O combate à corrupção precisa continuar

O combate à corrupção precisa continuar

Marcelo Knopfelmacher*

11 de maio de 2021 | 07h30

Marcelo Knopfelmacher. FOTO: DIVULGAÇÃO

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro tem toda a razão em dizer: o combate à corrupção precisa ser enfrentado da mesma maneira que o Brasil enfrentou a inflação.

Tínhamos índices absurdos de inflação no Brasil e, após sucessivos planos econômicos, atingimos o controle do fenômeno inflacionário desmedido com o Plano Real.

E hoje o Brasil tem níveis controláveis de inflação.

O mesmo deve ocorrer com o combate à corrupção.

Avançamos bastante, hoje temos uma sofisticada legislação de prevenção à lavagem de dinheiro, instrumentos como a colaboração premiada e acordos de leniência que permitem uma adequada persecução penal ao crime de corrupção seguindo-se o caminho do dinheiro.

Temos um COAF atuante e temos os GAECOs no âmbito dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, além de uma polícia judiciária cada vez mais treinada para o combate aos crimes financeiros, de colarinho branco e de lavagem de dinheiro normalmente associados à corrupção.

Se é certo que a Lava Jato colocou o Brasil em outro patamar de combate à corrupção, também é certo que determinados revezes a essa Operação não irão anular os acordos de leniência e de colaboração premiada celebrados, com vultosos recursos confessados pelos réus e devolvidos aos cofres públicos.

A esse propósito, aliás, citamos oportuno trecho da nota divulgada pela Transparência Internacional, respeitado movimento global que contribui, vigia e discute os malefícios da corrupção pelo mundo: “É essencial que todas as correções aos processos da Lava Jato, conduzidas nos marcos do devido processo legal e em nome da garantia de direitos, não comprometam a responsabilização de gravíssimos esquemas de corrupção, que causaram imensos danos às populações de mais de uma dezena de países”.

De fato, se algumas correções de rumo foram impostas ao legado da Lava Jato, é importante mencionar que o combate à corrupção deve ser luta diária, que se renova diante de cada desvio percebido.

Nesse sentido, aliás, o combate à corrupção também exige uma mudança de paradigma cultural e isso é observado diariamente junto à iniciativa privada, que tem enorme contribuição ao processo de formação de condutas éticas e de integridade.

O compliance empresarial é lugar comum hoje em dia no mundo corporativo e medidas de revisão de programas de conformidade têm sido objeto de grande dedicação e alocação de recursos pelas empresas.

Com a conjugação dos esforços em âmbito público (órgãos de controle e combate à corrupção) e em âmbito privado (adoção de programas de compliance sérios e eficazes), o Brasil tem tudo para se destacar dentre os demais países da América Latina e se posicionar como as nações competitivas que, invariavelmente, se encontram livres da corrupção sistêmica.

Reformas no plano constitucional também são importantes, em especial as reformas política e administrativa.

Mas, com os mecanismos de controle funcionando bem, com a disseminação da cultura anticorrupção, temos grandes chances de alcançar uma posição privilegiada em prol do bom desenvolvimento do país.

O Brasil é maior que a sua corrupção e assim como vencemos a inflação também iremos vencer esse fenômeno que tanto nos aflige e que retira o dinheiro da ponta justamente dos que mais necessitam.

*Marcelo Knopfelmacher, advogado com atuação em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro e no combate à corrupção no âmbito de programas de compliance e integridade

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