O ‘cocô petrificado’ do presidente

O ‘cocô petrificado’ do presidente

Mário Pragmácio*

28 de maio de 2020 | 05h00

Mário Pragmácio. FOTO: DIVULGAÇÃO

Discordo quando dizem que o atual governo federal não tem política cultural. Tem sim e ela é perversa. A política cultural nem sempre é transformadora ou revestida de camadas de liberdade e democracia em prol do pleno exercício dos direitos culturais. Tanto é verdade que a política da Era Vargas, especialmente do Estado Novo, é uma das mais estudadas pela historiografia do patrimônio. Aliás, Albino Rubim já entoou o trava-língua das “três tristes tradições” das políticas culturais brasileiras, que tecem o fio e dão a tônica desse campo: a ausência, a instabilidade e o autoritarismo.

Quero falar sobre o autoritarismo. Já consigo perceber nitidamente, na política cultural do governo Bolsonaro, três elementos que reforçam o projeto autoritário de poder: a criminalização da arte e da cultura, vide os casos recentes de violação à liberdade de expressão artística e censura, especialmente o caso “filtros” da Ancine; o desmonte técnico-administrativo da política pública de cultura (não só a ameaça de extinção da estrutura administrativa – o próprio MinC, a Ancine, o Ibram – , mas também a nomeação de quadros sem capacidade de gestão ou com discurso contraditório com a própria pasta; o nacionalismo e/ou a construção de uma identidade nacional, a partir de valores cristãos e que desprezam outras identidades.

Nestor Garcia Canclini (1987) define política cultural como: “el conjunto de intervenciones realizadas por el Estado, las instituciones civiles y los grupos comunitarios organizados a fin de orientar el desarrollo simbólico, satisfacer las necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de orden o de transformación social”.

Olhando detidamente o conceito do antropólogo argentino Néstor García,  entende-se que Política Cultural é bem mais amplo que Política Pública de Cultura, pois aquela é acionada por múltiplos agentes, não somente o Poder Público. Para demonstrar isso, cito como exemplo dois fatos de 2016 e 2017, que evidenciam políticas culturais promovidas por agentes não-estatais.

FOTO: ACERVO OCUPA MINC

O movimento OcupaMinC, que lutou contra a Medida Provisória de Michel Temer que pretendia extinguir o Ministério da Cultura (e, implicitamente, enfraquecer o Iphan), fazendo uma pulsante política cultural sob os pilotis do Palácio Gustavo Capanema. A foto que ilustra essa coluna é o registro de uma aula aberta do Mestrado Profissional do Iphan que proferi, em maio de 2016, no acampamento da ocupação; e o Banco Santander, que emitiu a ordem de cancelamento da exposição Queermuseu, que estava ocorrendo no Santander Cultural, em Porto Alegre, e depois remontada no Parque Lage, no Rio de Janeiro (sem esquecer, claro, que Crivella vetou tal exposição no Museu de Arte do Rio);

Apesar desses casos terem acontecido antes do Governo Bolsonaro, eles demonstram, mesmo que de forma antagônica, o ambiente político conturbado de onde emergiu o presidente e o projeto de poder autoritário que está sendo colocado em prática.

Seguindo à parte final do conceito de Canclini, vale observar os dois caminhos que a política cultural pode trilhar: o de transformação social ou o de obter consenso para uma ordem social. Qual das duas opções o leitor acha que está sendo privilegiada no atual governo?

É nesse campo do consenso e da estrita ordem social que a estratégia do governo federal opera. Segundo Alexandre Barbalho, a política cultural está no âmbito do planejamento estratégico, enquanto a gestão cultural se ocupa da execução dessa estratégia. Aliás, no livro “Cultura e…democracia” Barbalho (Lumen Juris, 2017, p. 13) faz uma excelente análise sobre a cultura em regimes não-democráticos, “que procuram monopolizar o discurso interpretador da nação, unificando as diferenças e eliminando as contradições”.

E como é possível perceber essa política atualmente? Fazendo uma retrospectiva dos últimos gestores à frente da Secretaria Especial de Cultura (ou aquilo que sobrou do antigo Ministério da Cultura), que demonstra essa faceta perversa da estratégia do governo federal para o setor cultural.

Podemos pontuar a entrevista de Regina Duarte em que ela admite não ter capacitação técnica para a gestão pública de cultura e entoa um hino do verdeamarelismo dos anos de chumbo; o discurso nacionalista de Roberto Alvim, que, além de parafrasear o ministro da propaganda nazista, anuncia uma política que privilegiará uma arte verdadeiramente heroica e nacional, o Prêmio Nacional das Artes, reforçando os mitos fundadores da nação brasileira, algo que não só Canclini, mas diversos outros autores já anunciaram que só fez sentido à época do surgimento dos estados-nacionais, no século XVIII, devendo, atualmente, ser substituído pelo reconhecimento e valorização das diversidades culturais; e a entrevista de Henrique Pires no dia seguinte de sua exoneração, em que ele – um agente do governo – confessa a existência de censura no caso que ficou conhecido como “filtros” da ANCINE, em que diversos projetos de obras audiovisuais, sobretudo ligados à cultura negra e LGBTQ, foram retidos pelos tais filtros em razão da sua alegada impureza, pois não estavam ligados ao sentimento nacionalista nem aos “valores cristãos da sociedade” (os quais foram defendidos, em alto e bom som, pelo porta-voz do governo como um dos critérios do tal filtro).

E agora, enfim, tem-se a gravação de uma reunião ministerial em que o Presidente da República se queixa que o Iphan está parando obras no Sul do país por causa de “cocô petrificado de índio” (=artefatos arqueológicos, bens da União, segundo a CF/88) encontrado no canteiro de obras de um apoiador do Chefe do Poder Executivo Federal. Isso não só é um discurso desenvolvimentista requentado, mas um escárnio às comunidades indígenas e um símbolo do desprezo pelo patrimônio cultural brasileiro, que deve ser protegido pelo Estado.

O discurso do desenvolvimento a qualquer custo (evocado, na reunião, pelo Ministro do Meio Ambiente) não é novidade desse governo, vale ressaltar. Mas o que é mais preocupante é quando descobrirem que o Iphan pode ser uma peça chave para o reconhecimento e valorização de bens culturais, sobretudo os de natureza imaterial.

Noutras palavras, será um corte profundo quando os estrategistas desse governo lerem a história das políticas culturais brasileiras e perceberem que o octogenário Órgão de Patrimônio não possui competência apenas para tutelar os vestígios de civilizações passadas, mas pode ser aparelhado e, consequentemente, utilizado como um rico campo de disputa de memória e construção de uma identidade nacional, que venha a servir, como ocorreu em outros períodos da história, ao projeto autoritário de poder.

Esse discurso, já sabemos, não cheira bem, por isso precisamos defender os grupos historicamente subalternizados que tiveram seus bens reconhecidos como patrimônio, assim como blindar os técnicos e o Conselho Consultivo do Iphan, sem perder de vista que essa disputa está só começando.

*Mário Pragmácio, professor do Departamento de Arte da UFF, doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio – PEP/Iphan

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