O cheiro do ódio

O cheiro do ódio

João Linhares*

06 de agosto de 2020 | 05h45

João Linhares. Foto: Divulgação

A democracia constitui talvez uma das maiores conquistas civilizatórias e reclama, para sua existência e manutenção, regras cruciais e imprescindíveis, tais como: tolerância mútua (reconhecendo-se aos oponentes o direito de concorrer e de governar) e reserva institucional (contenção e autocontrole das Instituições de Estado). Entretanto, quando a polarização é extrema, cessando-se o diálogo entre as partes e o sectarismo abissal campeia, redundando em visões de mundo absolutamente antagônicas, esse sistema de governo pode ruir e tragédias sucederem. A política é vasta em acontecimentos funestos, nesses casos.

Não obstante, alguns fatos são tão bizarros e estarrecedores que se custa acreditar em sua veracidade, ainda mais quando, à vista desarmada do público e no cerne do poder, jagunços são acionados, tiros desferidos no plenário de uma Casa Parlamentar, assassinatos ocorrem e até excrementos humanos são usados para impedir a posse de um governador eleito no palácio estadual. 

Umas dessas curiosas e taciturnas vicissitudes envolveram um senador, pai de um personagem bastante conhecido de todos os brasileiros, por ter sido Presidente da República e proclamar-se como “caçador de marajás”.

Nascido a 19.09.1911, natural de Rio Largo-AL, filho de um dono de engenho que faliu, Arnon Affonso de Farias Mello mudou-se, logo cedo (18/19 anos), para estudar Direito na capital federal: Rio de Janeiro. 

Mantinha vínculo de amizade com círculos intelectuais nordestinos dos quais faziam parte, entre outros: Rachel de Queiroz, José Lins do Rego, Jorge de Lima e Aurélio Buarque de Holanda.

Cursando a faculdade, passou a trabalhar como jornalista em “A Vanguarda” e, posteriormente, no “Diário de Notícias”, nos “Diários Associados”, “Diário Carioca” e em “O Jornal”, etc.

Repórter exitoso, Arnon conquistou a confiança de Assis Chateaubriand, o maior empresário de comunicações daquela quadra.

Mesmo escrevendo para diversos periódicos e tendo uma carreira alvissareira, deu início à advocacia e começou a empreender em negócios imobiliários; prosperou muito. Numa estada a trabalho na França, Arnon conheceu Leda Collor de Mello; o pai dela, o gaúcho de descendência alemã Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor, tinha sido Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas; aliás, foi o primeiro ministro de tal pasta no país e atribui-se-lhe a concepção e a compilação de parte do arcabouço de direitos e de regras trabalhistas que ulteriormente foram abrigados na CLT. Arnon e Leda casaram-se no fim de 1939, em Lisboa.

Ele progredia, contudo estava convicto de que lhe faltava algo: participar da vida política de forma ativa, assumindo posições de destaque.

Candidatou-se à Assembleia Constituinte de Alagoas pela UDN, mas perdeu; insistiu e postulou, concomitantemente, o cargo de deputado federal e de governador de AL, pois a lei eleitoral da época permitia-o.

Para o Poder Executivo Estadual, enfrentou a poderosíssima família Góis Monteiro, que literalmente mandava na política alagoana. Seus integrantes revezavam-se no poder, através da intimidação, da violência, da perseguição e de fraudes eleitorais; vinham do tronco familiar do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que fora ministro da Guerra de Getúlio Vargas e outrossim do introito do governo Dutra. 

Era 1950, o governador de Alagoas, Silvestre Péricles de Góis Monteiro, apoiava o outro candidato para sua sucessão: Luís Campos Teixeira. De estilo dominador e tirano, Silvestre Péricles usava capangas, comprava votos, acossava a imprensa e chegara até a prender deputados oposicionistas e a cercar a Assembleia Legislativa com sua milícia para constranger os parlamentares. Amedrontava os membros do Judiciário que considerava seus inimigos. Desfechou tiros no próprio irmão Ismar de Góis Monteiro e concedeu entrevista à revista “O Cruzeiro” armado ostensivamente e bradando: “Jornalista aqui eu trato na chibata!”.

Esse era o clima tenso e renhido do pleito político enfrentado por Arnon de Mello, que tinha fama de trajar-se bem e de cativar o público feminino. Notando isso, do outro lado, Silvestre Péricles soltava à boca pequena que Arnon era homem dos lábios “carmesins” e, embora a maioria dos eleitores alagoanos não soubesse o significado desta palavra, imaginava que “era coisa de cabra frouxo”.

A estratégia de Silvestre Péricles fracassou. Arnon percorreu todo o estado de Alagoas e investiu em inovação na campanha, usando cartazes ‘colloridos’ e distribuindo brindes. Como mote, enfatizava: “Governo bom vai ser o de Arnon!” Na imprensa, discorria contra as chagas e arbitrariedades de “Alagóis”, fazendo trocadilho com o nome “Góis Monteiro”. 

E assim ele venceu as eleições de modo expressivo: teve 57 mil votos, enquanto o opositor granjeou 36 mil.

Todavia, Silvestre Péricles, ensandecido com a fragorosa derrota nas urnas de seu candidato, e atuando com desforra, ordenou a soltura dos detentos que defecassem pelo menos 1kg. Caro leitor, é isso mesmo! Deu-se o inconcebível: o preso que evacuasse 1kg ou mais estaria livre, por determinação do então governador alagoano. 

