O aumento na procura por testamentos e divórcios na pandemia

O aumento na procura por testamentos e divórcios na pandemia

Ana Paula Nazareth Babbulin*

25 de agosto de 2021 | 08h30

Ana Paula Nazareth Babbulin. FOTO: DIVULGAÇÃO

Com a crise sanitária causada pela pandemia do Covid-19, a procura para a realização de testamentos e divórcios tem aumentado consideravelmente. Já em relação a realização de testamentos, o Cartório Notarial do Brasil informou um aumento em nível Brasil de 41% no primeiro semestre de 2021, comparado com igual período do ano passado, foram 17.538 documentos lavrados de janeiro a junho deste ano, contra 12.374 no mesmo período de 2020.

Observa-se que o perfil de pessoas que antes não pensavam em planejamento sucessório, passaram a se preocupar após a pandemia. O crescimento desse planejamento é maior entre idosos e profissionais da saúde, os quais demonstram uma preocupação diante de um cenário caótico e de incertezas, sendo que o testamento irá refletir e assegurar a distribuição de bens e sua manifestação de vontade, evitando, na maioria das vezes, discussão e brigas judiciais entre familiares.

Houve ainda, a edição do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde os testamentos passaram a ser realizados online, por meio da plataforma e-Notariado.

Outro documento público muito procurado foi o chamado testamento vital. É uma escritura, onde a pessoa indica como quer ser cuidada e quais tratamentos ou procedimentos médicos quer ser submetida em caso de ficar inconsciente em decorrência de uma doença ou acidente. Referido documento declara, caso a pessoa tenha negócios, quem será seu curador ou determina quais tipos de recursos ela autoriza para prolongar sua vida ou o desejo de ser enterrada ou cremada. Somente este ano de 2021, esse tipo de documento teve um aumento de 65%, ou seja, 359 contra 217 em igual período de 2020. Este tipo de documento também pode ser realizado por videoconferência, com o uso de um certificado digital.

Quanto aos divórcios, também houve um aumento considerável, sendo este também um reflexo da pandemia e o resultado por conta do isolamento, desafios na convivência, dificuldade financeira e mudanças no comportamento.

O segundo semestre de 2020 assinalou o maior número de divórcios já registrados em cartórios no Brasil, foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil e a alta se confirmou em 2021, aonde foram 29.985 separações nos cinco primeiros meses de 2021 contra 23.621 de janeiro a maio do ano passado, crescimento de 26,9% entre janeiro e maio.

As incompatibilidades ficaram mais evidentes neste isolamento social e muitos casais que levariam o casamento por mais tempo, com a pandemia resolveram tomar uma atitude e sentiram uma necessidade de resolução. Mas não foi só as incompatibilidades que restaram evidentes, o estresse cotidiano levou ao extremo em agressões e muitas mortes.

Os casais sem filhos ou com filhos maiores podem realizar o divórcio consensual, com mais agilidade através do Cartório de Notas, sem necessidade da burocracia judicial, podendo ainda ser realizada por videoconferência, o que contribui para o aumento. Em caso de divergência quanto a bens, filhos e guarda, o processo continua sendo o judicial. Vale lembrar que em ambos os casos, judicial ou extrajudicial, não dispensa a contratação de um advogado.

Outro aspecto interessante nessa pandemia foi o aumento da regulamentação de união estáveis, onde o objetivo é a segurança jurídica em contraponto ao divórcio. A pandemia e risco emitente de morte, fez com que muitos casais regulamentasse a situação a fim de evitarem problemas com divisão de bens e familiares.

Os dados são robustos e falam por si, onde a explicação para esse crescimento e dissabores da pandemia, não só para a doença em si, mas para os efeitos ocorridos, restará para os sociólogos, psicólogos, advogados e historiadores num futuro próximo, restando a intolerância dos casais, a nova tecnologia que contribuiu para a solução de conflitos, tornando as coisas mais fáceis e menos doloridas, mas nunca substituindo o profissional do direito, a consciência e boa-fé, não restando dúvida que o Judiciário durante e pós pandemia ficará sobrecarregado.

*Ana Paula Nazareth Babbulin – DASA Advogados

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