O ambiente de M&A se aqueceu muito nos últimos meses. Juntamente com as operações digamos "normais" de mercado, que envolvem movimentos de consolidação de determinados setores econômicos por investidores estratégicos, entrada de "players" estrangeiros no Brasil ou investimentos de Fundos de Venture Capital ou Private Equity, existe agora um volume grande de recursos apontado para operações de "distressed",incluindo negociações com empresas em Recuperação Judicial e massas falidas.
Essas operações envolvendo ativos estressados obviamente ganharam muita relevância recentemente e ganharão ainda muito mais por conta dos efeitos da atual crise econômica, decorrente da pandemia do Covid-19.
São dois mundos distintos, com características muito peculiares, mas que acabam se juntando, ao menos dentro das gestoras, assessorias financeiras e escritórios de advocacia, para dar maior amplitude ao ambiente de M&A.
Com o otimismo que impera acerca da recuperação econômica (a despeito de todos os desafios fiscais), levando em conta que as vacinas viraram realidade e o desafio maior passou a ser logístico, somado aos juros baixíssimos, à abundância de recursos financeiros no mercado, à grande demanda por bons ativos mobiliários e imobiliários e à sensação de que existem boas oportunidades de negócios envolvendo ativos subavaliados em contextos complexos de reestruturação financeira, esse aquecimento parece ser natural e dá a nítida impressão de que pode e deve ser duradouro, a menos que as divergências políticas e a velha politicagem voltem a reverter as expectativas quanto aos caminhos que o Brasil deve trilhar para se recuperar bem e evoluir economicamente.
A manutenção da Bolsa forte, inclusive como possibilidade de captação de recursos para grandes empresas e projetos e, cada vez mais, nem tão grandes assim, e o respeito à lógica financeira e tributária que impulsiona a indústria de Fundos de Investimento, são fatores também muito relevantes para esse contexto favorável aos negócios.
Nesse aspecto eu ressalto a importância de que se evite atacar a nossa indústria de Fundos por conta da voracidade fiscal, considerando que é possível sim arrecadar mais sem precisar engatar a marcha à ré na evolução que foi e tem sido, por exemplo, a utilização de FIP em lugar de holdings para estruturar adequadamente patrimônios familiares, com muito mais transparência, governança, controles e compliance. Ou seja, não é preciso matar a galinha para poder obter bons ovos.
Verdade que existe uma certa esquizofrenia nessa visão mais ampla, já que muitas empresas sucumbiram à crise ou ficaram debilitadas a ponto de não conseguirem sequer identificar qualquer movimento mais virtuoso em termos de investimento ou crédito. Verdade também que existe um volume gigantesco de débitos, dívidas e contingências tributárias à espera de um novo Refis, dessa vez com muito mais razão de ser do que nos programas de parcelamento mais recentes.
Mas é fato que hoje é possível constatar a existência de determinadas operações de M&A envolvendo empresas não tão bem estruturadas, investidores dispostos a enfrentar riscos que há pouco tempo inviabilizariam as negociações já no Gate 1 e muita inteligência e disposição nas Procuradorias, atrelados a um bom ferramental mais recente, para negociar saídas para problemas complexos que também impediriam qualquer transação anteriormente, mas hoje não mais.
Por fim, dois outros elementos estão se juntando a esse cenário surpreendentemente favorável, a aprovação da Lei de Recuperação Judicial e Falência e, no extremo oposto em termos econômicos e jurídicos, a aprovação do Marco Legal das Startups.
Ou seja, desde que a política e os políticos não criem ou potencializem problemas que mais do que nunca não precisamos e que as vacinas realmente cheguem, o quanto antes, e permitam que voltemos a uma situação de maior normalidade ao longo de 2021, o ambiente de negócios do Brasil pode sair dessa crise muito mais maduro, preparado e fortalecido do que todos nós imaginávamos.
Talvez mais por sorte do que competência, ou porque Deus venha a provar mais uma vez que torce muito pelo Brasil.
Que esses aspectos construtivos realmente convirjam, para que possamos homenagear a todos aqueles que se foram durante a crise com o máximo de virtude no campo dos negócios, e que boa parte do aprendizado duríssimo, a que estamos sendo todos submetidos, seja bem aproveitado e passe a influenciar mais decisivamente os critérios de investimento e as visões e práticas de todos aqueles que habitam e tiram os seus ganhos desse mundo dos negócios ao qual me refiro e faço parte.
*Ricardo Chamon é sócio-fundador do CSA Chamon Santana Advogados e especialista em Direito Empresarial
