O Brasil em busca da luz

O Brasil em busca da luz

Elton Duarte Batalha*

15 de fevereiro de 2019 | 10h30

Elton Duarte Batalha. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nos últimos tempos, o Brasil tem vivenciado diversas situações que demonstram pontos obscuros da nação em variados campos. O desastre de Brumadinho, a eleição para a presidência do Senado, o caso do deputado federal Jean Wyllys e as reformas nas searas trabalhista, previdenciária e tributária são tópicos nos quais o lado sombrio e deletério do país veio à tona. É importante a reflexão sobre as questões estruturais expostas por tais eventos.

A tragédia de Brumadinho produziu, entre mortos e desaparecidos, mais de trezentas vítimas e tornou cristalina uma terrível característica de nossa sociedade: a impunidade. Após o triste acontecimento em Mariana, em 2015, não houve a adoção de medidas adequadas para evitar fenômeno similar, como ocorreu novamente em território mineiro. A falta de punição aos responsáveis pelo ocorrido no passado é, claramente, postura que induz comportamentos temerários, como se afigura ser o caso de Brumadinho. A instalação de edificação administrativa com excessiva proximidade da barragem, a falha no funcionamento da sirene e a técnica adotada para a contenção dos rejeitos da mineração são elementos que merecem acurada análise para fins de responsabilização das entidades envolvidas no empreendimento.

Ademais, a ausência de fiscalização adequada do poder público não pode ser olvidada, bem como deve ser investigada a correção da legislação atual acerca das normas de segurança da atividade mineradora e os motivos pelos quais não são aprovadas novas regras relativas ao assunto. A regulamentação do lobby junto aos agentes estatais é assunto que demanda maior atenção por parte da sociedade, sob pena de ser feito nas sombras, ao arrepio dos interesses dos cidadãos.

A eleição para a presidência do Senado trouxe a lume a dicotomia entre o velho e o novo na política brasileira. Após a renovação nas cadeiras do Congresso Nacional feita pelos eleitores em 2018, a disputa renhida para liderar os senadores tinha como principal nome Renan Calheiros, um dos representantes da prática política mais tradicional no Brasil. A eventual eleição de Renan ao referido posto contrariaria a onda renovadora apontada nas últimas eleições, fato que criou um ambiente de forte pressão para os demais senadores.

Nesse sentido, merece ser realçado o papel cumprido pelas redes sociais, dado que, a partir da participação popular por meios tecnológicos, Flávio Bolsonaro tornou público seu voto e Jorge Kajuru consignou sua opção com base em enquete virtual. Como resultado, foi escolhido para o cargo o senador Davi Alcolumbre e Renan foi derrotado. Ainda que não se saiba se o novo será melhor que o velho, ressurge a esperança na população de que, eticamente, um passo adiante foi dado. A fraude na primeira contagem, que apontou 82 votos para 81 votantes, expôs a chaga da ilegalidade, tão presente na realidade brasileira.

A desistência de assumir o cargo por parte do deputado federal eleito Jean Willys sob a alegação de sofrer ameaça de morte trouxe à tona discussão acirrada entre os que admiram e os que não apreciam a referida figura política. Além da séria questão apontada por ele, o caso chama a atenção para a relação entre política identitária e democracia. A forma como o deputado sempre defendeu suas opiniões, ainda que, segundo muitas pessoas, abarque conteúdo justo, afastou grande parte da sociedade. Aparentemente, a visão que trata quem está fora do grupo como potenciais agressores não é tão útil como a posição que trata tais pessoas como possíveis aliados na resolução de um problema.

O primeiro posicionamento (conhecido como bonding) é mais nocivo que o segundo (chamado de bridging) na edificação de uma noção mais ampla de cidadania. Nesse sentido, a política identitária, por melhores que sejam suas intenções, pode dificultar o aprimoramento da democracia com base no reconhecimento de direitos, pois grande parte da sociedade tenderá a adotar posição defensiva diante da imagem depreciativa que lhe é atribuída pelos ativistas. Assim, o posicionamento que poderia trazer luz à sociedade, unindo os diferentes grupos na busca do bem comum, acaba por aprofundar a escuridão proveniente do sectarismo.

O corporativismo existente no Brasil é outro ponto sombrio exposto com a discussão de reformas estruturais, especialmente nos campos trabalhista, previdenciário e tributário. A modificação da legislação laboral, realizada em 2017, apresentou vários aspectos polêmicos, mas fazia-se necessária, sobretudo, para a adequar o regramento às necessidades produtivas atuais e conferir maior segurança jurídica aos vínculos trabalhistas, com o potencial efeito de diminuição dos litígios na área. Enfrentou forte resistência dos profissionais especializados no assunto, sendo que as perdas financeiras e de poder de tais agentes foram recompensadas pela maior possibilidade de entendimento direto entre empregadores e os sindicatos dos empregados a partir da prevalência do negociado sobre o legislado.

Nos campos previdenciário e no tributário, as revisões normativas ainda estão em discussão, mas já evidenciam problemas semelhantes, pois, no primeiro caso, há necessidade de aproximação de regras entre os setores público e privado, com forte resistência daqueles que prestam serviço ao Estado, e, no segundo caso, as normas tributárias devem ser simplificadas, preferencialmente com redistribuição mais equitativa dos valores arrecadados entre os entes da federação, de modo a evitar o desequilíbrio exacerbado em favor da União, permitindo maior entrada de receitas nas contas públicas de municípios e Estados.

Nota-se, portanto, que a caminhada brasileira na tentativa de republicanizar verdadeiramente o país será longa, cheia de obstáculos como a impunidade, a ilegalidade, o sectarismo e o corporativismo. A construção de uma sociedade mais decente, em que todos tenham a respectiva dignidade respeitada, demandará muito esforço para superar resistências em diversos setores da nação, especialmente para evitar a conhecida modernização conservadora, em que mudanças são implementadas para que, no final, tudo continue do jeito que sempre foi. As identidades grupais são importantes, mas é preciso valorizar, sobretudo, o vínculo que une todos os brasileiros: a cidadania. Apenas a autêntica preocupação com o bem-estar do concidadão, que também busca um lugar ao sol, será capaz de tirar o país da escuridão que tem assombrado a todos no Brasil.

*Elton Duarte Batalha é advogado, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie

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