A segunda década dos anos 2000 deu continuidade a uma pandemia devastadora: o registro fotográfico da morte de pessoas negras, em cenas de violência de - literalmente - tirar o fôlego. O assassinato brutal de George Floyd, nos Estados Unidos, serviu de estopim para uma onda de protestos ao redor do mundo, que varreu as ruas e pressionou as estruturas de entidades esportivas, instituições bancárias e lojas de departamento. 2020 chegou a ser chamado, por alguns, de "o ano do antirracismo".
As redes sociais foram infestadas não apenas por vídeos da atuação tenebrosa de forças policiais e de segurança, como também pela politização generalizada sobre o tema. Houve o compartilhamento de hashtags e postagens dos mais diversos setores da sociedade norteamericana e brasileira, com mensagens de apoio às vítimas da violência e clamores pelo fim do racismo. As campanhas #blacklivesmatter ou #vidasnegrasimportam motivaram publicações sobre manifestações diretas, institucionais ou estruturais de racismo; postagens de luto se espalharam pelos feeds e stories do Instagram, timelines do Facebook e trending topics do Twitter; e pessoas brancas com visibilidade midiática cederam suas contas pessoais e profissionais para ocupações e publicações de pessoas negras.
Mesmo assim, no dia dedicado à Consciência Negra no Brasil, acordamos com um pedido de ajuda de mais um homem preto, impedido de respirar pela ação criminosa de um grupo de profissionais contratados para "proteger" cidadãos e bens. Infelizmente, mais um grito de socorro ignorado e interrompido por golpes covardes, severos e certeiros dos seguranças de um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre.
João Alberto Silveira Freitas, o Beto, será somado ao registro dos quase 438 mil brasileiros negros assassinados entre 2008 e 2018, de acordo com os dados mais recentes do Atlas da Violência, publicado em 2020 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério da Economia). Em apenas dez anos, a violência dizimou uma população maior que a das cidades de Santos ou Jundiaí, ou o equivalente a 3 bombas atômicas de Hiroshima.
Dados como este seriam estarrecedores em qualquer país do mundo, se as vítimas não fossem, exclusivamente, corpos negros.
Na última década, mesmo quando o país registrava um importante crescimento econômico ou assistia à inserção das classes mais baixas em universidades e no mercado de consumo, os índices de violência não nos deixaram esquecer de que o genocídio da população negra seguiu sendo a regra na história do Brasil, desde a sua fundação. Neste momento, as forças de segurança, treinadas para proteger bens, proprietários e consumidores, passou a ter seus excessos legitimados pela ascensão de governos autoritários e militarizados, que chancelam a violência como política populista de estado.
Verdade seja dita: a violência não vem apenas do cassetete. Uma prática genocida tão eficaz não poderia ser financiada por uma única pasta, nem é privilégio de um partido ou governo específico.
Em meio à pandemia de COVID-19, o desmonte do SUS pode ser um dos principais fatores para justificar a discrepância na taxa de mortalidade entre hospitais públicos e particulares. Segundo estudo da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, um paciente internado em uma instituição privada tem 97% mais chances de sobreviver do que um usuário da rede pública.
Na outra face da crise epidemiológica, o desemprego já atinge mais de 13 milhões de pessoas, afetando de modo desigual a renda e as condições de subsistência da população negra. Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizada pelo IBGE, os negros representam 75% dos brasileiros mais pobres e quase 65% dentre o total de desocupados, números que representam a grave vulnerabilidade a que estão submetidos.
Num Brasil em que o conceito de cidadania sempre foi excludente; com mulheres, negros, LGBT's, indígenas e quilombolas sendo deixados da porta para fora; a morte de Beto Freitas ajuda a pintar um retrato macabro de nação. À margem do mercado de trabalho, o negro se vê enxotado dos serviços públicos, do comércio e da sociedade brasileira, completamente vulnerável à ação violenta de quem aprendeu que uma vida vale menos que o dinheiro.
A carne mais barata ficou do lado de fora do mercado e da democracia, proibida de consumir e, desse modo, impedida de exercer plenamente sua cidadania.
*Marco Aurélio Barreto Lima, advogado, mestrando em Filosofia do Direito pela PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos
*Cecília Barreto de Almeida, mestra em Direito Constitucional e graduada pela Universidade de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) e do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD)
