O aviso de um pulso eletromagnético iminente?

O aviso de um pulso eletromagnético iminente?

Luiz Paulo F. P. Fazzio*

03 de abril de 2019 | 04h00

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio. FOTO: Arquivo Pessoal

Uma tradicional revista econômica inglesa publica, anualmente, edição especial sobre assuntos que serão relevantes para o mundo no ano seguinte, e elabora previsões sobre diversos temas (com razoável índice de acerto).

Na edição do final do ano passado (intitulada The World in 2019), a capa dessa revista foi impressa inteiramente na cor preta, somente com o título em branco (transmitindo a ideia de um black out).

No intervalo do Super Bowl deste ano foi ao ar comercial da empresa líder mundial em comércio eletrônico. As cenas mostram as consequências de falhas no funcionamento da assistente virtual inteligente criada por essa empresa.

A cena que mais chama a atenção é a imagem da Terra (especificamente das luzes no território americano), vista do espaço, sofrendo black out (chamado no comercial de o incidente).

O presidente dos Estados Unidos, no dia 26 de março passado, assinou uma Ordem Executiva intitulada Coordenação da Resiliência Nacional aos Pulsos Eletromagnéticos.

Pulso eletromagnético (que pode ser de origem humana ou natural) é uma explosão de energia eletromagnética que têm o potencial de afetar negativamente os sistemas de tecnologia na Terra e no espaço.

Um dos tipos de pulsos eletromagnéticos é o de alta altitude feito pelo homem, que ocorre quando um dispositivo nuclear é detonado a aproximadamente 40 quilômetros, ou mais, acima da superfície da Terra.

Outro tipo é o distúrbio geomagnético, um tipo de pulso eletromagnético natural acionado por uma perturbação temporária do campo magnético da Terra, resultante de interações com erupções solares.

Esses fenômenos têm potencial para interromper, degradar e danificar a tecnologia e os sistemas de infraestrutura crítica (sistemas e ativos, físicos ou virtuais).

A incapacidade ou destruição de tais sistemas e ativos teria um impacto debilitante na segurança, segurança econômica nacional, saúde pública nacional ou segurança, ou qualquer combinação desses assuntos.

A ocorrência desse fenômeno pode afetar grandes áreas geográficas, interrompendo elementos críticos para, além da segurança, a prosperidade econômica, o comércio global e a estabilidade.

A Ordem Executiva tem por objetivo permitir que o governo federal americano promova abordagens sustentáveis, eficientes e econômicas para melhorar a resiliência aos efeitos dos pulsos eletromagnéticos.

Entre os dias 20 e 22 de agosto do ano passado, a Universidade do Ar da Força Aérea Americana promoveu discussão sobre o tema com especialistas, indústria, laboratórios e acadêmicos.

Em seguida, a Universidade publicou um relatório intitulado Força Tarefa de Defesa Eletromagnética com uma série de recomendações após a análise e discussão de diversos cenários.

Um dos cenários mais preocupantes é o que examinou a resiliência de estação de energia nuclear, em caso de ataque por meio de pulso eletromagnético (tendo em vista que afetaria todos os dispositivos com eletrônica de estado sólido e tornaria inoperante a rede elétrica principal e a energia elétrica de reserva de sistemas).

Dentre as recomendações (dado o ambiente de ameaças descritas no relatório pela Estratégia de Segurança Nacional e pela Estratégia de Defesa Nacional), que o presidente dos Estados Unidos instituísse política sobre a matéria, o que foi feito com a Ordem Executiva assinada.

Em 90 dias, contados da data da assinatura da Ordem Executiva, serão identificadas e listadas as funções críticas nacionais e os sistemas, redes e ativos de infraestrutura crítica prioritários associados, incluindo ativos baseados no espaço que, se interrompidos, poderiam resultar em efeitos catastróficos nacionais ou regionais sobre a saúde pública ou a segurança, a segurança econômica ou a segurança nacional.

Os brasileiros precisam conhecer as ações do governo sobre a coordenação brasileira em termos de resiliência nacional aos pulsos eletromagnéticos e, sobretudo, saber como se preparar em caso de ocorrência.

*Luiz Paulo F. P. Fazzio, advogado

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