O começo de uma revolução

O começo de uma revolução

Bruno Eizerik*

04 de setembro de 2021 | 08h00

Bruno Eizerik. FOTO: DIVULGAÇÃO

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, em agosto, a Medida Provisória nº 1.061 que substitui o Bolsa Família pelo Programa Auxílio Brasil e institui o Alimenta Brasil. Um dos aspectos relevantes da proposta é apostar no desenvolvimento das crianças na primeira infância; mas para o setor educacional e para no futuro do país a novidade é a possibilidade de os pais poderem escolher escolas privadas que ofertem educação infantil e o pagamento da mensalidade ficar a cargo da União. Sem dúvida essa possibilidade é um grande passo para melhoria na educação do nosso país.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposição, que precisa ser regulamentada, gera mudança de paradigma na educação nacional. Temos alguns conceitos arraigados, que são completamente equivocados, quando se fala em educação. Um deles veio à tona quando se tratou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em que se definiu que o dinheiro público deve ser utilizado na escola pública. Primeiro temos que entender o que é dinheiro público. Não se trata do dinheiro do presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados ou vereadores. Trata-se do valor que vem dos impostos pagos pelos cidadãos e empresas e deve ser utilizado para que o país, o estado e o município possam prestar serviços de qualidade para a população. Ou seja, o dinheiro dos impostos, o chamado dinheiro público, deve ser utilizado pelos governos para prestar um serviço educacional de qualidade, independente se o prestador é um ente público ou privado.

Temos centenas de municípios em nosso país que, por meio de parcerias público-privadas concedem a estabelecimentos privados a possibilidade de atender alunos da rede pública e os resultados têm sido excelentes. O custo aluno para o município é menor e os alunos recebem um serviço de melhor qualidade. Isto é gerir um recurso público com eficiência.

Dar aos pais a possibilidade de escolherem onde querem que seus filhos estudem, em uma escola pública ou privada, é dar ao cidadão o direito de escolher onde ele quer que seja investido o dinheiro do imposto pago. O foco da questão precisa ser deslocado, pois não devemos questionar se o ensino é público ou privado, mas sim se o ensino é de qualidade.

Para exemplificar, enquanto na escola privada a criança é alfabetizada, em média, no final do primeiro ano do ensino fundamental, na escola pública isto ocorre apenas no final do quarto ano. A mudança de paradigma não é fácil, haverá resistência, mas o primeiro passo foi dado na busca de um futuro melhor para o nosso país. Educação pode rimar com livre inciativa, só não pode rimar com falta de qualidade.

*Bruno Eizerik é presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)

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