrícula em qualquer escola, das redes pública ou particular, à apresentação da carteira de vacinação atualizada do aluno. A proposta, apresentada por mim na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), determina que o documento contenha os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias para cada faixa etária até os 18 anos. A medida entra em vigor no próximo ano letivo.
É importante salientar que a nova legislação não impede o estudante de formalizar a matrícula por não possuir alguma das vacinas. O responsável pelo aluno será informado sobre o fato e, se não providenciar a regularização da situação em até 60 dias, o caso segue para o Conselho Tutelar para as providências necessárias.
O propósito da lei é conscientizar as famílias para a necessidade de vacinarmos nossas crianças e adolescentes. Ao despertar o senso de proteção à saúde desde cedo, teremos cidadãos com um discernimento maior em relação a seu papel na sociedade. As lições que ficarão do enfrentamento ao coronavírus não devem ser desprezadas: se cada um faz a sua parte, o todo sai fortalecido - e nós, mais protegidos.
*Kenny Mendes (Progressistas-SP), deputado estadual
