O caso ‘esdrúxulo’ de amor na prefeitura de Serra Negra que foi parar na Promotoria

O caso ‘esdrúxulo’ de amor na prefeitura de Serra Negra que foi parar na Promotoria

Conflito de funções e hierarquias agita pequena estância do interior paulista, provoca pronta intervenção do promotor da Comarca e leva secretária da Saúde a renunciar

Luiz Vassallo

26 de abril de 2019 | 15h56

Vice-prefeito, Rodrigo Pellegrini, e a ex-secretária de Saúde Ana Bárbara Regiane de Oliveira. Foto: Acervo Pessoal

‘Esdrúxula’. Esta é a definição do promotor de Justiça Leonardo Bortolaço a respeito da miscelânea de conflitos em torno das funções ocupadas no município de Serra Negra (SP) pelo vice-prefeito, que acumula as jornadas de médico público e privado, e sua ‘companheira’, que é secretária municipal de Saúde. Um é superior do outro, e vice-versa, resumiu o promotor.

Serra Negra é uma estância do interior paulista, com cerca de 30 mil habitantes, a 142 quilômetros de São Paulo.

Em razão de suposto ‘benefício ao grupo familiar’ do vice, Rodrigo Pellegrini, o promotor recomendou ao prefeito Sidney Ferraresso (DEM), que exonere a chefe da Saúde, Ana Bárbara Regiane de Oliveira. Nesta quinta, 25, sem citar o ofício da Promotoria, ela anunciou sua saída nas redes sociais, sem dizer o porquê.

A denúncia chegou ao Ministério Público por meio do vereador Ricardo do Tonhão (PDT), o ‘Toco’, opositor de Ferraresso. Após apuração, a Promotoria enviou a recomendação no dia 16 para que a secretária fosse defenestrada.

Segundo o promotor, ‘Rodrigo Pellegrini Magaldi, atual vice-prefeito Municipal, médico de formação, atualmente por intermédio do Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas, também exerce suas funções de médico em Universidades de Saúde deste município de Serra Negra’.

Reprodução da recomendação

Ao mesmo tempo, Ana Bárbara de Regiane de Oliveira, é secretária municipal de Saúde.

O promotor elenca os conflitos de atribuições que impedem o casal de permanecer unido na administração pública.

“Compete a Ana Bárbara de Regiane de Oliveira, chefe da pasta da Saúde, a execução de ações e serviços de saúde que compõem o sistema municipal segundo as diretrizes do Sistema Único de Saúde, bem como tem a incumbência de gerir recursos públicos, deliberando acerca de alocação de recursos, programação físico-financeira, regulação de acesso e contratação de prestadores de serviços”.

“Ana Bárbara tem a obrigação funcional de deliberar, regular, bem como fiscalizar prestadores de serviços e neste cenário, tem como prestador de serviços fiscalizado seu próprio companheiro, que também é vice prefeito”, continua.

Já o vice ‘encontra-se em situação mista, sendo subordinado de sua companheira em sua atividade profissional de médico e, ao mesmo tempo, possui ascensão política sobre ela na condição de vice-prefeito, sendo a bem da verdade chefe dele mesmo’.

Imoralidade

Para além dos conflitos de interesse, o promotor ainda ressalta: “o vice-prefeito, em sua atividade privada de médico, sem qualquer fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de todo modo, comandada por sua companheira Ana Bárbara Regiane de Oliveira, vem realizando inúmeros atendimentos em claro prejuízo à eficiência e à saúde pública. (104 atendimentos em duas horas de plantão)”.

“A nomeação da companheira do vice-prefeito como secretária de Saúde, enquanto este trabalha como médico na rede municipal, emerge interesse pessoal relacionado ao exercício do cargo para o qual foi nomeada, havendo clara violação à moralidade administrativa, impessoalidade, bem como eficiência”, escreve.

O Promotor ainda diz que a conduta do prefeito beneficia o interesse do ‘grupo familiar’ de seu vice.

“O exercício do cargo de secretária de Saúde por Ana Bárbara Regiane de Oliveira afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência, ledando-se em conta ainda aspectos políticos locais, possível acertos políticos, eventuais privilégios advogados em favor de seu companheiro, médico que exerce as funções na rede pública de saúde e, portanto, subordinado à pasta chefiada por sua companheira – atentando-se para a máxima de que nem tudo que é imoral é ilegal ou o que é legal nem sempre é moralmente aceito”, conclui.

‘Um ciclo que se encerra’

Ao se despedir, nesta quarta, 24, Regiane não revelou aos seus seguidores, nas redes sociais, o que motivou sua saída. “Hoje eu venho aqui com a certeza do dever cumprido. Eu venho agradecer por um ciclo que se encerra, mas se encerra com muita alegria”.

“Realmente, eu consegui conquistar muito pela saúde. Agradeço ao prefeito, ao vice-prefeito. A minha equipe que uma secretária de Saúde pode ter do lado. É a melhor equipe que vocês, serranos, tem do lado também”.

“Peço para que vocês, equipe de saúde querida, continue gritando com a mesma braveza, como se fossem leões”, concluiu.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SERRA NEGRA

“O prefeito da Estância de Serra Negra, Sidney Ferraresso, confirma a exoneração da senhora Ana Bárbara Regiani de Oliveira como secretária de Saúde, a pedido, na manhã desta quinta-feira, 25 de abril, e agradece os serviços prestados por ela à municipalidade. Em breve um novo nome para assumir a pasta será anunciado.”

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