Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

O álibi dos deuses

De todas as violências praticadas pelos seres humanos, o estupro contra mulheres é certamente a mais deplorável. Isso se for de mulher adulta, porque quando a vítima é uma criança, então, tem-se a manifestação da barbárie. Além da desigualdade de força física, o estupro ainda envolve uma dimensão subjetiva, pois a cópula é algo da esfera íntima, e só a própria pessoa pode escolher livremente os parceiros com quem deseja se unir. Portanto, o ato sexual não consentido, tal como uma tortura, traz para o torturado, além da dor física, uma humilhação moral e emocional que nem todas as mulheres conseguem superar com facilidade. Só esse aspecto já seria suficiente para classificar o estuprador como um facínora.

PUBLICIDADE

Por Ademir Furtado
Atualização:

O caso mais recente de grande repercussão neste mês de agosto de 2020 foi o da menina de dez anos, violentada pelo tio desde os seis. A sequência de horrores só foi interrompida porque a menina engravidou, e graças a um raio de lucidez de um juiz, ela foi conduzida a um hospital para interromper legalmente, e com segurança, as consequências mais maléficas do ato delituoso. Mas eis que uma horda se levantou em urros esganiçados e se arrebanhou em frente ao hospital na hora da operação. Em solidariedade à inocente currada? Não. Em protesto contra o aborto, já autorizado pela justiça, porém mais condenável do que o próprio estupro, para alguns seguidores dessa malta de fanáticos enraivecidos. Os argumentos: a interrupção de uma vida que se formava; desobedi&eci rc;ncia à lei divina que proíbe o aborto; que as mulheres são umas desavergonhadas que provocam os desejos masculinos; e teve até quem insinuasse que, se a menina aguentou calada durante quatro anos é porque estava gostando. Nenhuma palavra sobre o sofrimento físico e emocional da menina, muito menos contra o comportamento do tio.

O que leva uma multidão ensandecida a ignorar a destruição de uma infância em nome de uma suposta lei divina, que permite o crime, mas proíbe que se amenizem as consequências do próprio crime? É o fanatismo religioso, que insiste em condicionar o mundo real a um rosário de superstições que aprisionam as mentes desde os princípios da humanidade.

Ademir Furtado. FOTO: ARQUIVO PESSOAL  

PUBLICIDADE

Em todas as mitologias de que se tem conhecimento, existe uma legião de deuses que se aproveitam dos humanos para satisfazerem desejos e caprichos. O Zeus dos gregos não hesitava em se metamorfosear em qualquer animal para se aproximar de uma mortal que despertasse sua intensa libido, sem a menor consideração quanto ao desejo da escolhida. Na mitologia judaico-cristã, a violência contra a mulher não recebe punição mais rigorosa. No capítulo 34, do Gênesis, temos a seguinte situação: ao se instalar em Canaã, a filha de Jacó, chamada Dina, despertou a lascívia de Siquem, um natural da terra dos cananeus, "ele tomou-a, dormiu com ela e lhe fez violência". Ao tomarem conhecimento, pai e irmãos da jovem enfu receram, no entanto, o lúbrico amante se mostrou apaixonado e se propôs a aceitar Dina como esposa. Relutância por parte dos familiares, pois Siquem não era circuncidado. Mas a paixão do moço era tamanha que ele aceitou a circuncisão, e o conflito foi resolvido. A solução, no entanto, foi acertada num conchavo entre o noivo e o pai da moça. A própria Dina em momento algum foi consultada sobre casar com um homem que havia cometido um atentado contra ela.

Já a seita dos cristãos, a que atiça o ódio daquela turba que cercou o hospital, tem origem numa situação que remete às lendas dos gregos. Maria, uma virgem prometida em casamento a José, um dia recebe a notícia de que dará à luz um filho, embora nunca tenha mantido relações carnais com o futuro marido. Mas, disseram a ela, tratava-se de uma decisão tomada lá nas alturas celestiais, não havia chance de recusa. Em momento algum ela foi consultada sobre o papel de mãe, ainda que ao fruto de seu ventre estivesse destinado a uma vida grandiosa. E o mais curioso, o anjo que desceu do céu para anunciar o grande fato, em Mt. 1:18-23, se dirige a José, e não a ela. Ainda que a fecundação da j ovem tiv esse como origem o espírito santo, como diz a lenda, sem contato físico, portanto, não se exclui aqui a noção de violência, visto que a força atuante que agride é infinitamente maior do que a da pessoa agredida, que não consegue sair da condição de passividade e reagir. Vê-se, nos dois casos, que a vontade da mulher, bem como as consequências físicas e emocionais para ela, não é levada em conta, e a aceitação de um novo estado de coisas é sempre resultado de um acordo do qual ela é apenas um objeto de negociação.

É claro que esses dois episódios são fabulações de culturas arcaicas que orientavam a existência por crendices populares em seres celestes. Mas as narrativas das origens, ainda que fictícias, são produtos de concepções arraigadas em hábito e condições reais de vida. De qualquer maneira, trata-se de uma longa tradição de desrespeito à mulher enquanto subjetividade legítima, com desejos, convicções e autodeterminação. E é triste constatar que ainda hoje existem pessoas que recorrem a essas mesmas fábulas para legitimar um posicionamento. No caso da multidão que se aglomerou na porta do hospital para protestar contra o aborto permitido pela justiça não ho uve uma única voz que se preocupasse com a opinião da pessoa mais interessada no desenrolar da história, a menina estuprada. A condenação era justificada com apelo a supostas leis divinas criadas, na verdade, apenas nos devaneios dessas mesmas mentalidades tão saudosas dos tempos primitivos. Essas mesmas leis que são cegas quanto à truculência imposta a uma criança de dez anos, porque mantém os olhos voltados para valores morais abstratos.

Publicidade

Os atos de violência contra a mulher, desde os mais leves até a abominação do estupro, têm respaldo ancestral nas mitologias e nos seres superpoderosos criados por elas, como se a mulher não passasse de um animal a ser imolado em sacrifício ritualístico para a satisfação única dos espíritos do além. Considerando-se que os deuses não são nada mais do que projeções das fantasias que os humanos criaram para lidar com seus medos e deficiências, é óbvio que as façanhas divinas são uma maneira de transferir a um ser imaginário a realização dos seus próprios desejos. E já que o estupro é tolerado nos textos ditos sagrados, enquanto o homem acreditar na exist&ec irc;ncia de deuses e apresentar o álibi da fé para justificar atrocidades, ele terá sempre à mão um cúmplice para assumir a responsabilidade dos seus próprios atos.

*Ademir Furtado é graduado em Letras pela UFRGS, escritor, autor dos romances Se eu olhar pra trás (Editora Dublinense) e O conto do anu (Editora Age).

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.