Silvestre Péricles fez recordar, apesar de ter sido mais ousado e despótico, o célebre personagem Juiz Bridoye, de Gargantua e Pantagruel, obra renascentista da lavra de François Rabeleis (1494-1553). Esse magistrado do livro decidia as causas dos réus com base na sorte dos dados, argumentando que esse critério era o mais imparcial e objetivo. Desprezava, nessa esteira, todo o devido processo legal. Silvestre Péricles, por sua vez, optara pela “técnica escatológica” com requisito definido: 1kg ou mais de matéria fecal por detido conferir-lhe-ia direito à liberdade. Dezenas de encarcerados foram soltos e suas fezes pesadas, coletadas e minuciosamente espalhadas pelas amplas paredes e portentosos móveis do Palácio dos Martírios, antiga sede do governo alagoano. Por isso, a posse de Arnon de Mello, em 31 de janeiro de 1951, não pôde ocorrer no Palácio dos Martírios. A fedentina e as moscas tomavam conta do paço. A imundície só foi debelada muitos meses após, quando então Arnon e Leda instalaram-se no local.

Esse cenário beligerante perdurou entre Arnon de Mello e Silvestre Péricles. Anos depois, este foi eleito para o Senado Federal e aquele igualmente o seria em 1962.

Silvestre Péricles asseverava aos demais políticos, correligionários e até a imprensa nacional que Arnon não o enfrentaria da tribuna do Senado, uma vez que era pusilânime, ou seja, “cabra frouxo”. Arnon evitava o encontro e de fevereiro de 1963, desde a sua posse, não mais aparecera, até que teve de realizar um pronunciamento em 04 de dezembro daquele mesmo ano.

Arnon fora avisado de que seria enfrentado e abatido, se porventura fosse discursar da tribuna; porém não havia mais como evitar isso, pois ele assumira há considerável tempo e ainda não tomara tal atitude. Ao chegar ao púlpito, sentado bem à sua frente, visualizou o desafeto Silvestre Péricles. Ao principiar a sua oratória, dirigindo-se ao Presidente daquela Câmara Alta, Senador Auro de Moura Andrade, Arnon vociferou:

“ – Senhor presidente, com a permissão de Vossa Excelência, falarei de frente para o senador Silvestre Péricles de Góis Monteiro, que me ameaçou de morte.”

Imediatamente, Arnon foi interpelado e xingado por Silvestre Péricles, que levou a mão à arma que portava. Arnon sacou de seu revólver também – um Smith Wesson 38, de cano longo e cabo de madrepérola – e disparou algumas vezes. Durante o entrevero, Silvestre Péricles jogou-se ao chão e teria se arrastado e “rastejado”, até ser desarmado e contido pelo Senador João Agripino, da Paraíba.

Arnon errou o alvo e acabou por atingir José Kairala, um senador suplente, do PSD do Acre, que estava sentado próximo a Silvestre Péricles e participava da sua última sessão, porquanto o titular reassumiria o mandato. A esposa e o filho de Kairala faziam-se presentes na tribuna de honra da Casa Legislativa, já que registrariam aquele momento importante para a família. Não foi possível. Kairala foi alvejado com dois disparos e, mesmo tendo sido socorrido e levado ao hospital, onde foi atendido pelo jovem médico cardiologista Adib Jatene, faleceu.

O crime causou grande repercussão e Arnon de Mello e Silvestre Péricles foram presos em flagrante delito e a custódia foi mantida pelo Plenário do Senado, por 44 votos contra 4.

Submetidos a processo perante a Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Brasília, o juiz presidente, Djalmani Calafangi Castelo Branco, a 16.04.1964, absolveu Silvestre Péricles, ao passo que submeteu Arnon de Mello a julgamento pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Houve recurso e Arnon, da mesma forma, acabou inocentado, por legítima defesa – Processo, 967/1963, fls. 687-689.

Arnon voltaria a ser reeleito para o Senado, onde permaneceria até a sua morte, representando o Estado de Alagoas.

Seu filho Fernando Affonso Collor de Mello exerce atualmente o cargo de Senador da República, o mesmo que o pai outrora, numa Casa de Leis onde ainda se debatem temas como a utilização eleitoral de milícias/jagunços (virtuais), abuso de poder, truculência moral (“hate speech”), intimidação a intelectuais, a juízes, a jornalistas e a congressistas considerados traidores da pátria, bem como ‘foro privilegiado’ para autoridades implicadas em crimes. Foi eleito presidente da República, em 1989; reafirmava em público sua masculinidade, expondo que tinha “aquilo roxo” e concitava o povo a sair às ruas em seu favor; fazia-se passar por atleta, apreciava andar de moto aquática e correr; renunciou, em meio a múltiplos tumultos familiares, para tentar evitar o impeachment, que acabou se consumando; teve como braço direito PC Farias, pego pela Justiça e por muito tempo foragido, que fora assassinado em circunstâncias que não cheiravam nada bem, e até hoje inexplicadas. Mas essa é outra história, conquanto, em muitos lugares, aquelas moscas que destilam o ódio insistam em gravitar nos ‘perfumados’ ambientes palacianos…

*João Linhares Júnior, promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul. Pós-graduado em Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – PUC/RJ. Mestre em Garantismo e Direito Processual Penal pela Universdidade de Girona (Espanha). Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS).

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