‘O Brasil é mais que uma pessoa ou um ato de voluntarismo’, reage Cármen Lúcia após ataques de Bolsonaro ao STF

‘O Brasil é mais que uma pessoa ou um ato de voluntarismo’, reage Cármen Lúcia após ataques de Bolsonaro ao STF

"Atos de afronta à autoridade de decisões judiciais não se voltam singelamente contra o STF, voltam-se contra a democracia", disse a ministra em discurso aos colegas nesta quinta-feira, 9

Rayssa Motta/São Paulo e Wesley Galzo/Brasília

09 de setembro de 2021 | 18h27

Ao final da sessão de julgamentos desta quinta-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a palavra para homenagear os colegas Luiz Fux e Rosa Weber pelo primeiro ano na presidência e vice-presidência da Corte, respectivamente. Para além dos elogios, o discurso foi marcado pela mensagem de unidade do tribunal diante dos ataques recentes dirigidos pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores aos ministros.

“Somos um tribunal, nenhum juiz atingido aqui no desempenho de seu cargo é atingido isoladamente. Qualquer afronta atinge todos”, disse a ministra. No feriado do 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, Bolsonaro chegou a dar um ‘ultimato’ a Fux, ameaçou descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que atingem a base bolsonarista e o próprio chefe do Executivo, e pedir sua destituição.

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Foto: Gabriela Biló / Estadão

“Atos de afronta à autoridade de decisões judiciais não se voltam singelamente contra o STF, voltam-se contra a democracia, aqui ou em qualquer lugar no planeta, como lembra sempre o ministro Luís Roberto Barroso. Não se afronta a autoridade do Judiciário, afonta-se a autoridade de constituições”, respondeu Cármen Lúcia sem citar nominalmente o presidente. Ela afirmou ainda que o ‘Brasil é mais que uma pessoa ou um ato de voluntarismo’. As declarações contundentes da ministra sinalizam que a nota de recuo divulgada mais cedo por Bolsonaro ainda não foi capaz de reverter o estrago que as falas golpistas do 7 de Setembro provocaram junto ao tribunal.

Em seu discurso, a ministra disse que o Supremo Tribunal Federal ‘não se destrói, não se verga, não se fecha’ e continuará seguindo o compromisso de ‘buscar a verdade processual em tempos de mentiras’. “Mentiras que adoecem cidadãos incautos, que matam pessoas porque não podem matar a ciência, que molestam a economia, que comprometem a sanidade institucional”, disparou.

Cármen Lúcia também saiu e defesa da democracia e afirmou que a ordem constitucional afasta o modelo de sociedade em que ‘alguns feixes cívicos sobreponham-se e imponham-se como se fossem todos’. “Cabe, neste momento, garantir o efetivo cumprimento da Constituição democrática de Direito de uma sociedade que seja justa, livre e solidária”, defendeu.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também pediu a palavra e cumprimentou Fux pelas ‘tormentas’ enfrentadas como presidente do Supremo. “Nós temos, ao lado da cadeira de Vossa Excelência, buscado contribuir modestamente para que a sociedade brasileira e o Estado mantenham um grau de estabilidade institucional devido e adequado”, disse o PGR.

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